‘Papai’ Gurgel prepara prisão antes do Natal
Procurador geral da República diz que prisão imediata dos condenados se justifica porque é "grande a urgência de dar efetividade à decisão do Supremo"; para ele, decretação iria coroar "esforço magnífico" feito pelos magistrados para defender valores republicanos; Ho, ho, ho, olhem quem chegou!
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247 – O procurador geral da República, Roberto Gurgel, tem um presente indigesto preparado para os condenados no julgamento da Ação Penal 470. Ele vai pedir ao Supremo Tribunal Federal, que realiza na tarde desta quarta-feira 19 sua última sessão do ano, a prisão imediata de personagens como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o presidente do PTB Roberto Jefferson e o publicitário Marcos Valério, entre outros.
Segundo Gurgel, a prisão automática é necessária porque é "grande a urgência de dar efetividade à decisão do Supremo" para reconhecer o "esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos que não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência", disse ele.
A julgar pelos resultados de votações anteriores no julgamento da AP 470, o chamado mensalão, o juízes do STF podem formar maioria a favor do pedido de Gurgel, a começar pelo voto do presidente Joaquim Barbosa.
Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil - Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou hoje (19) a tentativa dos advogados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de antecipar o julgamento sobre os pedidos de prisão imediata dos condenados. Gurgel disse que apresentará nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, com mais argumentos para justificar a medida.
Ontem (18), vários advogados entraram com recursos no STF pedindo que a questão seja julgada pelo plenário, pois caso Gurgel apresente o pedido no recesso, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, poderá decidir sobre as prisões sozinho. “Pretender que o assunto seja examinado sem que o Ministério Público tenha postulado é algo, no mínimo, inusitado”, disse Gurgel.
O STF faz na manhã de hoje a última sessão plenária do ano. A partir de amanhã (20), começa o recesso de fim de ano, que vai até o dia 1º de fevereiro. Durante o período, o Tribunal fica apenas com um ministro plantonista, que pode ser o presidente ou o vice-presidente Ricardo Lewandowski. Eles são responsáveis por decidir questões urgentes.
Para Gurgel, a questão das prisões merece urgência porque é necessário dar efetividade à decisão do Supremo, que condenou 25 réus, 22 deles a regime fechado ou semiaberto. “Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [tipo de recurso], haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade.”
Gurgel havia pedido a execução imediata das sentenças na defesa oral apresentada no início do julgamento, em agosto. Ele argumentou que o cumprimento de decisões proclamadas pela Suprema Corte deve ser imediato, porque não cabe mais recursos em outras instâncias. Na segunda-feira (17), quando o pedido estava pronto para ser julgado, ele recuou e disse que apresentará nova petição reforçando os argumentos para as prisões imediatas nos próximos dias.
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