Presidente pode pesar mais que todo STF?
Joaquim Barbosa vive um dilema; por sua postura em todo o julgamento na Ação Penal 470, não há dúvida de que ele gostaria da prisão imediata dos condenados, como pede o procurador geral Roberto Gurgel; mas o passa-moleque aplicado sobre os demais juízes ficou tão nítido, na sessão da segunda-feira 17, que será difícil para ele voltar a encarar seus pares com altivez no caso de completar, solitariamente, a manobra iniciada; decisão vai pautar padrão ético de sua gestão que apenas começa; e agora, Joaquim, para onde?
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Marco Damiani _247 – O Supremo sou eu? No melhor estilo Luís 14, o Rei-Sol francês dos séculos 17 e 18, a quem se atribui a frase L'État c'est moi (O Estado sou eu), o presidente do STF, Joaquim Barbosa, está diante da encruzilhada que vai definir sua gestão à frente da mais alta corte jurídica do País. Caso lance mão dos poderes absolutistas que pode exercer neste momento, em razão do recém iniciado recesso da Justiça, irá acatar a petição do procurador geral da República, Roberto Gurgel, e mandar imediatamente para trás das grades os condenados na Ação Penal 470. Por outro lado, um arroubo democrático o levará a entender que ultrapassar, mesmo dentro das regras do regulamento, a consulta ao plenário, será também uma derrapada ética que projeta grandes desastres pela frente.
Barbosa está, por mais paradoxal que pareça, agora que o julgamento chegou ao fim, diante da decisão para ele mais difícil de todo o processo. A única que, para tomá-la, ao que se sabe a respeito dos bastidores do Supremo neste momento, ele tem dúvidas.
Foi uma manobra esperrrta, assim mesmo, com três erres, a que, na sessão da segunda-feira 17, Barbosa consumou junto ao procurador geral da República, Roberto Gurgel. O decano Celso de Mello havia pedido para que fosse apreciada, àquela altura final dos trabalhos, a conveniência de votar a prisão imediata dos condenados ou, como ele demonstrou querer, aguardar o julgamento dos recursos e embargos que seriam apresentados pelos advogados das partes envolvidas. Barbosa considerou a questão como menor, um caso para ser visto depois, e imediatamente recebeu o apoio de Gurgel. O procurador retirou sua petição pela prisão imediata sob alegação de juntar mais argumentos. Ficou claro que jogava-se, ali, com o tempo. Com a entrada da Justiça em recesso, o que aconteceria quarenta e oito horas depois, o assunto que poderia ser apreciado por todos os juízes passaria a ser assunto apenas do presidente do Supremo.
Durante todo o julgamento, o relator Barbosa foi visto pelos observadores muito mais como um promotor, sua posição original no Poder Judiciário, do que como um magistrado. Enfureceu-se, logo no primeiro momento, diante de uma observação do revisor Ricardo Lewandowski para que os casos dos réus sem direito a foro privilegiado passassem a ser apreciados em instâncias inferiores. Inicou, em seguida, seu voto na toada da acusação do procurador geral, invertendo a ordem original do processo. Dali por diante, se mostrou por diversas inquieto e ríspido diante de argumentações contrárias às suas certezas.
Há quem entenda que Barbosa, na marcha batida para as condenações, deixou até mesmo de desconsiderar provas de defesa – as comprovações de gastos de R$ 77 milhões em markenting no âmbito da diretoria do Banco do Brasil então ocupada pelo réu Henrique Pizzolato.
A postura de Barbosa valeu a ele a glória da popularidade. O juiz entrou até mesmo para o elenco nacional de presidenciáveis, rol do qual ele se excluiu, num certo sentido, sob a alegação de ser sincero demais para o cargo, como disse a uma agência internacioanal de notícias. Faltou, ali, no entanto, a ênfase negativa mostrada ao vivo para todo o País, mas é direito dele dizer um não com jeito de talvez.
Agora, porém, é diferente. Ao acatar a petição de Gurgel, com todos os seus pares no Supremo em recesso, Barbosa estará concedendo a si mesmo um peso maior do que o de todo o plenário. Dentro as regras, repita-se, mas a partir de uma manobra típica das madrugadas mais obscuras das assembleias de movimento estudantil. Aquelas em que, com todos já exauridos, evita-se uma decisão colegiada para uma solução de bastidor. Barbosa teve a chance, com o pedido do decano Mello, de deixar com o plenário do Supremo a decisão da prisão imediata dos condenados, mas, possivelmente por receio de uma frustração, driblou os magistrados e bateu o martelo de modo a puxar para si, sozinho, o direito de consumar a decisão sobre a início das execuções penais.
A dúvida que assalta Barbosa agora é profunda. Ele sabe, naturalmente, que estará criando um ambiente de convivência próximo ao insuportável, com seus colegas togados, se fizer o que o procurador lhe pede: prender já. Pela postura diante de todo o julgamento, também é isso que o próprio Barbosa gostaria de determinar. Porém, ficou tão nítido o passa-oleque em expressões como Marco Aurelio Melo, Rosa Webber e Cármen Lúcia, o decano Mello, o fluminense Luiz Fux, o mais jovem Dias Toffoli, o conservador Gilmar Mendes e o vice-presidente Lewandowski que certamente Barbosa poderá estar se perguntando: como encarar esses colegas de frente de novo, com altivez, depois de retirar-lhes o direito ao voto num caso em que não há consenso?
A gestão de Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo vai se definir, no campo da ética, a partir dessa decisão.
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