Deputado Fonteles sobre Fux: "Merece impeachment"
Em entrevista ao 247, deputado Nazareno Fonteles, do PT, defende que seja instalada uma comissão no Congresso para se analisar as ações do ministro do STF e decidir sobre a instalação de um processo de impeachment contra ele; autor de uma PEC que prevê ao Legislativo sustar atos do Judiciário, parlamentar diz que o que Luiz Fux fez – prometer absolvição ao ex-ministro José Dirceu por uma vaga no Supremo – "não é postura de um juiz, mesmo que ainda estivesse a caminho do cargo"
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Gisele Federicce _247 – Crítico ferrenho de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, defende que seja impetrado um processo de impeachment contra Luiz Fux, depois das denúncias feitas pelo ex-ministro José Dirceu à Folha de S.Paulo. "Isso não é postura de um juiz", afirma ele, em entrevista concedida ao 247 nesta quarta-feira 10.
Dirceu contou ter sido "assediado moralmente" durante seis meses por Fux, que era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pleiteava uma vaga na Corte Suprema (leia mais). Fux teria ido atrás do petista depois de saber de sua influência no Planalto. Quando finalmente conseguiu um encontro, prometeu, segundo o ex-ministro, absolvê-lo no caso do 'mensalão'. Não foi o que aconteceu.
Numa entrevista concedida em dezembro passado ao mesmo jornal, Luiz Fux admitiu ter procurado autoridades, inclusive Dirceu, para conseguir uma indicação do governo para o tribunal. Na ocasião, declarou que 'mataria no peito' o julgamento da Ação Penal 470, porque tinha experiência. "Desde aquela entrevista anterior, que o Fux falou várias leviandades, eu defendi o procedimento de impeachment contra ele", disse Fonteles, que é autor de uma PEC, no Congresso, que prevê ao Legislativo sustar atos do Judiciário.
Na avaliação do deputado, não só Fux deveria ser alvo de impeachment, mas o próprio presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, por ter sido relator de um processo que condenou sem provas e pelo comportamento com seus pares, e Gilmar Mendes, que já esteve no centro das atenções em uma série de polêmicas. Agora se isso irá realmente acontecer, ele diz não saber. "No mínimo tem que se abrir uma comissão especial para analisar o caso", avalia, especificamente sobre o episódio com Luiz Fux.
Leia abaixo os principais trechos da conversa:
Como o senhor recebeu as denúncias feitas pelo ex-ministro José Dirceu à Folha?
Desde aquela entrevista anterior, que o Fux falou várias leviandades, eu defendi o procedimento de impeachment contra ele. Claro que ninguém é proibido de buscar seus interesses, mas aquilo não é postura de um juiz, mesmo que ainda estivesse a caminho do cargo. Parlamentares e outras autoridades já foram punidas por muito menos.
Agora com essa entrevista, não se trata do que o Zé está dizendo só. O que o Zé coloca tem muita congruência. Como um ministro aspira algo e depois diz que não sabia de nada [que Dirceu era réu no processo]? Não tem sentido. Aquilo foi uma grande mancada, dá lógica à realidade do conteúdo do que o Zé Dirceu disse.
Acha que se Dirceu tivesse sido absolvido, teria dado essa entrevista?
Eu não sei. Eu nunca conversei longamente com o Zé sobre o julgamento, tive encontros rápidos. Às vezes alguém te machuca, você perdoa, e aquilo passa, não tem porque falar mais. Mas não é um caso desse, que ainda não está concluído.
Isso merecia um processo de impeachment no Senado. Não só ele, mas o Barbosa, como relator e pelo comportamento que tem tido com os pares, e o Gilmar Mendes, por envolvimentos com casos do passado. Cabe sim o pedido de impeachment, mas se o Senado vai fazer, eu não sei. É muito feio o que aconteceu.
Mas o senhor consegue visualizar, de fato, um processo de impeachment contra um ministro do STF ocorrendo no Congresso Nacional?
Se a coisa for bem conduzida... Muitas vezes, no Senado, depende de como a coisa chega. Com tudo isso que está aí, no mínimo tem que se abrir uma comissão especial para analisar o caso, para ver se instala ou não [o processo de impeachment].
Hoje temos um caso sério, porque o próprio presidente do STF tem o comportamento questionado. No caso de um impeachment, não pode alguém suspeito presidir o processo. Isso só pra mostrar a gravidade institucional que se está vivendo, pois quem preside o Supremo hoje também merecia ter instalado um pedido como esse.
Na sua visão, a presidente Dilma indicou o ministro Fux ao Supremo por conta da promessa de absolvição?
Eu não acredito nisso. É só olhar o seguinte: o Barbosa, a Cármen Lúcia, foram escolhidos, e não havia preocupações desse tipo. Ouvi de várias pessoas que o processo [da AP 470] tinha tantas falhas que não havia como prosperar. Eu não via essa preocupação. Até uma entrevista dessa quando vem à tona demonstra tantas coisas, fica muito ruim você espontaneamente chegar e dizer [que irá fazer algo], e depois fazer tudo ao contrário.
Fica ruim de que forma? O senhor vê a atitude como traição?
Ruim para a instituição. É importante que os próximos processos [de escolha de ministros] sejam mais transparentes, o mais claro possível, e que o Senado seja mais cuidadoso. Uma acusação como essa contra o Fux deve alertar o Senado a fazer certos tipos de perguntas. Esse processo deve ser melhorado.
Sempre que há crises como essa, eu reforço a ideia de mudanças para aperfeiçoar os processos e a República ser beneficiada com isso. Por exemplo, o Supremo deveria ser maior? Eu acredito que sim. Quando você diminui o número [de membros], aumenta-se a chance de conchavo. Quanto maior, mais chances de ser mais justo, de representar melhor as situações adversas de todos os lugares do País.
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