Afinal, onde está o corruptor?

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247 – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) saudou a Corregedoria Geral do Ministério Público pelo desmantelamento da quadrilha que fraudava a cobrança do ISS. Fiscais foram presos, e soltos, e grampos das investigações desenham aos poucos o possível envolvimento do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), do braço-direito de José Serra, Mauro Ricardo, e até do secretário de governo de Haddad, Antonio Donato. Mas até agora, o prefeito petista não apontou o corruptor do esquema.

A construtora mais envolvida, até agora, é a Brookfield, presidida por Luiz Ildefonso Simões Lopes, que destinou R$ 4,1 milhões à quadrilha dos fiscais da prefeitura de São Paulo. Os pagamentos foram feitos por empresas ligadas à Brookfield ao fiscal Luis Alexandre Cardoso Magalhães, conhecido como "o louco" da quadrilha. Diante das provas apresentadas, o diretor da Brookfield não teve como negar o pagamento de propinas (leia aqui).

Nas colunas de hoje, Josias de Souza e Ricardo Mello pressionam Haddad. Leia:

Falta algo no escândalo de São Paulo: corruptor

Josias de Souza

Em condições normais, a descoberta de um novo caso de corrupção deveria ser celebrada como uma vitória dos mecanismos de controle sobre a bandidagem. Muita gente gosta de cultivar a ideia de que a explosão de um escândalo é a sociedade informando aos seus malfeitores que a moleza acabou. No Brasil, porém, a rapinagem tornou-se tão rotineira que o desesperto acaba prevalecendo sobre a esperança. Calejado, o brasileiro prefere ser cínico a passar por bobo.

São Paulo devolveu a corrupção às rodas de conversa. Impossível ficar alheio. Quem liga a tevê, navega na web ou abre o jornal fica devendo a si mesmo um gesto de reprovação. Nem que seja uma boca de nojo. A aversão seria maior se as pessoas percebessem que há um quê de anormal dentro da anormalidade. Falta alguma coisa no noticiário e nas declarações das autoridades: o corruptor.

Dos nove fiscais suspeitos de corrupção o país já sabe quase tudo. Os hábitos espalhafatosos, o linguajar vadio, o apreço por todo o fausto que o dinheiro alheio pode comprar, a ex-namorada de língua solta, isso e aquilo. Já desceram à fogueira também alguns políticos.

Há o ex-prefeito Kassab, citado de ponta-cabeça num grampo. Há o secretário Tatto, cuja mulher é sócia de um fiscal enrolado. Há o secretário Donato, apresentado noutra escuta como beneficiário de R$ 200 mil provenientes do bando. E quanto aos corruptores? Ganha uma fita com os melhores momentos dos grampos quem souber recitar um par de logomarcas.

Por ora, os investigadores estimam que a máfia cravou os dentes em 650 empreendimentos imobiliários. Surgiram na apuração os nomes de pelo menos 15 incorporadoras. Frequentam o lado blindado do escândalo. Apenas uma, a canadense Brookfield, admitiu ter repassado R$ 4 milhões à quadrilha. Apresentou-se como “vítima”. Beleza. Só falta explicar por que declarou, há cinco meses, quando veio à luz um embrião do escândalo, que não se envolvia em “atos ilícitos”.

Nenhuma revelação parece abalar no Brasil o prestígio das eminências empresariais. Só de raro em raro, por obra do acaso, uma razão social desce à sarjeta. Ainda assim, cuida-se para que o melado não escorra além do conveniente.

Vindos da Suíça, pedidos de diligências contra a Alstom e sua clientela bicuda são esquecidos nas gavetas da Procuradoria da República. Em petição anedótica, a alemã Siemens é acionada por formar cartel consigo mesma.

Na época do Collorgate, a Polícia Federal esquadrinhou as relações financeiras da EPC, firma de “consultoria” aberta por PC Farias. A lista de clientes do operador das arcas de Fernando Collor era eloquente: Odebrecht, Cetenco, Votorantim, Cimento Portland Itaú, Tratex, etc.. Chegaram a figurar no polo passivo de meia dúzia de processos. Não há notícia de condenação.

A plutocracia costuma se queixar do ‘Custo Brasil’. Tem toda razão. O diabo é que não aparece uma entidade empresarial capaz de reclamar do ‘Custo Pilhagem’.

Bem-vindo ao Brasil, prefeito

Ricardo Mello

Haddad tem a chance de inovar de fato e agir de forma diferente: divulgar a lista dos que se locupletaram

Ao referir-se à situação da Prefeitura de São Paulo como "de descalabro", o prefeito Fernando Haddad parece decidido a ingressar no mundo real. Parece.

Impossível não comentar o atraso no diagnóstico. Maracutaias envolvendo fiscais nunca foram novidade, nem aqui nem na China. Do ambulante que precisa de uma licença para juntar uns trocados ao empreiteiro sedento por engordar os lucros, passando por quem se arrisca a erguer um puxadinho, quase todo mundo já penou diante de tais "autoridades".

Com diferenças. O ambulante que não molha a mão do chefe do rapa perde tudo e ainda leva bordoadas da guarda municipal. O dono do puxadinho vive assombrado com a possibilidade de assistir a uma motoniveladora colocar a obra dele abaixo. Já o empreiteiro ou construtor graúdo tem a opção de elevar a oferta ou escolher outro negócio. Sem contar a garantia de que, embora corruptor, continuará com a vida mansa e o nome estampado em colunas sociais.

Falta muito, portanto, para o filho de Khalil e da Norma, como se definiu Haddad (curioso: por que não militante do PT?), convencer o público de que não se trata de mais uma jogada marqueteira ou um ás na manga para futuras negociações eleitorais. Motivos para duvidar não faltam.

O PT já esteve na Prefeitura em outras épocas. Esquemas semelhantes, quando não o mesmo, certamente já operavam, mas nunca foram incomodados. Vereadores do partido habitam a Câmara Municipal há várias eleições. Impossível nunca ter ouvido falar, ou ao menos suspeitado, da gatunagem espraiada nas repartições municipais.

Em todo caso, conceda-se ao prefeito o benefício da dúvida. Na mesma entrevista aos jornalistas Fernanda Mena e Mario Cesar Carvalho, Haddad afirma existirem "evidências fortes de que esses fiscais também atuavam no cadastro do IPTU. A fraude no IPTU pode ser pior que a do ISS."

O prefeito diz que fala sério. Então, a primeira providência é suspender imediatamente o aumento do IPTU, sem que a Justiça precise se pronunciar. Vamos combinar: dá para convencer alguém a pagar mais imposto frente às evidências de que o montante desviado na roubalheira iguala, ou até supera, o valor a ser arrecadado com a elevação das alíquotas?

A segunda medida é ainda mais óbvia. A máquina de corrupção só funciona se houver quem receba, e quem pague. Alguns, apenas alguns, dos que recebem vêm sendo execrados em praça pública. Resta saber o que acontecerá com quem participou do jogo do outro lado do balcão. Invariavelmente é aí que a coisa pega. Haddad tem a chance de inovar de fato e agir de forma diferente: divulgar a lista dos que se locupletaram e cobrar o ressarcimento do que era devido e não foi pago ""além de exigir providências penais de praxe.

O Supremo Tribunal Federal retoma em breve o julgamento do mensalão. A vingar a tese extravagante do tal domínio do fato, em que todo réu é culpado até prova em contrário, em breve teremos uma lista estrelada nas sessões da corte.

Para falar apenas dos vivos, eis alguns nomes sugeridos pelo noticiário recente: José Serra, Geraldo Alckmin, Andrea Matarazzo e cia., no escândalo Alstom-Siemens; Eduardo Campos, pelas condições degradantes impostas às crianças de Pernambuco; papa Francisco, pelos casos de pedofilia na Igreja Católica no Brasil.

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