Taques: Denúncias são “mentirosas e levianas”

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247 - Em nota publicada em seu site na noite desta quinta-feira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) negou as denúncias feitas pelo jornalista José Marcondes dos Santos Neto, de Cuiabá, reproduzidas pelo 247. De acordo com o jornalista, o parlamentar teria desempenhado sua função de procurador da República, antes de eleger-se senador, em forte sintonia com o grupo que, ao ser parcialmente desbaratado, a Polícia Federal chamou de 'máfia dos combustíveis' no inquérito da Operação Tentáculos.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

Para efeitos de transparência e publicidade, o senador Pedro Taques (PDT-MT) esclarece as informações publicadas no artigo "Será que Pedro Taques é o novo Demóstenes?", no site Brasil 247, nesta quinta-feira (14.02).

De início, é importante registrar que o senador Pedro Taques reafirma sua postura em defesa da liberdade de imprensa, por entender que, como agente político, possui a intimidade relativizada. Sendo assim, considera que prestar os devidos esclarecimentos é dever de um homem público.

I - A respeito da suposta participação do senador Pedro Taques na "Máfia dos combustíveis", o parlamentar:

- Classifica como mentirosas e levianas as denúncias formuladas pelo jornalista José Marcondes dos Santos Neto (Muvuca), que criou uma série de fantasias para justificar a citada máfia.

- Informa que durante 15 anos desempenhou as funções de procurador da República em diversos Estados da Federação, inclusive Mato Grosso, quando, juntamente com outros membros do Ministério Público Federal (MPF), foi um dos autores da ação penal que resultou na chamada Operação Tentáculos. Ainda em 2001 a ação culminou com a prisão de 12 pessoas acusadas de contrabando e adulteração de combustível. Entre os investigados estavam três agentes da Polícia Federal, um inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um sargento da Polícia Militar, quatro empresários e uma operadora de câmbio de moedas (doleira).

- Esclarece que a investigação revelou a participação de um ex-policial que fez a escolta do senador quando este era membro do Ministério Público. Tal profissional prestou serviço de segurança policial a Pedro Taques e sua família, no ano 2000, durante 20 dias. Ele foi um dos mais de 40 policiais que se revezaram durante quase seis (06) anos para ofertar proteção ao então procurador, que se encontrava ameaçado em decorrência do exercício de suas atividades funcionais. Desde o ano de 2001, Pedro Taques não teve qualquer contato com o ex-policial citado na reportagem.

- Ressalta que o planejamento, a alocação de recursos humanos e os instrumentos necessários para o desempenho da proteção de autoridades são de responsabilidade do órgão policial respectivo, seja a Polícia Federal, seja a Polícia Civil ou a Militar. As tratativas dessa proteção são institucionais, entre o procurador-chefe e o superintendente da Polícia Federal.

II - Reitera que nunca utilizou avião do empresário Aldo Locatelli, e tal fato, se tivesse ocorrido, não configuraria qualquer irregularidade. Vale ressaltar que as contas de campanha do senador Pedro Taques na Eleição de 2010 foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e podem ser consultadas por qualquer cidadão.

III – Lamenta que o referido missivista tente justificar seus argumentos atacando sua esposa, sócia do escritório Gahyva e Martins Advogados - sociedade de advogados, constituída em agosto de 2009 e regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.
- Registra que Samira Martins é advogada trabalhista, inscrita na OAB MT sob o número 10.029, especializada em Direito do Trabalho pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, e advoga desde 07 de abril de 2006. O contrato para prestar assessoria jurídica ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado De Mato Grosso (Sindipetróleo) antecede o período eleitoral de 2010.
IV – Rebate as ilações envolvendo o PDT em Mato Grosso, esclarecendo que o crescimento do partido seguiu um caminho natural. Em 2010, antes de assumir o comando do partido, o PDT estava presente em apenas 10 cidades, por meio de comissão provisória ou diretórios. Hoje, a sigla está em 131 municípios.

IV – Informa que no ano de 2001, por determinação do então procurador-geral da República, foi formada uma Força Tarefa composta por procuradores e promotores de Justiça que se encarregaram de propor ações civis públicas na defesa do patrimônio ambiental. O então procurador Pedro Taques fez parte deste grupo, que ajuizou a ação n.º 2000.36.00.010649-5, em 13 de dezembro de 2001. A ação foi acatada pela Justiça Federal em primeiro grau de jurisdição, cuja decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da primeira região. A iniciativa recebeu apoio de organizações não governamentais, bem assim de parte da sociedade do estado, que temiam danos irreversíveis ao ecossistema do Pantanal.

V – Por fim, e no exercício do direito constitucional de defender a sua honra, bem assim em razão das injúrias, calúnias e difamações publicadas em diversos veículos de comunicação mato-grossense, o senador Pedro Taques processa o Senhor José Marcondes (Muvuca) em três ações cíveis de reparação por danos morais e duas ações penais por crimes contra a honra. Também pelos mesmos fatos, esse Senhor responde outra ação penal, movida pelo Ministério Público Federal, sendo que todos os processos estão, desde então, no site institucional do senador (www.pedrotaquesmt.com.br).

Sempre mantendo a postura de rigor e transparência no relacionamento com a imprensa, o senador Pedro Taques se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento.

 

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