TRE aprova candidatura de Marcelo Miranda
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira, 5, por cinco votos a um, o registro de candidatura a governador de Marcelo Miranda, da coligação "A experiência faz a mudança"; em seu voto, o relator do processo, juiz Waldemar de Carvalho, defendeu que a liminar do Tribunal de Justiça que suspende os efeitos da rejeição de contas de 2009 de Marcelo deve ser considerada, pois aponta vício no Decreto da Assembleia em apenas um turno de votação; sobre a inelegibilidade advinda da cassação de Miranda em 2009, o juiz entendeu que o prazo termina no dia 1º de outubro; Marcelo Lélis, candidato a vice-governador de Miranda, também teve registro deferido
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Tocantins 247 - O pleno do Tribunal Regional Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira, 5, por cinco votos a favor e um contra, o registro de candidatura a governador do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), da coligação "A experiência faz a mudança". Marcelo Lelis, vice na chapa de Marcelo Miranda, também tem registro deferido.
A maioria da corte acompanhou o voto do juiz Waldemar de Carvalho, relator do processo de Marcelo Miranda. Apenas o juiz Zacarias Leonardo votou pelo indeferimento, por conta da cassação de Marcelo em 2009.
O procurador regional eleitoral, Álvaro Manzano, defendeu que a cassação do mandato de Marcelo em 2009 o deixa o inelegível até o final deste ano. O procurador defendeu também que os efeitos de inelegibilidade oriundos da rejeição das contas de 2009 pela Assembleia Legislativa devem ser considerados, apesar a liminar do Tribunal de Justiça que suspende os efeitos do Decreto da Assembleia. Manzano enfatizou que a questão ainda pode ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu voto, o juiz Waldemar defendeu que a liminar deve ser considerada, pois aponta vício no Decreto, que foi aprovado pela Assembleia em apenas um turno de votação. Sobre a inelegibilidade advinda da cassação de Marcelo em 2009, o juiz acolheu a tese da defesa de Marcelo, de que o prazo termina no dia 1º de outubro, e por isso Marcelo Miranda já estará elegível.
Sandoval
O TRE também deferiu nesta terça-feira os pedidos de candidatura da chapa majoritária da coligação "A mudança que a gente vê", que tem o governador Sandoval Cardoso, candidato à reeleição, Angelo Agnolin, candidato a vice e Eduardo Gomes candidato ao Senado.
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