Alstom tem desbloqueio provisório de R$ 148 mi
Suspeita de participar de formação de cartel para fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 a 2008, a Asltom conseguiu aprovação no Tribunal Regional Federal para que R$ 148 milhões fossem liberados em caráter provisório; no total, a Justiça Federal determinou bloqueio de mais de R$ 600 milhões de empresas acusadas de participar do esquema, incluindo a Alstom, que é a única beneficiada com os desbloqueio de bens; o valor ficará liberado até o julgamento final do recurso
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SP 247 - Suspeita de participar de formação de cartel para fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 a 2008, a Asltom conseguiu aprovação no Tribunal Regional Federal para que R$ 148 milhões fossem liberados em caráter provisório. No total, a Justiça Federal determinou bloqueio de mais de R$ 600 milhões de empresas acusadas de participar do esquema, incluindo a Alstom, que é a única beneficiada com os desbloqueio de bens.
Recurso foi deferido pelo desembargador José Lunardelli, que entendeu que a decisão "não apontou os parâmetros que levaram ao bloqueio da quantia exata" de R$ 148 milhões. O valor ficará liberado até o julgamento final do recurso. Foram alvo do pedido de sequestro de bens, além da Alstom, CAF Brasil, Siemens, Bombardier, Mitsui e TTrans.
No início do mês, executivos das empresas foram indiciados em inquérito da Polícia Federal que apura a atuação do cartel para combinar resultados de licitações e corromper servidores do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Na mesma semana, o Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública contra 11 empresas para restituição de R$ 418 milhões aos cofres públicos por suspeitas de irregularidade em contratos de manutenção preventiva de trens.
No processo enviado à Vara da Fazenda Pública, a Promotoria do Patrimônio Público avaliou que há indícios de formação de cartel na celebração de três contratos, firmados entre 2001 e 2002, para manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000, conforme matéria do jornal Folha de São Paulo.
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