O massacre dos corpos inertes

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O ano novo nos trouxe de presente sucessivos massacres de presos em unidades prisionais do Brasil. Como soe acontecer nesses momentos, nossas autoridades lavaram as mãos e disseram que não tinham nada a ver com isso. A culpa era dos detentos, que ficaram confinados com outros detentos. É típico desse governo criminoso (refiro-me á PEC dos gastos sociais) e do seu ministro da justiça (um matador de São Paulo), que se comportem assim. Para eles, o crime é uma patologia das classes populares e não uma metáfora social. Portanto, tem de ser combatido a ferro e a fogo. Governo cínico leniente com os grandes criminosos de "colarinho branco". Como disse um dos grandes criminalistas brasileiros, o código penal foi feito para pobres, pretos, prostitutas e homossexuais pobres. Os ricos fazem uma delação premiada, pagam multa e vão para suas mansões, gozar a vida. A faxina social é para o rebotalho da sociedade.

A população carcerária do Brasil anda em torno de 500.000 presos. Há um déficit estimado em 240 presídios, com a capacidade individual de 500 presos. Como o estado brasileiro não faz escolas, universidades, centros de pesquisa etc., a cultura do encarceramento prospera, superlotando os presídios e provocando massacres de presos que não deveriam está ali. Afinal, é mais fácil encarcerar uma pessoa do que educá-la, ressocializa-la, traze-la ao convívio da sociedade. De nada adiantou o regime de progressão das penas, as penas alternativas, a prisão aberta, os trabalhos comunitários. Prevalece à política da privação de liberdades, com uma lei das execuções penais que não é respeitada ou seguida. O preso só vai ver o juiz de instrução depois de um mês de encarceramento. Isso, se sobreviver a um massacre.

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o ministério Público e os tribunais de Justiça criou um tipo de audiência, chamado audiência de custódia, que obriga a polícia a apresentar o preso até 24 horas, para que o juiz decida se ele deve ou não ficar detido. Se as audiências de custódia estivessem funcionando, muitos inocentes estariam livres de morrer barbaramente decapitados, queimados, esfaqueados ou atirados do alto das muralhas dos presídios. O objetivo desse programa era evitar a cultura do encarceramento, diminuir a população carcerária e garantir a segurança dos apenas ou denunciados. Infelizmente o que se vê é o contrário: mais e mais pessoas privadas da liberdade, em presídios infectos, inseguros, insalubres, onde a palavra "ressocialização", "reintegração", "reeducação" não tem o menor sentido. É como se a sociedade – que produz o crime e o criminoso – procurasse se livrar o "entulho social" através de chacinas, genocídios e massacres.

É uma maneira de tratar os desviantes, os anormais, os desajustados ou desclassificados pela ordem social. É, como diz um filósofo contemporâneo, uma biopolítica, um biopoder que decide quem vive e quem morre, através de uma faxina social nas masmorras do Estado brasileiro. Quem vai chorar pela vida desses miseráveis? Quem vai sentir a sua falta? – Já vão tarde, diram alguns. Esta é a sociedade criminógena a que aludiu um douto delegado de polícia, num programa radiofônico.

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