TRT-RJ suspende processo de dissídio coletivo de operários de estaleiro
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu a audiência de conciliação para pagamento de salários atrasados e indenizações dos cerca de 3 mil empregados do Estaleiro Eisa, antigo Estaleiro Mauá; a empresa fechou as portas no início deste mês, após demitir mil operários no dia 23 de junho; outros 2 mil funcionários foram aconselhados a ficar em casa, depois do encerramento da jornada de trabalho, no dia 2
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Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) suspendeu hoje (30) a audiência de conciliação para pagamento de salários atrasados e indenizações dos cerca de 3 mil empregados do Estaleiro Eisa, antigo Estaleiro Mauá.
A empresa fechou as portas no início deste mês, após demitir mil operários no dia 23 de junho. Outros 2 mil funcionários foram aconselhados a ficar em casa, depois do encerramento da jornada de trabalho, no dia 2.
Em carta circular distribuída na ocasião, o estaleiro comunicou que estava atravessando crise financeira “cada vez mais profunda”, motivada pelo desequilíbrio dos contratos atuais e pela indefinição na liberação dos contratos para construção dos oito navios da Transpetro, subsidiária da Petrobras. “Soma-se a isso a situação atual do Brasil, especificamente da indústria naval, onde estão cortando investimentos e enviando obras para o exterior”.
O estaleiro anunciou o encerramento momentâneo das atividades, “até que se consiga achar uma saída que possa garantir as mínimas condições de trabalho que todos merecem”. Diante da ausência de representantes da seguradora dos navios encomendados pela Transpetro ao estaleiro Eisa, a presidenta do TRT, desembargadora Maria das Graças Paranhos, determinou a suspensão do processo por 30 dias. O processo de dissídio coletivo foi proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí e objetiva declarar a responsabilidade da Transpetro pelos créditos trabalhistas.
Por meio da assessoria de imprensa do TRT, a desembargadora Maria das Graças informou que a intenção é solucionar o processo na primeira instância. Como o estaleiro deixou de cumprir várias cláusulas contratuais, como a rescisão do contrato, surgiu a possibilidade de trazer a seguradora da Transpetro para o processo, de modo a pagar o prêmio ou assumir a construção dos navios, aproveitando a mão de obra disponível e as instalações do estaleiro.
Na semana passada, os sindicalistas obtiveram na Justiça do Trabalho de Niterói a liberação de R$ 3 milhões para divisão entre os 3 mil empregados do estaleiro. Os valores são referentes a uma parcela devida pelo empregador. Na audiência de conciliação do dia 23, o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) propôs a liberação de mais R$ 12 milhões da Transpetro. como a proposta não foi aceita pela pela estatal, os recursos continuam retidos.
Uma nova audiência na Justiça do Trabalho de Niterói está programada para amanhã (31), às 10h30. De acordo com o sindicato, o contrato total da Transpetro com o Estaleiro Eisa envolve a construção de 16 navios, dos quais oito fazem parte de uma primeira etapa. Desses, cinco já foram entregues e os três restantes estão em fase de conclusão. A meta é conseguir que os operários não percam seus empregos e que a Transpetro receba os navios encomendados.
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