Operação Navalha: processos contra 11 voltam para Sergipe
A juíza da 1ª Vara Federal Telma Maria Santos Machado é a responsável pelo processo que investiga a Operação Navalha em Sergipe; doze pessoas foram denunciadas por corrupção e peculato, entre elas o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM); o seu filho, João Alves Neto; o empresário Zuleido Veras, e o ex-conselheiro Flávio Conceição; no caso do prefeito, por conta do foro privilegiado, a investigação sobre ele não se dará no Estado; a juíza já notificou os acusados e intimou as testemunhas para depor; a expectativa dela é iniciar a tomada de depoimentos das testemunhas apresentadas pelo MPF até o mês de novembro
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Sergipe 247 - A juíza da 1ª Vara Federal Telma Maria Santos Machado é a responsável pelo processo que investiga a Operação Navalha em Sergipe. Doze pessoas foram denunciadas por corrupção e peculato, entre elas o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM); o seu filho, João Alves Neto; o empresário Zuleido Veras, e o ex-conselheiro Flávio Conceição. No caso do prefeito, por conta do foro privilegiado, a investigação sobre ele não se dará no Estado. A juíza já notificou os acusados e intimou as testemunhas para depor. A expectativa dela é iniciar a tomada de depoimentos das testemunhas apresentadas pelo Ministério Público Federal até o mês de novembro.
Após o Superior Tribunal Regional (STJ) ter aceitado a denúncia e desmembrado a ação, o processo retornou a Sergipe e já não corre em segredo de Justiça. “O segredo foi tirado pelo STJ e nós ratificamos porque entendemos que só alguns documentos precisariam ficar em sigilo”, explicou a magistrada à imprensa.
Segundo ela, o processo voltou para Sergipe porque o STJ entendeu que aqueles que não têm foro com prerrogativa de função, poderiam ser julgados por um juiz singular. “Nós estamos mandando para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, o processo referente ao prefeito de Aracaju por causa da prerrogativa de função”, detalhou.
O MPF apresentou 11 testemunhas de acusação, sendo duas delas de Sergipe e nove residentes em Brasília. “Nós temos 11 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal, entre elas, policiais rodoviários federais e delegados”, afirmou.
A operação
A investigação da Polícia Federal, que começou em 2004 na Bahia, apontou a existência de um sofisticado grupo organizado voltado para obtenção ilícita de lucros através da contratação e execução de obras públicas. Diversos crimes autônomos teriam sido praticados, como fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional e outros.
As investigações do caso tiveram por base relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou diversas ilegalidades na concorrência pública das obras do Sistema da Adutora do Rio São Francisco. O contrato, no valor de R$ 128 milhões, foi firmado em 2001 entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras.
Parte dos recursos da obra vinha de convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional em 1999. Foram pagos à Gautama R$ 224,6 milhões, em razão de reajustes efetivados.
Relatório de ação de controle elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas ilegalidades na concorrência pública da obra, que direcionaram o contrato para a Gautama. A análise também indicou que grande parte dos recursos públicos federais e estaduais pagos à construtora foi fruto de irregularidades. Segundo a denúncia, o desvio foi de R$ 178,7 milhões, quase 80% do valor da obra.
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