247 – O ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) enfrenta um <a href="https://www.brasil247.com/brasil/tse-comeca-a-julgar-nesta-quinta-feira-recurso-que-poder-cassar-sergio-moro">processo</a> no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com início marcado para esta quinta-feira, que pode resultar na perda de seu mandato. Antes do início do julgamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do TSE, buscando persuadi-los a absolver Moro. Pacheco destacou a necessidade de respeitar a escolha dos eleitores e alertou para possíveis atritos entre o Legislativo e o Judiciário caso Moro seja cassado, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/16/de-lobby-de-pacheco-a-periplo-de-moro-veja-as-articulacoes-para-absolver-o-ex-juiz-em-julgamento-no-tse-iniciado-nesta-quinta.ghtml">reportagem</a> do jornal O Globo.
A ação contra Moro, movida pelo PT e PL, alega abuso de poder econômico durante a campanha de 2022. Os partidos afirmam que Moro se beneficiou ao anunciar sua pré-candidatura à Presidência antes do período oficial de campanha e ao gastar mais do que o permitido em sua corrida ao Senado. Moro foi inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no mês passado, mas a decisão foi contestada e levada ao TSE.
Dentro do TSE, há a possibilidade de que o julgamento de Moro seja postergado, similar ao caso do senador Jorge Seif (PL-SC), cujo julgamento foi adiado para a realização de novas diligências. O relator do processo de Moro é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
A defesa de Moro sustenta que os gastos durante a pré-campanha foram baixos e que a legislação vigente possui lacunas referentes à pré-campanha. Em um parecer recente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a absolvição de Moro, argumentando que não houve desvio de recursos nem simulação de candidatura à Presidência para favorecer sua campanha ao Senado. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, estimou que os gastos de Moro foram de R$ 424.778,01, valor abaixo dos 10% do limite de gastos para a campanha ao Senado no Paraná.
O desfecho do julgamento pode depender do voto da ministra Cármen Lúcia, que assumirá a presidência do TSE em breve. Espera-se que os ministros se dividam, o que pode tornar seu voto decisivo. No TRE-PR, Moro foi absolvido por uma maioria de 5 a 2, com os votos pela cassação vindos de desembargadores nomeados pelo presidente Lula.

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Brasília

Pacheco é quem lidera o lobby pela absolvição de Moro

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em "estágio avançado".
Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. &nbsp;No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país

Brasil

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13).&nbsp;
Naime estava preso desde 7 de fevereiro do ano passado, sob suspeita de não ter cumprido seus deveres funcionais durante os atos golpistas. Em fevereiro deste ano, ele se tornou réu no caso, junto com outros seis integrantes da antiga cúpula da PMDF.&nbsp;
Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, uma vez que passou recentemente para a reserva da PMDF, não tendo mais ingerência em assuntos da corporação. É o mesmo entendimento que levou à soltura de outros quatro coronéis.&nbsp;
Audiência - Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, porque o evento coincide com uma audiência de instrução já marcada, decidiu Moraes.&nbsp;
O coronel deverá, ainda, usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair do Distrito Federal. Outras medidas cautelares são o comparecimento semanal em juízo, o recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, a proibição de usar redes sociais e a suspensão de eventuais autorizações para o porte de armas.&nbsp;
Acusação - Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Naime cometeu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres funcionais, todos pela via da omissão.&nbsp;
Pela peça de acusação, ele teria conspirado desde o ano anterior, junto com os demais denunciados, em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no 8 de janeiro de 2023, deixou deliberadamente que os crimes fossem cometidos pelos vândalos.&nbsp;
A PGR disse haver “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.&nbsp;
A defesa de Naime nega as acusações e alega que a PGR não conseguiu delinear as condutas supostamente criminosas do coronel.&nbsp;

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Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.
Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a tese de que os envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, todos contribuindo para uma tentativa de derrubar o governo democraticamente eleito, conforme narrado na denúncia da PGR.
Todas as defesas alegaram, cada uma em ação penal própria, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos réus, que teriam comparecido aos atos com intenções pacíficas, não podendo ser responsabilizados por crimes cometidos coletivamente.
Moraes rebateu os argumentos, apontando provas apresentadas pela PGR como vídeos dos circuitos de segurança do Congresso, do Palácio do Planalto e do próprio Supremo, bem como mensagens produzidas pelos próprios réus que atestam a participação nos crimes.
Os condenados foram sentenciados também a pagar, solidariamente com os demais, uma multa no valor de R$ 30 milhões a título de reparação pelos danos causados aos prédios públicos.
Outros 19 recursos contra condenações passadas foram rejeitados pelo Supremo. Moraes homologou, ainda, mais 31 acordos de não persecução penal fechados entre o Ministério Público e réus pelo 8 de janeiro que foram acusados de crimes menos graves, como incitação à animosidade das Forças Armadas.
Ao todo, a PGR apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Foram fechados, até o momento, 203 acordos com réus acusados de crimes menos graves.

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro

247 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) resolveu atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O congressista sugeriu que as duas lideranças não trabalham de acordo com as garantias constitucionais. 
"Como Lula já é conhecido e como Alexandre de Moraes está se tornando conhecido nos EUA", ironizou o filho de Jair Bolsonaro (PL) ao compartilhar nas redes sociais um discurso feito pela deputada republicana María Elvira Salazar, que também fez críticas ao juiz do Supremo. 
"Tem dois fatos que eu acho que podem me esclarecer quem é o senhor de Moraes: 1º fato) ele deu a ordem para derrubar um post que dizia que Lula da Silva apoiava Daniel Ortega, o ditador da Nicarágua. Por que os brasileiros não podem saber disso? 2º fato) ele deu uma hora para o Twitter derrubar posts de políticos conservadores ou eles receberiam (multa) US$ 30 mil. E se o e-mail chegasse trinta minutos depois? Eles teriam outros 30 minutos ou receberiam multa US$ 30 mil".
Internautas reagiram à postagem feita por Eduardo Bolsonaro. "Rio Grande do Sul debaixo d'água e esse povo à toa passeando no Estados Unidos... e nós pagamos a conta....".
Um perfil escreveu: "um blá blá blá de trumpista americano furado falando para só bolsonaristas. É bom para que os gauchos vejam as prioridades da militancia da extrema direita nessa tragédia no RS. Acho que de lá da enchente eles não estão conseguindo acompanhar direito esse teatro dos fascistas".
Outro internauta postou: "população do Rio Grande do Sul passando necessidades e você demais bolsonaristas torrando dinheiro público nos EUA. Vergonha".
O ministro do STF é um dos principais alvos de políticos da extrema-direita no Brasil. Moraes tem atuação de destaque em inquéritos como o das fake news, o da trama golpista, e o da compra e venda ilegal de joias que deveriam pertencer ao Estado brasileiro, não podendo ser incorporadas a patrimônio pessoal. 
No caso do plano golpista, investigadores descobriram que a tentativa de ruptura institucional <a href="https://www.brasil247.com/brasil/minuta-do-golpe-previa-prisao-de-gilmar-mendes-moraes-e-pacheco">previa a prisão </a>de Moraes, de Gilmar Mendes (outro ministro do STF) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 
Atualmente, Jair Bolsonaro (PL) está inelegível após decisão do Tribunal Superior Eleitoral no ano passado. O ex-mandatário fez acusação sem provas ao dizer, em 2022, que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.

Mídia

Eduardo Bolsonaro endossa parlamentar dos EUA que atacou Moraes e apanha nas redes

247 - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de suposta censura e abusos de autoridade no Brasil, relacionadas às decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, informou o colunista Paulo Cappelli, do portal <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/camara-estados-unidos-aciona-oea-sobre-decisoes-de-moraes">Metrópoles</a>, nesta terça-feira (7).&nbsp;
O pedido foi feito pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos, o deputado republicano Cris Smith, que recebeu relatos de supostas "violações em massa da liberdade de expressão" no Brasil, incluindo o bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação vinculados à extrema direita.&nbsp;
Smith solicitou à OEA informações sobre as medidas adotadas e como o Congresso dos EUA poderia colaborar na questão. Além disso, um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA acusou governos do Brasil e dos EUA de tentar silenciar críticos nas redes sociais, uma crítica ecoada pelo bilionário de extrema direita Elon Musk, que nos últimos meses vem atacando Moraes e o governo Lula.&nbsp;

Câmara dos Estados Unidos recorre à OEA em ofensiva contra Alexandre de Moraes

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu suspender a lei que permitia o funcionamento irrestrito dos clubes de tiro em Ribeirão Preto (SP). A decisão veio após uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a pedido da vereadora Duda Hidalgo, argumentando que a lei entrava em conflito com a legislação federal sobre armamentos e decretos do presidente Lula.
A lei, proposta pelo vereador Isaac Antunes e aprovada no final de 2023, retirava restrições de horário de funcionamento e autorizava a instalação de clubes de tiro próximos a escolas. Essas restrições haviam sido estabelecidas por decreto no início de 2023, visando à segurança pública, controle da circulação de armas e proteção de menores de idade.
“Está é uma importante vitória da população ribeirão pretana. Não podemos permitir que leis flagrantemente ilegais façam parte de nossa cidade e coloquem em risco a segurança de todos que habitam aqui, especialmente nossas crianças” afirmou a vereadora.&nbsp;
Com a suspensão, os clubes de tiro da região deverão retomar suas operações nos horários estabelecidos das 6h às 22h e não poderão funcionar a menos de 1 quilômetro de qualquer escola.

Sudeste

Moraes suspende lei que permitia clubes de tiro perto de escolas em Ribeirão Preto após ação de vereadora do PT

247 - A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, declarou que ele expressou arrependimento pelas declarações feitas nos áudios em que criticou a Polícia Federal (PF) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os advogados também aconselharam que ele evite usar o celular para comunicação com amigos daqui em diante. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/03/apos-soltura-defesa-de-cid-diz-que-ele-se-arrependeu-e-o-orienta-a-nao-usar-mais-celular.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
Nesta sexta-feira (3), Moraes concedeu liberdade provisória a Cid, mantendo medidas cautelares estabelecidas no processo, como a proibição de falar sobre as investigações, que foi o motivo de sua prisão em 22 de março.
O militar, que havia firmado um acordo de colaboração premiada, foi novamente preso após a divulgação de áudios nos quais ele critica a investigação conduzida pela PF e o próprio ministro Moraes, relator dos inquéritos que Cid.&nbsp;
O tenente-coronel é alvo de investigações relacionadas a uma suposta trama de tentativa de golpe de Estado, falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e pela venda de joias sauditas que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, mas que Bolsonaro tentou se apropriar.
Um dia após a divulgação dos áudios pela revista Veja, Cid compareceu a uma audiência no STF para confirmar os termos de sua colaboração premiada, que originalmente garantiria sua libertação em setembro de 2023. Durante a audiência, ele reiterou tudo o que havia dito na delação e negou ter sido coagido, afirmando que os áudios foram enviados em um momento de desabafo.

Após ser solto, Mauro Cid é aconselhado por advogados a não usar mais celular

247 - O influenciador digital Monark se encontra novamente no centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a realização de novas investigações contra o Youtuber. Moraes expressou preocupação com possíveis violações das determinações que resultaram no bloqueio das contas de Monark nas redes sociais. Esta medida surge em resposta a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) feita na semana passada. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/03/moraes-manda-mais-investigacoes-monark.htm">UOL</a>.&nbsp;
A saga de Monark iniciou-se em junho de 2023, quando todas as suas contas nas redes sociais foram retiradas do ar por determinação do ministro Moraes. A justificativa foi a disseminação de desinformação sobre o funcionamento do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, Monark foi proibido de criar novas contas. Em uma reviravolta, em setembro do mesmo ano, o influenciador optou por se mudar para os Estados Unidos, alegando ser vítima de perseguição política.
Contudo, a controvérsia se reacendeu em outubro do ano passado, quando Monark criou um novo perfil na plataforma X, retomando suas atividades nas redes sociais. Desde então, ele tem publicado regularmente, compartilhando entrevistas de seu podcast e acusando Moraes e outras autoridades brasileiras de práticas de "censura". Em janeiro deste ano, a PF concluiu que Monark infringiu a decisão judicial ao criar novos perfis, configurando o crime de desobediência.

Moraes manda investigar Monark por supostas violações de ordem contra uso de redes sociais

247 - Uma semana antes de ser solto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, prestou um <a href="https://www.brasil247.com/brasil/mauro-cid-presta-novo-depoimento-a-pf-sobre-caso-das-joias-sauditas">depoimento de duas horas e vinte minutos</a> a investigadores da Polícia Federal e do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos.&nbsp;
Nesta sexta-feira (3), Moraes concedeu liberdade provisória a Cid, mantendo medidas cautelares estabelecidas no processo, como a proibição de falar sobre as investigações, que foi o motivo de sua prisão em 22 de março.
O militar, que havia firmado um acordo de colaboração premiada, foi novamente preso após a divulgação de áudios nos quais ele critica a investigação conduzida pela Polícia Federal e o próprio ministro Moraes, relator dos inquéritos que Cid.&nbsp;
O tenente-coronel é alvo de investigações relacionadas a uma suposta trama de tentativa de golpe de Estado, falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e pela venda de joias sauditas que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, mas que Bolsonaro tentou se apropriar.
Em relação ao caso das joias, Cid disse aos investigadores na última sexta-feira (26), segundo informações do Jornal da Band, que apenas seguia o que era orientado pelo então presidente, após ter trocado, em junho de 2022, mensagens com um possível comprador de um relógio Rolex presenteado a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Os presentes pertencem ao Estado brasileiro.&nbsp;
Um dia após a divulgação dos áudios pela revista Veja, Cid compareceu a uma audiência no STF para confirmar os termos de sua colaboração premiada, que originalmente garantiria sua libertação em setembro de 2023. Durante a audiência, ele reiterou tudo o que havia dito na delação e negou ter sido coagido, afirmando que os áudios foram enviados em um momento de desabafo.

Antes de ser solto, Cid fez graves acusações contra Bolsonaro

247 - O jurista Pedro Serrano classificou como "correta" a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar a soltura do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, que estava preso desde 22 de março deste ano.&nbsp;
Serrano indicou que a prisão cautelar de Cid era "abusiva" considerando o atual estágio das investigações contra o militar. "Correta a decisão do Ministro Alexandre em soltar Mauro Cid. Prisões cautelares em demasia e abusivas são um grande mal de todo nosso sistema de justiça", escreveu o jurista em suas redes sociais.&nbsp;
Cid, que havia firmado um acordo de colaboração premiada, foi novamente preso após a divulgação de áudios nos quais ele critica a investigação conduzida pela Polícia Federal e o próprio ministro Moraes, relator dos inquéritos que envolvem o militar.&nbsp;
O tenente-coronel é alvo de investigações relacionadas a uma suposta trama de tentativa de golpe de Estado, falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e pela venda de joias sauditas que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, mas que Bolsonaro tentou se apropriar.
Em áudios vazados pela revista Veja em 21 de março, Cid expressa sua frustração: "Eles (os policiais) queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu." Ele também criticou a condução do processo, mencionando o relator do inquérito: "O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta", disse o militar.
“No pedido de liberdade, a defesa de Mauro Cid argumentou que os áudios não causaram prejuízo à investigação e que não houve obstrução de justiça. Além disso, cita que a gravação foi feita clandestinamente. Cid alega ter falado com um momento de desabafo”, destaca a reportagem da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/alexandre-de-moraes-manda-soltar-mauro-cid/">CNN Brasil</a>.&nbsp;
Um dia após a divulgação dos áudios, Cid compareceu a uma audiência no STF para confirmar os termos de sua colaboração premiada, que originalmente garantiria sua libertação em setembro de 2023. Durante a audiência, ele reiterou tudo o que havia dito na delação e negou ter sido coagido, afirmando que os áudios foram enviados em um momento de desabafo.

Jurista Pedro Serrano classifica como "correta" decisão de Moraes de soltar Mauro Cid

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de soltura nesta sexta-feira (3) para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), diz reportagem da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/alexandre-de-moraes-manda-soltar-mauro-cid/"> CNN Brasil</a>. Cid estava detido desde 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.
Moraes concedeu liberdade provisória a Cid, mantendo medidas cautelares estabelecidas no processo, como a proibição de falar sobre as investigações, que foi o motivo de sua prisão em 22 de março.
O militar, que havia firmado um acordo de colaboração premiada, foi novamente preso após a divulgação de áudios nos quais ele critica a investigação conduzida pela Polícia Federal e o próprio ministro Moraes, relator dos inquéritos que Cid.&nbsp;
O tenente-coronel é alvo de investigações relacionadas a uma suposta trama de tentativa de golpe de Estado, falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e pela venda de joias sauditas que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, mas que Bolsonaro tentou se apropriar.
Em áudios vazados pela revista Veja em 21 de março, Cid expressa sua frustração: "Eles (os policiais) queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu." Ele também criticou a condução do processo, mencionando o relator do inquérito: "O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta", disse o militar.
“No pedido de liberdade, a defesa de Mauro Cid argumentou que os áudios não causaram prejuízo à investigação e que não houve obstrução de justiça. Além disso, cita que a gravação foi feita clandestinamente. Cid alega ter falado com um momento de desabafo”, destaca a reportagem.
Um dia após a divulgação dos áudios, Cid compareceu a uma audiência no STF para confirmar os termos de sua colaboração premiada, que originalmente garantiria sua libertação em setembro de 2023. Durante a audiência, ele reiterou tudo o que havia dito na delação e negou ter sido coagido, afirmando que os áudios foram enviados em um momento de desabafo.

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