AGU pede suspensão temporária de ação que discute constitucionalidade da desoneração
A Advocacia-Geral da União sustenta que a medida tem o objetivo de viabilizar a obtenção de uma solução compositiva a respeito do assunto
A Advocacia-Geral da União sustenta que a medida tem o objetivo de viabilizar a obtenção de uma solução compositiva a respeito do assunto
O Judiciário também pediu detalhes de como o influenciador teria participado da edição ou divulgação dos vídeos
Escolhido atuará como interlocutor junto ao governo gaúcho e atuará na coordenação de projetos de infraestrutura e investimentos necessários à reconstrução do estado
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a desinformação tem atrapalhado as ações do poder público no estado
“Temos identificado nos últimos dias um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais", disse o ministro Jorge Messias
No pedido, a União requer, ainda, que caso o valor não seja depositado em juízo dentro do prazo, a Justiça determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas
"O tema está judicializado e deve ser tratado no STF. Não há qualquer crise por parte do governo. Estaremos sempre abertos ao diálogo institucional", disse o chefe da AGU
Ministro do STF atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União
Atribuir a alguém um crime, infração ética ou "ato ímprobo de que o sabe inocente" constitui o crime de denunciação caluniosa, disse a AGU