João descumpre promessa e aumenta imposto para empresas
Mesmo com apelo da classe empresarial, o prefeito de Aracaju enviou à Câmara Municipal projeto que retira benefícios fiscais de empresas de TI instaladas na Capital; "parece que é aquele mesmo João que em 2003 aumentou o ICMS no primeiro mês", diz Alexandre Porto. Ele já pediu audiência com prefeito, mas não foi atendido
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Sergipe 247 - O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), entrou no segundo mês de seu mandato, já descumprindo uma de suas promessas de campanha, que era não elevar impostos. Projeto do Executivo, aprovado nesta semana pela Câmara Municipal, restringe incentivos fiscais para empresas do setor de Tecnologia da Informação (TI), o que pode forçar a saída delas da Capital para se instalar em outros municípios.
“João Alves começou seu governo aumentando impostos. Parece que é aquele mesmo João que em 2003 aumentou o ICMS no primeiro mês”, afirmou, em tom de total insatisfação, Alexandre Porto, presidente da Associação Comercial de Sergipe (Acese).
Alexandre tentou evitar a aprovação do projeto, conversando com o vice-prefeito da Capital, José Carlos Machado (PSDB) e com o secretário de Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, além de ter acompanhado a votação e dialogado com os vereadores. Não surtiu efeito.
Projeto de lei aprovado na gestão anterior, do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), reduzia a alíquota do Imposto sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% para o setor de TI. Esta foi a legislação que João pediu para revogar e que a maioria dos vereadores atenderam.
Os parlamentares da oposição fizeram o alerta sobre a medida e tentaram reverter a situação. Os vereadores Emmanuel Nascimento e Iran Barbosa, ambos do PT, apresentaram emendas que previam a extensão do benefício às empresas de TI e também ampliavam a contrapartida das empresas beneficiadas de forma a assegurar os direitos trabalhistas e inserção de deficientes físicos nas vagas que surgirão no setor.
Ambas as emendas foram derrotadas, por um placar de 16 votos contrários a cinco. Votaram favoráveis às emendas, que legitimariam a lei aprovada em dezembro do ano passado, os vereadores Emmanuel Nascimento, Émerson Ferreira e Iran Barbosa, do PT, Lucimara Passos (PC do B) e Lucas Aribé (PSB).
Pelo Twitter, Alexandre Porto questionou: “onde irá parar a voraz busca por arrecadação do prefeito João Alves? E os vereadores de Aracaju apoiam”. Ele também já solicitou uma audiência com o prefeito, mas até o momento não foi atendido. O secretário-adjunto da Comunicação, André Carvalho, disse que o presidente da Acese poderia “ficar tranquilo”, porque seria recebido por João.
Mantida este novo projeto, que retira os benefícios fiscais, as empresas de TI optarão por sediar suas bases em outras cidades sergipanas, que concedem a redução do ISS, como é o caso de São Cristóvão. Com esta medida, João Alves estaria descumprindo promessa feita aos próprios empresários, durante almoço na Acese, quando se comprometeu em não elevar a carga tributária municipal.
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