Procuradores vão à Alese em busca de documentos das subvenções
Membros da Procuradoria Geral da República (PGR) foram na noite desta terça (4) à Assembleia Legislativa para recolher documentos referentes às verbas de subvenção, a que tem direito todos os 24 deputados estaduais; para cada parlamentar é disponibilizado R$ 1,5 milhão, recurso que deve ser destinado a organizações não-governamentais (ONGs) e instituições sem fins lucrativos escolhidas pelos deputados; em nota, a presidente da Alese, Angélica Guimarães (PSC), afirma que o parlamento "demonstra mais uma vez transparência ao colaborar com os trabalhos do MPF"
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Sergipe 247 - Membros da Procuradoria Geral da República (PGR) foram na noite desta terça-feira (4) à Assembleia Legislativa para recolher documentos referentes às verbas de subvenção, a que tem direito todos os 24 deputados estaduais. Para cada parlamentar é disponibilizado R$ 1,5 milhão, recurso que deve ser destinado a organizações não-governamentais (ONGs) e instituições sem fins lucrativos escolhidas pelos deputados.
Em entrevista ao site FaxAju, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) informou que a procuradora Eunice Dantas Carvalho, acompanhada de outros procuradores, foram à Assembleia Legislativa, para verificar documentos sobre pagamentos individuais dos deputados, que teriam usado as verbas de subvenção. A PGR estaria atendendo determinação da juíza federal Lidiane Vieira Bomfim.
Os deputados foram chamados para abrir seus gabinetes, mas nem todos atenderam, alegando que “não tinham a obrigação de fazer isso fora do expediente”, segundo Bezerra.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), acompanhada do Departamento Jurídico da Casa, atendeu aos procuradores e comunicou que já havia enviado os documentos solicitados.
Em julho, a PGR recomendou a suspensão da verba em decorrência do período eleitoral. Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral cobrou da presidente da Assembleia Legislativa informações sobre o cumprimento da recomendação.
Pela manhã, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), disse que prestou todas as informações solicitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em relação às verbas de subvenção.
“Nós recebemos uma notificação na semana passada, na última terça-feira, por volta das 13h para que a gente pudesse prestar informações acerca das emendas da subvenção. O prazo nos foi dado de 48 horas e na última quinta-feira nós respondemos as informações dizendo que tínhamos duas emendas assinadas por 12 deputados e encaminhamos essas emendas para a doutora Lidiane, que teria solicitado”, explicou Angélica.
Ela negou que a Polícia Federal tenha visitado a Alese na manhã de ontem, como foi especulado nas redes sociais. “As informações foram prestadas e no mais é o que estamos sabendo. A nossa resposta já foi juntada ao processo e vamos aguardar a decisão da justiça. Todas as informações que ela nos pediu, o que a gente tinha das emendas ao orçamento com relação à subvenção foram entregues”, disse.
Abaixo nota da Assessoria de Imprensa de Angélica Guimarães:
A Assembleia Legislativa de Sergipe, sob a presidência da deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), fez no final da tarde dessa terça-feira (4), a entrega de todos os documentos solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF), que dizem respeito aos repasses financeiros das verbas de subvenção do Governo do Estado para a AL, referentes aos exercícios de 2013 e 2014.
No final da tarde, duas procuradoras da República, acompanhadas de técnicos do MPF e do oficial de Justiça, chegaram à Casa para requerer a documentação que foi prontamente entregue.
Equivocadamente alguns setores da imprensa noticiaram que a AL fora invadida e que homens da Polícia Federal faziam a apreensão de documentos. A informação não procede até porque em nenhum momento os dados requeridos foram negados.
A Assembleia Legislativa, com a certeza da licitude de todos os seus atos, demonstra mais uma vez transparência ao colaborar com os trabalhos do Ministério Público Federal.
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