CRMs resistem, mas Renan diz que MP será aprovada

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247 – "Sem problemas", o Senado deve votar hoje a Medida Provisória do Programa Mais Médicos, por volta das 16h. Segundo o presidente da Casa,

Renan Calheiros, a expectativa é a melhor possível: “A medida provisória está trancando a pauta e deve ser votada amanhã [16]. Não há problema nenhum. É uma necessidade e já há um convencimento. E o Senado vai colaborar para que ela seja rapidamente aprovada”, afirmou.

O Programa Mais Médicos tem o objetivo de aumentar o número de médicos na rede pública de saúde, principalmente na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. A proposta permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma. Os médicos recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil. O programa também prevê a obrigatoriedade de estudantes de Medicina atuarem por dois anos no Sistema Único de Saúde. O período valerá como parte da residência médica.

O texto em tramitação no Senado despertou ainda mais a revolta da classe médica. A MP aprovada na Câmara dos Deputados retira dos Conselhos Regionais de Medicina, ainda, o papel de conceder o registro profissional para os médicos que trabalham no Brasil.

Contra resistências, o Ministério da Saúde publicou um balanço da atuação dos primeiros profissionais no programa. Leia o texto publicado no Portal Brasil:

Mais de 3,5 milhões de pessoas são assistidas pelo Mais Médico

Nesta segunda etapa do programa, 2.597 profissionais devem iniciar as atividades ainda no mês de outubro

O Programa Mais Médicos já conta com 1.020 profissionais em atividade nas regiões mais carentes do País. O atendimento realizado por este grupo, distribuído no interior e nas periferias de grandes cidades, atinge mais de 3,5 milhões de brasileiros. A maioria (61%) dessas pessoas vive no Norte e Nordeste.

A quantidade de famílias beneficiadas pelo Mais Médicos seria ainda maior com a atuação dos 237 estrangeiros que aguardam a emissão do registro profissional provisório por parte dos conselhos regionais de medicina. Esses médicos estão em equipes de saúde que cobrem 817 mil pessoas, e que poderiam contar esse reforço.

“A atuação desses profissionais começa a fazer diferença. Já temos relatos de cidades que conseguiram dobrar o atendimento com a chegada dos médicos do programa. A nossa expectativa é que o total de profissionais atendendo nas regiões que mais precisam aumente muito mais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Considerando os 2.597 profissionais da segunda seleção, que devem iniciar suas atividades ainda no mês de outubro, mais nove milhões de brasileiros terão o atendimento em atenção básica reforçados em suas cidades, totalizando, assim, em 13,3 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa.

Os brasileiros da segunda seleção do programa tiveram até esta segunda-feira (14) para se apresentar nos municípios enquanto os profissionais formados no exterior devem concluir o módulo de avaliação do programa até o dia 25 deste mês. A aprovação nesta etapa é condição para sua atuação nas Unidades Básicas de Saúde.

O impacto da atuação dos profissionais é calculado com base no número de famílias cadastradas para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Atualmente, cada equipe de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) cobre, em média, 3.450 pessoas.

Norte e Nordeste

Todos os 1.020 profissionais que estão em plena atividade são da primeira etapa do programa. Do total, 577 são médicos formados no Brasil. Os outros 443 têm diploma estrangeiro e atuam no país por meio de registro provisório.

O Nordeste concentra o maior número de pessoas beneficiadas pelo Mais Médicos, que atinge mais de 1,4 milhão de pessoas na região. Do total de médicos em atividade, 40% estão alocados nos estados nordestinos, com destaque para Bahia e Ceará que, juntos, reúnem 205 profissionais com capacidade para cobrir mais de 707 mil pessoas.

No Norte, onde 20% dos profissionais estão atuando, o programa atinge cerca de 740 mil pessoas. No Sudeste, a iniciativa já chega a mais de 585 mil pessoas e, no Sul, mais de 480 mil, enquanto no Centro-Oeste a população beneficiada é de quase 245 mil.

“O esforço do Ministério da Saúde é levar médicos àquelas regiões onde há carência destes profissionais ou com dificuldade de mantê-los nas unidades de saúde”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.

Interior do País

Os médicos da primeira etapa do programa estão alocados em 577 municípios e 17 Distritos Sanitários Indígenas. As regiões mais carentes do país foram as que receberam profissionais, uma vez que 71% dos locais atendidos ficam no interior do país.

Do total de locais atendidos, 423 são cidades com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, que possuem mais de 80 mil habitantes e menor renda per capita, além de regiões indígenas. As demais áreas atendidas são periferias de 20 capitais e 151 regiões metropolitanas.

Lançado em 8 de julho pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

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