247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou, nesta quinta-feira (15), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para suspender uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou o<a href="https://www.metropoles.com/brasil/toffoli-nega-suspender-multa-de-r-15-mil-a-bolsonaro-imposta-pelo-tse"> Metrópoles</a>.&nbsp;
A multa refere-se a propaganda irregular contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente, durante a campanha eleitoral de 2022. No conteúdo divulgado no YouTube, interlocutores atribuem a Lula os termos "mau caráter", "dissimulado" e a expressão "que te roubou".
O principal argumento de Toffoli é que o caso não envolve questões constitucionais, que são da competência do Supremo. Portanto, seu mérito não deve ser analisado na Corte.
“A prática ilícita foi examinada sob a ótica do microssistema de tutela da propaganda eleitoral, incorporado na Resolução n. 23.610/2019 e na Lei n. 9.504/1997, ou seja, as condutas foram examinadas à luz de normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição Federal, ainda que existente seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza o trânsito do apelo nobre”, disse o magistrado na decisão.

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Brasil

Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE por ataques a Lula

247 - Jair Bolsonaro (PL), que está internado em São Paulo (SP) para o tratamento de erisipela, apresenta um quadro de “melhora gradativa”, mas permanece sem previsão de receber alta médica.
As informações constam do novo boletim médico divulgado, nesta segunda-feira (13), pelo Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Segundo o comunicado, citado pelo <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/internado-em-sp-bolsonaro-tem-melhora-gradativa-mas-segue-sem-previsao-de-alta/">InfoMoney</a>, Bolsonaro está “clinicamente estável” e “sem febre”.
No dia 4 de maio, o ex-mandatário foi diagnosticado com erisipela, um processo infeccioso da pele que pode atingir a gordura do tecido celular.
A doença é causada por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. Pode ocorrer em pessoas de qualquer idade, mas é mais comum nos diabéticos, obesos e portadores de deficiência da circulação das veias dos membros inferiores.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro sofre com um quadro de erisipela. Em novembro de 2022, nos últimos meses de seu governo, o então mandatário teve a mesma infecção, o que o levou a cancelar vários compromissos.
O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que monitora o quadro de saúde de Bolsonaro desde os eventos em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral de 2018, está acompanhando o caso e o atendimento, juntamente com o cardiologista Leandro Echenique. Os boletins médicos são assinados pelo diretor-geral do hospital, Daniel Favarão Del Negro, e pelo diretor clínico, Paulo Marcelo Gehm Hoff.
Durante a internação, Bolsonaro recebeu a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi ministro da Infraestrutura em seu governo, entre outras lideranças políticas.

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Com infecção na pele, Bolsonaro está “clinicamente estável”, diz hospital

247 - O ex-governador do Paraná Roberto Requião ingressa nesta segunda-feira (13) com uma ação popular contestando a privatização da Eletrobras, realizada no governo de Jair Bolsonaro.
Em vídeo nas redes sociais na última quinta-feira (9), Requião classificou a privatização da elétrica como um "escândalo" e "roubo'', citando problemas como a perda do poder de voto da União no conselho e os elevados salários pagos aos diretores da companhia.&nbsp;
"Os salários dos diretores eram razoáveis antes. Nas mãos privadas os salários de cada diretor subiram para mais de 680 mil reais ao mês,", disse Requião. "Estou trabalhando nisso. Com informações do eletricitário Victor Costa e com o apoio inteligente e competente Cláudio Neto, advogado de Brasília, vamos ingressar na segunda-feira com uma ação popular", complementou.&nbsp;
No início de abril, a pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para buscar uma solução consensual na demanda proposta ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo o poder de voto da União na Eletrobras.
Na ação direta de inconstitucionalidade, o presidente da República sustenta que, após o processo de desestatização da Eletrobras e a alteração de seu estatuto social, a União manteve cerca de 42% das ações ordinárias da empresa, ao mesmo tempo em que teve reduzido o direito de exercício de voto a menos de 10% do capital votante.&nbsp;
Na ação, o presidente argumenta que a limitação é desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização. Ele alega ainda que é desproporcional o ônus imposto à União quando contraposto ao patrimônio público investido e ao interesse social em jogo. (Com informações do <a href="https://www.conjur.com.br/2024-abr-05/stf-prorroga-prazo-para-conciliacao-em-processo-que-discute-poder-de-voto-da-uniao-na-eletrobras/" target="_blank">Conjur</a>).&nbsp;

Requião ingressa com ação popular contra privatização da Eletrobras por Bolsonaro

247 – Numa hipotética disputa entre Lula e Tarcísio de Freitas para a eleição presidencial de 2026, o presidente Lula, representando o PT, sai na frente com 46% das intenções de voto, enquanto Tarcísio, do Republicanos e potencial candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro, alcança 40%. Esses são os resultados de uma <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/quaest-lula-marca-46-para-eleicao-de-2026-contra-40-de-tarcisio.shtml">pesquisa</a> conduzida pela Genial/Quaest. Vale ressaltar que Bolsonaro encontra-se impossibilitado de concorrer devido a sua inelegibilidade, decorrente de ataques ao sistema eleitoral em 2022.
O estudo envolveu 2.045 entrevistas presenciais realizadas em 120 municípios brasileiros, considerando uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados revelam uma perspectiva inicial sobre a preferência dos eleitores em relação aos possíveis candidatos para o próximo pleito presidencial. A Genial/Quaest, responsável pelo levantamento, é financiada pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, que é controlada pelo banco Genial.
Além dos números relativos à preferência eleitoral entre Lula e Tarcísio, a pesquisa também abordou a opinião dos entrevistados sobre a possibilidade de outros candidatos e figuras políticas. A análise mostra uma divisão na percepção dos eleitores quanto à viabilidade de diferentes nomes, mas Lula <a href="https://www.brasil247.com/poder/lula-tem-o-maior-potencial-de-votos-entre-todos-os-candidatos-para-a-presidencia-em-2026-7l4ikcc3">tem o maior potencial de votos</a> e é o <a href="https://www.brasil247.com/poder/candidatos-as-prefeituras-apoiados-por-lula-terao-vantagem-nas-eleicoes-municipais">melhor cabo eleitoral</a> nas eleições municipais.

Poder

Numa eventual disputa entre Lula e Tarcísio, presidente vence por 46% a 40%

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o preferido em relação a Bolsonaro nas eleições municipais, conforme aponta pesquisa Quaest divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, em sua <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/05/lula-sai-em-vantagem-em-relacao-bolsonaro-nas-eleicoes-municipais-diz-pesquisa-qaest.shtml">coluna</a>. O levantamento revela que 33% dos entrevistados optariam por um candidato a prefeito alinhado ao presidente Lula, enquanto 22% indicam preferência por um pretendente ligado a Bolsonaro, em um total de 2.045 entrevistados em todo o país.
A preferência por candidatos associados ao presidente Lula é especialmente marcante no Nordeste, onde 51% dos entrevistados indicam essa inclinação, em contraste com apenas 11% que preferem políticos ligados a Bolsonaro. Por outro lado, na região Sul, Bolsonaro lidera com 31% da preferência, seguido por Lula com 28%. No Sudeste e no Centro-Oeste, a disputa entre os dois candidatos é acirrada, com empate técnico.
Além disso, a análise por gênero mostra que as mulheres tendem mais a preferir candidatos de Lula, com 36% delas indicando essa preferência, em comparação com 19% que preferem candidatos ligados a Bolsonaro. Entre os homens, a diferença é menor, mas ainda há uma inclinação por Lula, com 29% indicando essa preferência e 27% preferindo Bolsonaro.
Outro fator relevante é a preferência de eleitores com renda de até dois salários mínimos, onde 43% indicam preferência por candidatos ligados a Lula, enquanto apenas 14% optariam por candidatos ligados a Bolsonaro.

Candidatos às prefeituras apoiados por Lula terão vantagem nas eleições municipais

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.
O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na quinta-feira (9), o plenário do Supremo confirmou o impedimento.
Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a “evitar uma futura redistribuição”, disse.
No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Para o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de modo a uma possível mudança no desfecho decidido pelo TSE.
Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.
O TSE já rejeitou um último recurso do ex-presidente, que agora tentar uma última cartada junto ao Supremo.

Brasília

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

247 - O ex-governador do Paraná Roberto Requião anunciou que ingressará na próxima segunda-feira com uma ação popular contestando a privatização da Eletrobrás, realizada no governo de Jair Bolsonaro.
Em vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (9), Requião classificou a privatização da elétrica como um "escândalo" e "roubo'', citando problemas como a perda do poder de voto da União no conselho e os elevados salários pagos aos diretores da companhia.&nbsp;
"Os salários dos diretores eram razoáveis antes. Nas mãos privadas os salários de cada diretor subiram para mais de 680 mil reais ao mês,", diz Requião. "Estou trabalhando nisso. Com informações do eletricitário Victor Costa e com o apoio inteligente e competente Cláudio Neto, advogado de Brasília, vamos ingressar na segunda-feira com uma ação popular", complementa.&nbsp;
No início de abril, a pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para buscar uma solução consensual na demanda proposta ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo o poder de voto da União na Eletrobras.
Na ação direta de inconstitucionalidade, o presidente da República sustenta que, após o processo de desestatização da Eletrobras e a alteração de seu estatuto social, a União manteve cerca de 42% das ações ordinárias da empresa, ao mesmo tempo em que teve reduzido o direito de exercício de voto a menos de 10% do capital votante.&nbsp;
Na ação, o presidente argumenta que a limitação é desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização. Ele alega ainda que é desproporcional o ônus imposto à União quando contraposto ao patrimônio público investido e ao interesse social em jogo. (Com informações do <a href="https://www.conjur.com.br/2024-abr-05/stf-prorroga-prazo-para-conciliacao-em-processo-que-discute-poder-de-voto-da-uniao-na-eletrobras/">Conjur</a>).&nbsp;

Requião anuncia que ingressará com ação popular contestando privatização da Eletrobras por Bolsonaro

247 - Na manhã desta terça-feira (7), foi divulgado um boletim médico sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro (PL), que deu entrada no Hospital Vila Nova Star, localizado na zona sul de São Paulo, na noite de segunda-feira (6), para tratar um quadro de erisipela, uma infecção na pele causada por bactérias. Segundo o boletim, informa o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/bolsonaro-estavel-previne-trombose">Metrópoles</a>, Bolsonaro está recebendo antibióticos e medidas de prevenção de trombose venosa. Apesar do diagnóstico, sua condição é estável, sem febre, e ele tem respondido bem ao tratamento. Bolsonaro está sob os cuidados do cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.
 No último sábado (4), Bolsonaro foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com desidratação e erisipela na perna esquerda. Após receber tratamento, foi liberado no mesmo dia para cumprir sua agenda na cidade. No entanto, precisou retornar ao hospital na mesma noite, onde recebeu antibióticos. Os médicos também relataram um "quadro de dor abdominal" na madrugada de segunda-feira, sem sinais de obstrução intestinal, o que levou Bolsonaro a decidir pela internação em São Paulo.

Internado, Bolsonaro recebe antibióticos e medidas de prevenção de trombose

247 - Criticado por bolsonaristas, o show da Madonna no Rio de Janeiro no sábado (4) reuniu pessoas de todos os espectros políticos. Além do senador de extrema direita, Jorge Seif (PL-SC), que alegou ter ido ao espetáculo para acompanhar a esposa, outro aliado de Jair Bolsonaro (PL) também foi flagrado em Copacabana: o advogado do ex-ocupante do Palácio do Planalto, Fábio Wajngarten.
Em imagens que viralizaram nas redes sociais nesta segunda-feira (6), o advogado e ex-assessor de Bolsonaro aparece até mesmo dançando em meio ao público ao som do hit Hang Up da diva pop.&nbsp;
A presença de Wajngarten no show foi confirmada também pelo jornal O Estado de S. Paulo, que informa que também estiveram no show o governador Cláudio Castro, o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Confira o vídeo que mostra Wajngarten empolgado com as músicas de Madonna:&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Fico feliz que Madonna tenha congregado todo os espectro político do país lá em Copacabana, no Rio de Janeiro. Aqui no vídeo dá pra ver o advogado de Jair Bolsonaro e ex-secretário de comunicação do ex-presidente, Fábio Wajngarten, dançando ao som de Hung Up, um clássico do pop! <a href="https://t.co/p9QizndZ6R">pic.twitter.com/p9QizndZ6R</a>&mdash; William De Lucca (@delucca) <a href="https://twitter.com/delucca/status/1787600910383739213?ref_src=twsrc%5Etfw">May 6, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Guilherme Paladino

Fábio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, é flagrado dançando em show da Madonna no RJ (vídeo)

247 - Até então internado em um hospital de Manaus por erisipela (um processo infeccioso da pele), Jair Bolsonaro está agora sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, para tratar também de sua obstrução intestinal, de acordo com seu advogado e assessor, Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.
Vale apontar que o doutor Antonio Macedo é o mesmo médico que vem cuidando de Bolsonaro desde o episódio ocorrido em Juiz de Fora, na corrida eleitoral de 2018.&nbsp;
O ex-ocupante do Palácio do Planalto foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença. Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
[Com informações da Agência Brasil]

Bolsonaro é transferido a SP para tratamento de erisipela e obstrução intestinal com médico que o atendeu após Juiz de Fora

247 - Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais neste domingo (5) para informar que retornou ao Hospital Santa Júlia, em Manaus, devido a complicações de saúde. O comunicado foi feito por volta das 16h30.
Em sua mensagem, Bolsonaro revelou estar internado devido a um quadro de erisipela, mas não deu previsão de alta médica. Este é o segundo episódio de internação em menos de dois dias.
No sábado, Bolsonaro foi levado ao mesmo hospital após sentir mal-estar durante um passeio de barco na região. Segundo informações, ele apresentava inchaço em uma das pernas e foi submetido a avaliação médica.
Fontes próximas ao ex-presidente relataram que ele chegou a Manaus com mal-estar e foi aconselhado a procurar ajuda médica, mas recusou-se inicialmente. Durante o passeio de barco, seu estado de saúde piorou, levando-o a vomitar e, consequentemente, ser levado às pressas ao hospital.
Essa situação ocorre em meio às notícias sobre a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cid estava detido desde março e é investigado por diversos crimes, incluindo uma suposta tentativa de golpe de Estado e a venda irregular de joias sauditas que deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro.
Antes de ser solto, Cid prestou um longo depoimento às autoridades, incluindo a Polícia Federal e o FBI dos Estados Unidos. Ele também é alvo de investigações relacionadas à falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19

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Bolsonaro diz que voltou a se internar em Manaus em meio à soltura de Cid

A construção é evidente aos olhos de qualquer observador atento. Em reportagens da mídia conservadora, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, a despeito de tantas evidências em contrário, &nbsp;é cada vez mais descrito em cores favoráveis e suaves, o oposto do que realiza em seu governo, obedecendo a operação de estratégia de marketing eleitoral. Nessas peças só na aparência jornalísticas, o governador é apresentado como um "equilibrista" atuando entre radicais e as instituições.&nbsp;
Assim, nessas narrativas feitas de encomenda, Tarcísio não seria ele mesmo um extremista de direita.
Com base nessa peça ficção, essas narrativas crescem: Tarcísio, dizem elas, prepara "voo em 2026", o que é um eufemismo para a candidatura presidencial
A intenção eleitoral desse jornalismo, no caso praticado no diário O Globo, por Bela Megale, não se contém em si mesma. Ela já chega com um invólucro de imagem e um perfil maquiado do candidato do "equilibrio".
Engana-se quem considera que essas reportagens "de capa", extensas, em edição dominical, surgem por obra do acaso, de maneira não intencional, por um mero, neutro e objetivo interesse jornalístico.
Ao contrário, nesse nível matérias de três páginas são resultado e parte de planos cuidadosamente preparados postos em prática por poderosas estruturas de estratégia de comunicação política. Envolvem interesses e serviços milionários.&nbsp;
Para Tarcísio, as agências que o servem e os veículos jornalísticos que elas manejam, a campanha presidencial de 2026, o "voo", já decolou.
Apenas para conferir mais credibilidade, operações de biografias controladas sempre trazem também alguma crítica, igualmente controlada.&nbsp;
Os aspectos indefensáveis são tocados, mas sob um viés atenuado, já encaminhando a normalização. Se é para falar mal, elas saem na frente, dominando a abordagem.
O intuito é variado. Atrair para Tarcísio, eleitores e partidos de centro que se afastaram do radicalismo de Bolsonaro nas eleições fracassadas de 2022. Alguns desses setores acabaram transitando para apoiar Lula, o que foi decisivo para sua vitória.&nbsp;
O presidente, de seu lado, dá sinais de estar atento à movimentação, aproximando-se também ele mais do centro.&nbsp;
Os veículos da mídia, toda ela apoiadora da Lava-Jato, &nbsp;do golpe de Estado de 2016 contra a presidenta Dilma e da prisão de Lula, jamais apresentam perfis do atual presidente em cores minimamente neutras ou menos ainda favoráveis, como os da reportagem de O Globo.
A operação de conferir moderação a Tarcísio encontra obstáculos na índole do próprio governador. Seu currículo em pouco mais de um ano à frente do Palácio dos Bandeirantes já lhe rendeu a imagem de truculento. A prova são os assassinatos em massa realizados pela Polícia Militar, responsável por uma sequência de 56 mortes em circunstâncias evidentemente criminosas na Baixada Santista. Valeu a Tarcisio uma denúncia às Nações Unidas por violação dos direitos humanos.
O uso de câmeras como equipamentos dos PMs é desestimulado. O resultado dessa política de incentivo a execuções é que as mortes por PMs em serviço saltaram de 75 nos primeiros três meses de 2023 para 179 no mesmo período de 2024.
Tarcísio terá também que carregar o peso de inimigo da educação de São Paulo, por dispensar licitações e contratar empresa de seu secretário de Educação, além de incentivar a militarização do ensino e tentar eliminar o uso do livro didático. Para não falar da privataria generalizada dos ativos públicos que custaram tanto aos contribuintes de São Paulo. Agora, mesmo até a água dos paulistas está a ponto de ser privatizada, na contramão de experiências internacionais. O negacionismo na pandemia de Covid-19 derrotou Bolsonaro, o criador, e acabará por pesar contra a criatura, a mesma que agora se empenha em minimizar a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Para culminar, Tarcísio foi se solidarizar com o premiê israelense Benjamin Netanyahu num momento em que a consciência civilizada do mundo, inclusive dentro de Israel, rejeita o genocídio praticado na Palestina pelo regime sionista. Será árdua a tarefa de mudar até 2026 a imagem tão ajustada de marionete de Jair Bolsonaro, mesmo que submetendo Tarcísio de Freitas a um midiático "face-lift".

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