247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 5 de junho o julgamento de Ricardo Falco, amigo de Robinho que foi condenado junto com o ex-jogador pelo estupro de uma jovem albanesa na Itália em 2013,<a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/stj-marca-julgamento-de-falco-condenado-com-robinho-por-estupro"> informa o jornal Metrópoles</a>. Ambos foram condenados a mais de 9 anos de prisão em última instância, mas estavam no Brasil quando a sentença foi proferida.
O governo italiano pediu a extradição deles, que foi negada, e depois solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil. A Corte Especial do STJ atendeu ao pedido do governo italiano por 9 a 2 e Robinho passou a cumprir pena no presídio de Tremembé, interior de São Paulo. É esperado que os ministros da Corte Especial tenham o mesmo entendimento, e Falco também deve cumprir pena no Brasil.

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Esporte

STJ marca julgamento de amigo de Robinho que também foi condenado por estupro

247 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de liberdade feito pela defesa de Gabriel Monteiro, ex-vereador bolsonarista pelo PL do Rio de Janeiro. Monteiro encontra-se detido desde novembro de 2022 sob acusações de estupro, uma medida preventiva imposta pela Justiça do Rio de Janeiro.
O recurso, submetido em sigilo de Justiça, foi indeferido pelo ministro na última terça-feira (14), pouco após ter sido protocolado no STF no dia anterior. Esse movimento jurídico surge após a negação de um habeas corpus pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril deste ano, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/zanin-nega-pedido-e-mantem-bolsonarista-gabriel-monteiro-preso">Metrópoles</a>.
A defesa de Monteiro alegou um "excesso de prazo" na detenção preventiva, mencionando a demora no cumprimento de diligências solicitadas durante o processo e solicitando a libertação do cliente, mesmo que sob medidas cautelares. Contudo, Zanin sustentou que não há violação do princípio da duração razoável do processo.
O ministro argumentou que a lentidão na conclusão das ações penais só constitui um "constrangimento ilegal" quando há evidente negligência por parte do sistema judiciário ou do Ministério Público, algo que, segundo ele, não foi demonstrado no caso de Monteiro. Zanin enfatizou que o processo segue seu curso de maneira regular, sem sinais de inatividade injustificada.
Em suas considerações, Zanin destacou que todas as medidas necessárias para o correto andamento da ação penal estão sendo tomadas, com a devida consideração pela celeridade que se pode oferecer a um processo envolvendo um réu sob custódia.

Sudeste

Zanin mantém Gabriel Monteiro preso e rejeita pedido de liberdade

Reuters - A mais alta corte de Nova York anulou nesta quinta-feira a condenação por crimes sexuais de 2020 do ex-produtor de Hollywood Harvey Weinstein, no caso que ajudou a desencadear o movimento #MeToo.
Em uma decisão por 4 a 3, a Corte de Apelações do Estado determinou que o juiz cometeu um erro ao permitir que os promotores apresentassem depoimentos de mulheres que alegaram que Weinstein as agrediu, embora elas não fizessem parte das acusações que ele enfrentava.
O tribunal também alegou que o juiz agravou o erro ao permitir que Weinstein fosse interrogado de uma forma que o retratou sob uma luz "altamente prejudicial".
"É um abuso da discrição judicial permitir alegações não testadas de nada mais do que mau comportamento que destrói o caráter de um réu, mas não lança nenhuma luz sobre sua credibilidade em relação às acusações criminais", escreveu a juíza Jenny Rivera para a maioria.
"A solução para esses erros flagrantes é um novo julgamento", acrescentou.
Weinstein, de 72 anos, está cumprindo uma sentença de 23 anos de prisão, depois de ser condenado em fevereiro de 2020 por agredir sexualmente uma ex-assistente de produção em 2006 e estuprar uma aspirante a atriz em 2013.
Agora caberá ao promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, cujo antecessor Cyrus Vance apresentou o caso, decidir como proceder.
“Faremos tudo ao nosso alcance para julgar novamente este caso e permaneceremos firmes em nosso compromisso com os sobreviventes de agressão sexual”, disse Emily Tuttle, porta-voz de Bragg, por e-mail.
O gabinete de Bragg está, separadamente, no meio de um julgamento criminal sobre suborno contra o ex-presidente dos EUA Donald Trump.
O advogado de Weinstein não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Não ficou imediatamente claro como a decisão afetaria Weinstein, que cumpre pena no norte do Estado de Nova York.
Mesmo que não tenha sido julgado novamente, ele ainda enfrenta uma sentença separada de 16 anos de prisão na Califórnia, depois de ter sido condenado no ano passado pelo estupro de uma atriz em Los Angeles, em 2013.
O primeiro veredito contra Weinstein foi considerado um marco para o #MeToo, no qual mulheres acusaram centenas de homens do entretenimento, mídia, política e outros campos de má conduta sexual.
"A decisão de hoje é um grande retrocesso na responsabilização dos culpados por atos de violência sexual", disse Douglas Wigdor, advogado que representou oito das acusadoras de Weinstein. "Isso exigirá que as vítimas passem por mais um julgamento."
Weinstein foi cofundador do estúdio de cinema Miramax, cujos filmes de sucesso incluem "Shakespeare Apaixonado" e "Pulp Fiction: Tempo de Violência". Seu próprio estúdio de cinema homônimo entrou com pedido de falência em março de 2018.

Mundo

Tribunal de Nova York anula condenação de Harvey Weinstein por crimes sexuais

247 - Lucas Jose Dib foi preso nesta quinta-feira em sua casa, no Rio, acusado de estupro e cárcere privado. A vítima, uma turista de São Paulo, de 31 anos, afirma que foi violentada pelo homem de 35 anos durante 18 horas no apartamento dele e impedida de sair e pedir ajuda, após um encontro marcado através de um aplicativo de relacionamento. No apartamento onde teria acontecido o estupro, agentes da polícia civil da 10ª DP (Botafogo) apreenderam objetos sexuais e equipamento que teria sido usado para abafar pedidos de socorro da vítima.
Reportagem do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/04/20/saiba-quem-e-homem-acusado-de-estupro-e-carcere-privado-em-botafogo-ha-dois-anos-denunciado-pela-mesma-suspeita.ghtml"> O Globo </a>destaca que não é a primeira vez que as ações violentas ocorreram: &nbsp;há dois anos foi denunciado por violência psicológica, dano emocional e também pela mesma suspeita de cárcere privado contra outra mulher em Minas Gerais. Em 2022, a vítima procurou uma delegacia e registrou ocorrência no dia 20 de abril. A investigação está em andamento.
A reportagem ainda destaca que Lucas Jose Dib é graduado em ciência política pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e, conforme o seu perfil no Linkedin, já passou por cargos de chefe de gabinete no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e de diretor no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Tag: estupro

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Quem é homem acusado de estupro e cárcere privado durante 18 horas no Rio

Cortes 247

Revista Brasil 247

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