MP do Rio tenta anular licitação do Maracanã
Procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, entrou com recurso no Tribunal de Justiça contra a licitação para a concessão do estádio, que concedeu às empresas IMX, de Eike Batista, Odebrecht e AEG o direito de administrar a arena pelos próximos 35 anos; órgão defende que não houve igualdade de condições entre os licitantes no processo
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra o processo de licitação para a concessão do Estádio Mário Filho, o Maracanã. É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório.
Em 10 de abril, o MP havia obtido uma liminar suspendendo a abertura dos envelopes com as propostas das empresas para a gestão do estádio. No mesmo dia, no entanto, a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, aceitou um recurso do governo do estado, derrubando a liminar e mantendo a licitação.
Entre outras considerações, o MP avaliou que não havia igualdade de condições entre os licitantes, pois o estudo de viabilidade da concessão foi feito por uma das concorrentes, a empresa IMX. Na época, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que não havia impedimento legal para que a executora do estudo de viabilidade participasse da licitação.
A empresa IMX, do Grupo EBX, participa do consórcio vencedor junto com a Odebrecht e a AEG. O resultado final da licitação que tinha um segundo consórcio concorrente (formado pela OAS e pelas estrangeiras Lagardère e Stadion Amsterdam) foi divulgado nesta quinta-feira (9). Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do MP, o recurso do procurador-geral de Justiça não busca anular o resultado, mas sim o processo licitatório original, já que foi impetrado na sexta-feira da semana passada (3).
Edição: Talita Cavalcante
Foto: Érica Ramalho/Governo do Rio de Janeiro
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247