Futuro do país depende do novo relator

O fato é que dentro e fora do país está todo mundo de olho na escolha do novo relator da Lava-Jato, pois ao ser anunciado o nome já será possível prever-se o destino da operação, dos delatores, dos delatados e também do Brasil; sobre o nome escolhido, portanto, não pode pairar a mais leve suspeita quanto a possiveis ligações com os delatados, de modo a que a sua decisão sobre as delações não seja contaminada

Bras�lia � O Supremo Tribunal Federal (STF) est� terminando os preparativos para o julgamento do mensal�o, que come�a amanh� (2). Dos 243 assentos do plen�rio da Suprema Corte, 152 est�o destinados aos r�us e advogados do processo e 75 lugares foram reser
Bras�lia � O Supremo Tribunal Federal (STF) est� terminando os preparativos para o julgamento do mensal�o, que come�a amanh� (2). Dos 243 assentos do plen�rio da Suprema Corte, 152 est�o destinados aos r�us e advogados do processo e 75 lugares foram reser (Foto: Ribamar Fonseca)


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A esta altura dos acontecimentos  não adianta discutir  o papel do  ministro Teori Zavascki, do STF, no processo do impeachment da presidenta Dilma Roussef, que o nomeou. Não vai mudar nada.  O que importa agora é aferir as consequências da  sua morte trágica,  que deverá  influir decisivamente na definição dos rumos do Brasil e, consequentemente, no seu futuro.  Como relator da Operação Lava-Jato, de quem dependia o desfecho das delações dos executivos da Odebrecht, ele detinha  nas mãos o destino de muita gente da cúpula política e administrativa do país, inclusive do próprio presidente da República, Michel Temer, citado mais de 40 vezes pelos delatores. E deveria, já na volta do recesso do Judiciário, em fevereiro próximo, homologar ou não o conteúdo das delações, o que significaria, caso optasse pela homologação,  oficializar os inquéritos contra parlamentares e ministros, além do próprio Presidente. O futuro desse pessoal – e também do país – dependerá agora do novo relator da Lava-Jato.

Após a morte do ministro do STF as atenções agora se voltam para a escolha do seu substituto na Suprema Corte e na relatoria da Lava-Jato. Ironicamente, caberá legalmente a Temer, um dos principais delatados,  a indicação do novo ministro e relator, mas como moralmente ele está impedido a ministra Carmem Lucia, presidente do Supremo, deverá escolher entre os atuais ministros o herdeiro dos processos. As especulações nos dois casos já começaram: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, seria o candidato de Temer à vaga de Teori no colegiado, enquanto o ministro Celso de Mello seria o preferido da presidente da Corte para a relatoria. Nenhum dos dois, no entanto, atenderia aos mínimos requisitos de imparcialidade para uma tarefa de tamanha importância para os destinos do país. Moraes é da mais absoluta confiança de Temer, razão porque ainda não foi demitido do ministério apesar das trapalhadas, e Mello se revelou um admirador de Temer ao elogiá-lo como constitucionalista, aprovando implicitamente a sua ascensão à Presidência da República através do golpe.

Enquanto aqui fora as discussões giram em torno das circunstâncias do acidente com o avião que matou o ministro, onde são levantadas  suspeitas de conspiração, dentro do núcleo do Poder Executivo se busca, desesperadamente, um nome da sua confiança para ocupar a  cadeira vaga na mais alta Corte de Justiça do país. Se vingar a tese de que o novo ministro assumirá a relatoria da Lava-Jato, conforme amplamente divulgado, todos os delatados pela Odebrecht,  calculados em  mais de 100,  terão uma sobrevida, ou seja, mais tempo para respirar aliviados e até – quem sabe? -  a absolvição, dependendo do indicado. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, quase comemorou o infausto acontecimento ao dizer, em Porto Alegre, que “a morte (do ministro), por certo, vai fazer com que a gente tenha, em relação à Lava Jato, um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delações sejam homologadas ou não". Eles precisam de mais tempo pra que? Muito estranha essa declaração.

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Na verdade, se o Supremo esperar a indicação do novo ministro pelo presidente ilegítimo,  as delações da Odebrecht, tão aguardadas por toda a sociedade brasileira, ficarão  em banho-maria até a conclusão do processo de preenchimento da vaga aberta com a morte do ministro Teori, o que deverá demorar algum tempo porque o nome indicado ainda terá de ser submetido ao Senado, onde estão muitos dos delatados. E essa demora dará tempo, conforme já revelou o ministro Eliseu Padilha, para gestões, conchavos e outras providências destinadas a salvar os nomes constantes das delações. O ministro Gilmar Mendes aliás, ao contrário de todo mundo que pediu urgência na escolha do novo relator da Lava-Jato, não vê pressa para a definição do nome.  Por isso, ele defende que o novo relator seja o ministro indicado por Temer. A julgar por essa posição, Gilmar parece desejar que Temer prossiga no comando do país, o que sinaliza para um voto favorável à derrubada da ação tucana que pede a sua cassação no TSE, do qual é presidente. 

Paralelamente à movimentação no Palácio do Planalto, no interior do Supremo também devem estar se desenrolando gestões para a escolha do relator pela presidente da Corte, ministra Carmem Lucia, o que também é legal. As opiniões estão se atropelando na mídia e nas redes sociais  Os irmãos Marinho, através de “O Globo”, defenderam a indicação do ministro Edson Fachin, enquanto o ministro Marco Aurélio Mello manifestou sua aprovação à  indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes e o ex-ministro da Cultura, Marcelo Callero, sugeriu o nome do juiz Sergio Moro. Ainda bem que nenhum deles tem poderes para indicar ninguém, porque no primeiro caso a posição do “Globo” já queima o ministro Fachin; no segundo o Supremo, já tão desacreditado, ficaria mais desacreditado ainda; e no terceiro  perderia de vez  a presunção de imparcialidade em seus julgamentos. Nenhum deles, portanto,  contribuiria para melhorar a já tão desgastada imagem da mais Alta Corte de Justiça do país, que ficou muito arranhada após sua omissão no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef.

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O fato é que dentro e fora do país está todo mundo de olho na escolha do novo relator da Lava-Jato, pois ao ser anunciado o nome já será possível prever-se o destino da operação, dos delatores, dos delatados e também do Brasil. Sobre o  nome escolhido, portanto, não pode pairar a mais leve suspeita quanto a possiveis ligações com os delatados, de modo a que a sua decisão sobre as delações não seja contaminada. De outro modo, será a desmoralização completa de um país já tão destruído pelos atuais governantes, que conseguiram rebaixá-lo em todos os índices e, também, na posição que antes desfrutava no contexto das nações. O Brasil, com Temer, Meirelles, Serra  e companhia, virou uma republiqueta de bananas e perdeu o respeito do resto do mundo. Está entregando seu patrimônio, em especial o petróleo,  para o capital estrangeiro e, com ele, a nossa soberania.  E corre o risco até de sair do BRICS, onde, graças ao governo de Lula, se ombreava a nações como Russia, China, India e África do Sul. Os brasileiros não merecem isso.

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