STF derruba rito de Cunha
"Chamou atenção o fato de a maioria dos ministros ter enfatizado tratar-se de uma decisão grave, a de afastar uma presidente da República, e por isso a reflexão e a prudência deveriam ser multiplicadas por mil, no que não foram acompanhados pelo ministro Gilmar Mendes, que sempre se destaca por ser o mais azedo dos ministros e de Dias Toffoli, que tanto foi carimbado como ministro do PT que faz questão de votar sempre contra o partido, abrigando-se no manto da constituição. Ocorre que o cobertor que a constituição proporciona é tão amplo que cobre tanto as suas teses anti-Dilma quanto os argumentos a favor, que hoje saíram vencedoras"; leia na íntegra análise do colunista do 247, Alex Solnik sobre a votação do STF
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A votação no STF ainda não terminou, mas as duas principais pretensões de Cunha acabam de ser derrubadas depois de receber o sexto voto, o do ministro Marco Aurélio Mello que acompanhou a divergência aberta pelo ministro Luiz Roberto Barroso.
Derrubando o voto de Facchin, proferido ontem, o Supremo desaprovou a forma como foi eleita a comissão de 65 deputados que irá autorizar ou não a abertura do impeachment, por ter sido secreta e por ter admitido candidaturas avulsas, o que vai obrigar a haver uma nova eleição.
O outro ponto que o Supremo derrubou foi o que causou um arranca-rabo entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros. A tese de Cunha, de que a presidente é afastada do cargo tão logo o processo é autorizado por 2/3 dos 513 deputados foi contrariada pelo STF que adotou o rito seguido em 1992, e advogado por Renan, segundo o qual o Senado pode ou não acolher o processo de impeachment autorizado pela Câmara, caso contrário ele seria um mero carimbador do que os deputados escolheram.
Foram, portanto, duas decisões que obedecem ao bom senso, à jurisprudência e ao ordenamento democrático, colocaram Cunha no seu devido lugar, forçaram-no a recuar e deram fôlego ao governo para encarar o jogo na Câmara com mais gás.
Causaram espanto as reações enfáticas de dois ministros que acompanharam o voto de Facchin, S.Excias. Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
O primeiro constrangeu os próprios colegas ao afirmar que se a maioria rejeitasse o preceito da candidatura avulsa – adotado pela comissão de Cunha – cometeria um equívoco e uma interferência indevida em outro poder.
Gilmar Mendes, com a deselegância que lhe é peculiar cometeu a grosseria e a irresponsabilidade de tecer críticas insultuosas à presidente da República, aí sim numa clara interferência indevida em outro poder, já que os ministros estavam reunidos para julgar o rito do impeachment e não a presidente da República.
Para encerrar a sua participação com chave de ouro, logo após proferir o voto ele se retirou, alegando que precisava viajar, mas a verdade é que ele foi embora porque sabia que tinha perdido. E ninguém sem fair-play gosta de ficar para assistir à sua própria derrota.
Chamou atenção o fato de a maioria dos ministros ter enfatizado tratar-se de uma decisão grave, a de afastar uma presidente da República, e por isso a reflexão e a prudência deveriam ser multiplicadas por mil, no que não foram acompanhados por Gilmar Mendes, que sempre se destaca por ser o mais azedo dos ministros e de Dias Toffoli, que tanto foi carimbado como ministro do PT que faz questão de votar sempre contra o partido, abrigando-se no manto da constituição. Ocorre que o cobertor que a constituição proporciona é tão amplo que cobre tanto as suas teses anti-Dilma quanto os argumentos a favor, que hoje saíram vencedoras.
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