PGE obtém economia de mais de R$ 100 mi para o RS

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Governo do Rio Grande do Sul - Mais de R$ 100 milhões foi a economia obtida para os cofres públicos a partir do trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, na especializada Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), no primeiro trimestre de 2015.

A economia mensurável, no valor de R$ 108.541.903,00, é referente apenas aos cálculos impugnados em ações judiciais tramitando na Justiça Estadual, excluídos os casos de vitória em alegação de prescrição ou por outras teses decorrentes da atuação jurídica. Foram R$ 30.135.892,00 em janeiro; R$ 24.884.346,00 em fevereiro e R$ 53.521.665,00 em março.

A PLE é responsável pela representação judicial e a consultoria jurídica no âmbito cível, nos processos em fase de liquidação e de execução de sentença, inclusive no cumprimento espontâneo da obrigação de pagar quantia certa após o trânsito em julgado da decisão, mediante a apresentação de cálculos de liquidação, em quaisquer das situações anteriores, até a expedição dos requisitórios (precatório e/ou RPV).

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