Motos de até 125 cilindradas estão isentas de licenciamento e IPVA

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Valter Lima, do Sergipe 247 – Proprietários de motocicletas de até 125 cilindradas estarão isentos de pagar o licenciamento e o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), em Sergipe. Débitos anteriores serão anistiados. O anúncio da medida foi feito nesta quarta-feira (10), pelo governador Marcelo Déda (PT), em solenidade realizada no Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran).

Além disso, motoristas das motos acima de 125 cilindradas e demais veículos que possuírem dívidas com o Detran, relacionadas ao IPVA e ao licenciamento, terão acesso a descontos que chegam a 95% das multas e 80% dos juros, além de poder parcelar em até 48 meses. Infrações de trânsito não estão incluídas nesta medida. O projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa, para ser analisado pelos deputados.

Com a decisão, o Governo do Estado abre mão de R$ 17,4 milhões, valor das dívidas existentes atualmente e deixará de arrecadas R$ 2 milhões por ano. Atualmente, 60% do total de motos, em circulação em Sergipe, são de até 125 cilindradas. “Queremos legalizar as motocicletas, sem onerar o pequeno, aquele que não tem condição de arcar com mais despesas. A isenção vale para apenas um veículo por pessoa. Além disso, é importante frisar que o licenciamento continua sendo obrigatório”, afirmou Déda.

Em relação ao parcelamento das dívidas dos demais veículos, quem fizer o pagamento a vista terá 95% de desconto nas multas e 80% nos juros de mora. Para quem optar por parcelar em até 24 meses, a multa será diminuída em 65% e os juros em 50%. Já os que se decidirem pelo parcelamento superior a 25 meses, o desconto da multa chegará a 50% e dos juros, 40%.

“Trouxemos algumas experiências de alguns Estados, onde essa discussão já existia há bastante tempo. Na última semana, fomos ao Sertão discutir os efeitos da seca e tinha havido uma ação da CPRV lá, quando muitas motos foram recolhidas, então havia um sentimento de animosidade muito grande. Os trabalhadores do campo enfrentam um momento tão difícil e decidimos então que seria muito oportuno criar esta medida. Toda a região da seca se movimenta com moto. O anúncio de hoje atende a toda a população, mas, de forma imediata, os que sofrem com os efeitos da seca. É um projeto todo social. Para o sertanejo, é como se chovesse um pouquinho”, disse o vice-governador Jackson Barreto, que integrou a comissão que articulou o projeto.

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