Barbosa terá coragem de processar Alves?
Segundo o bem informado Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, presidente do STF já confidencia a amigos seu plano de bater de frente com o novo presidente da Câmara, Henrique Alves; descumprimento de ordem do Supremo para cassar mandato de José Genoino desencadearia reação jurídica pesada; crise institucional marcada para explodir após o Carnaval
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247 – O temperatura vai subir, ainda mais, nas relações entre o Supremo e o Congresso. Em Brasília, já circula o rumor de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, está disposto a abrir processo por "desobediência" contra o presidente da Cãmara dos Deputados, Henrique Alves, caso ele sustente a posição de que é prerrogativa dos parlamentares, e não dos juízes, cassar mandatos eletivos. A posição de Alves ficou clara em seu discurso de posse, no qual frisou que todos, na Câmara, tem o aval popular. Preparando-se para o provável enfrentamento, Barbosa despejaria sobre ele uma pesada artilharia jurídica, procurando emparedar Alves pelo receio da perda de seu próprio mandato.
Filho do ex-governador Aluizio Alves, famoso por sua disposição na luta política, Henrique Alves não tem o perfil de quem recua ao primeiro sinal de encrenca. Ao contrário, ele mesmo deixou claro que sua família "foi a mais cassada do Brasil", no que foi interpretado como indicativo de que ele não vai aceitar que isso ocorra novamente.
As informações sobre a disposição de Barbosa foram divulgadas pelo bem informado Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, colunista de 247. Abaixo, a íntegra do texto no qual a possibilidade de uma forte crise institucional após o Carnaval fica bem visível:
Blog da Cidadania _ Ainda não está sendo bem mensurado fato político que, após o Carnaval, deve convulsionar o país: com a postura do Congresso de enfrentar a tentativa de setor do Supremo Tribunal Federal de querer usurpar a competência constitucional da Câmara dos Deputados para deliberar sobre perda de mandato de membros da Casa, a crise institucional deve se instalar.
A possibilidade de os Poderes Legislativo e Judiciário chegarem a um acordo se torna menor devido a um terceiro jogador que entrará em campo: a imprensa partidarizada do eixo São Paulo – Rio, que deve pôr lenha na fogueira por não estar se conformando em não ter conseguido impedir o Legislativo de eleger os presidentes da Câmara e do Senado que quis.
Com efeito, esse setor da imprensa nacional sofreu uma derrota homérica. As votações acachapantes com que se sagraram Renan Calheiros e Henrique Alves constituíram-se em uma verdadeira bofetada em barões da mídia que acham normal que a imprensa determine quem deve ou não comandar um dos três Poderes da República.
A ousadia midiática, porém, não é gratuita, pois esses impérios de comunicação já mostraram que têm verdadeiros despachantes instalados em postos-chave do Ministério Público e do Judiciário, tais como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e, além do presidente do STF, vários membros daquela Corte que ainda são maioria – e digo "ainda" porque essa situação pode mudar...
Os presidentes das duas Casas do Congresso, pelo lado deles, tampouco devem ceder – e, para tanto, como demonstraram as votações acachapantes com que se elegeram, contam com o apoio de expressiva maioria do Poder Legislativo.
Um passarinho, no entanto, cantou-me ao telefone que o novo presidente do STF – que, por seu comportamento radical durante o julgamento da Ação Penal 470, vulgo "julgamento do mensalão", deixou ver que está disposto a qualquer coisa para se manter em evidência e sob as graças midiáticas – pode desencadear uma crise muito maior do que se imagina.
O ministro Joaquim Barbosa anda "confidenciando" – de forma bem pouco discreta – que, para afirmar o poder discricionário de que se crê detentor, pode impor "conseqüências" à "desobediência" do Legislativo particularizando a questão na pessoa do deputado Henrique Alves, novo presidente da Câmara.
Para ser mais objetivo: Barbosa pode indiciar Alves por desobedecer a determinação do STF.
Enquanto isso, caberá ao braço midiático do conclave institucional de oposição ao governo Dilma Rousseff, ao partido do governo e aos partidos aliados fustigar, além do próprio Alves e de Renan Calheiros, a mesa diretora da Câmara – serão feitas seguidas denúncias, como em recente matéria do Jornal gaúcho Zero Hora que acusa membros da nova Mesa Diretora da Câmara de estarem sofrendo investigações.
Se esse script for encenado, pelo lado do Congresso poderão ser postas em votação medidas de retaliação ao STF, como pedido de impeachment de ministros daquela Corte, o que é competência do Senado. Resta saber até onde haveria união parlamentar no sentido de defender a independência do Legislativo em relação a outros poderes.
Se for realmente procedente a informação que o Blog recebeu, os brasileiros só terão a lamentar que a mais alta Corte de Justiça do país esteja infestada por despachantes de grupos políticos e econômicos e, o que é pior, sendo presidida por um homem que parece cada vez mais incansável em sua busca por uma "popularidade" de viés nitidamente político.
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