Justiça determina que Bolsonaro apague postagem contra Boulos e Lula
A multa é de até R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento
A multa é de até R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento
O Judiciário também pediu detalhes de como o influenciador teria participado da edição ou divulgação dos vídeos
Inicialmente o valor determinado pelo Judiciário foi de R$ 2,01 milhões, quantia que deveria ser paga à família da criança morta aos cinco anos de idade
A multa será de R$ 1 mil em caso de descumprimento
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o autor das notícias falsas “não poderá reiterar as afirmações, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil”
Laudo pericial apontou que Ornaldo da Silva Viana morreu após ter o seu Renault Sandero atingido por trás pelo Porsche Carrera dirigido a 114,8km/h por Fernando Sastre de Andrade
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspende liminar que questionava a legalidade da votação em segundo turno na Câmara Municipal.
O Departamento de Justiça recomendou que o cannabis fosse classificado como uma droga de categoria três, com potencial de moderado a baixo para dependência física e psicológica
Deputado perdeu processo contra um youtuber e não pagou os honorários do advogado que defendeu a parte vencedora
A decisão da 17ª Vara Federal do Distrito Federal foi provocada por ação civil pública ajuizada pelo Conselho Federal da OAB
No Brasil, a lei permite o aborto quando existe risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo
Empresa deve atender consumidor de forma adequada, diz MP