247 - Em um desdobramento significativo na turbulenta política interna do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar (PE) decidiu desistir do processo judicial que visava anular a eleição de Antonio de Rueda como presidente do partido. A decisão ocorre após a juíza Jackeline de Oliveira, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Brasília, negar o pedido de liminar solicitado por Bivar, <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/17/luciano-bivar-desiste-de-processo-para-anular-eleicao-que-tornou-rueda-presidente-do-uniao-brasil.ghtml">informa</a> o Valor Econômico.
A juíza argumentou que não havia, em um exame preliminar, evidências suficientes para declarar a nulidade da eleição. "Não vislumbro, nesse exame prematuro e não exauriente da postulação, situação apta a caracterizar a aventada nulidade do ato convocatório", escreveu a magistrada. Ela destacou ainda que o processo deveria seguir seu curso normal, permitindo que ambas as partes apresentassem seus argumentos de maneira adequada.
Além disso, a juíza ressaltou que desde o afastamento cautelar de Bivar, em 16 de março de 2024, ele não tomou medidas imediatas que justificassem a urgência da liminar, enfraquecendo a alegação de necessidade de uma decisão antecipada.&nbsp;
Com a negativa da liminar e a decisão publicada nesta semana, Bivar optou por peticionar solicitando o encerramento do processo. Em resposta, o União Brasil decidiu não prosseguir com a expulsão de Bivar, embora tenha mantido seu afastamento do cargo.
O advogado de Bivar, Mario Sergio Galvão, explicou em nota que a ação foi retirada porque o julgamento disciplinar contra Bivar teve um desfecho positivo. "Como o resultado do julgamento disciplinar foi positivo, retiramos a ação. Isso não nos impede, eventualmente, de ingressar com uma nova ação pedindo a anulação da eleição para presidente do partido, especialmente, diante dos vícios insanáveis que ocorreram", afirmou Galvão.

Guilherme Paladino

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Brasil

Bivar desiste de processo para anular eleição de Rueda como presidente do União Brasil

247 - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado por Esther Dweck, anunciou nesta terça-feira (7) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o governo do Piauí, para o desenvolvimento de programas de regularização fundiária urbana em áreas de domínio da União em solo piauiense. De acordo com a pasta, cerca de 8.600 famílias poderão ser beneficiadas, as áreas contempladas incluem imóveis nos municípios de Teresina, Parnaíba e Cajueiro da Praia.
"As iniciativas estão inseridas no âmbito do programa "Imóvel da Gente", que tem o objetivo de utilizar de forma estratégica o patrimônio brasileiro em benefício da população", disse o ministério. Em Teresina, serão regularizados 65,62 hectares, correspondentes a cerca de 2.600 imóveis. Em Parnaíba, 150 hectares, englobando cerca de 3.000 imóveis. Em Cajueiro da Praia serão regularizados 4.900 hectares, abrangendo cerca de 3.000 imóveis.
A caracterização pormenorizada das áreas é uma das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da cooperação. O ACT também prevê que os instrumentos de destinação adequados serão definidos ao longo do processo, podendo ser adotada a regularização fundiária de interesse social por meio da legitimação fundiária ou por quaisquer outros instrumentos previstos na legislação aplicável ao procedimento de regularização fundiária em imóveis da União.
<h2>Imóvel da Gente</h2>
O Programa de Democratização de Imóveis da União vale para imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.&nbsp;
A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
No âmbito do programa, outras destinações já foram feitas pelo MGI na região Nordeste, como o Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Ituberá na Bahia, para regularização fundiária urbana (REURB) de Prainha II visando beneficiar cerca de 1.000 famílias.
Outra entrega importante na região Nordeste foi a doação do terreno da Maternidade Cândida Vargas ao município de João Pessoa. A unidade de saúde existe há 80 anos, tem uma área construída de 6 mil m² e, somente no último ano, atendeu 170 mil pessoas de 115 cidades - quase metade dos municípios da Paraíba.

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Nordeste

Governo federal fecha acordo para destinar área da União a 8.600 famílias no Piauí

247 - A Polícia Federal (PF) deu início à Operação Stasis, nesta terça-feira (7), que visa investigar as ameaças sofridas por Antônio Rueda, presidente do União Brasil. Rueda afirma que recebeu ameaças de morte do ex-presidente do partido, Luciano Bivar.
As equipes da PF cumprem cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no interior de Pernambuco. As investigações tiveram início na Justiça do Distrito Federal, mas foram transferidas para o STF devido ao foro privilegiado de Bivar.
Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/operacao-da-pf-investiga-ameacas-contra-presidente-do-uniao-brasil">Metrópoles</a>, a principal evidência do caso seria um vídeo de uma conversa de cerca de 30 segundos entre Bivar e Rueda em fevereiro. No diálogo, o ex-presidente do União Brasil teria dito que “acabaria” com um parente de seu adversário político.
No dia 28 de fevereiro, um dia antes de assumir o comando do partido, Antônio Rueda apresentou uma representação criminal na Delegacia Especial de Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para cobrar que investigação das supostas ameaças.

PF deflagra operação que investiga ameaças ao presidente do União Brasil

247 - Presidente do União Brasil após uma briga com o deputado Luciano Bivar (PE), Antônio Rueda, além de capital político, acumula um patrimônio milionário e luxuoso, conforme revela reportagem de Andreza Matais, no <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/andreza-matais/2024/04/29/mclaren-imoveis-e-minuta-golpista-a-ascensao-do-chefe-do-uniao-brasil.htm">UOL</a>. Em quatro anos, ele adquiriu uma McLaren, dois Porsches, duas Mercedes, uma Land Rover e uma casa e dois terrenos em bairro nobre de Brasília. Os bens somam cerca de R$ 23,5 milhões.
De acordo com a reportagem, "a maioria das aquisições aconteceu a partir de 2021, quando começou a ascensão de Rueda no União Brasil. Foi também nessa época que ele estreitou laços com pessoas influentes como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o desembargador Eduardo Martins, filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Henrique Martins".
O capital político de Rueda se concentra principalmente nos recursos de fundos eleitoral e partidário que ficarão a cargo do presidente do União Brasil. A sigla receberá em 2024 R$ 865 milhões em recursos públicos, o terceiro maior volume, atrás apenas de PL e PT. Caberá a Rueda decidir o destino do dinheiro.
Além disso, Rueda preside o único partido com perspectivas reais de comandar tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados a partir de 2025. Enquanto Elmar Nascimento (BA) é cotado para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, o senador Davi Alcolumbre (AP) pode substituir o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com isso, o União Brasil controlaria o Congresso Nacional pelo próximo biênio.&nbsp;
Ex-presidente do União Brasil e antigo "padrinho" de Rueda, Bivar já levantou suspeitas sobre o enriquecimento do político. Foi Bivar quem, no passado, deu a Rueda maior protagonismo no mundo da advocacia. "Bivar 'adotou' Rueda e montou para ele um escritório de advocacia voltado a atender contenciosos de massa (causas movidas em massa contra grandes empresas, geralmente trabalhistas ou de consumidores). O UOL apurou que, até a briga, Bivar dava R$ 200 mil por mês ao escritório de Rueda para cuidar dos processos da sua seguradora. A reportagem levantou que 4.000 ações do escritório Rueda &amp; Rueda tramitaram no STJ nos últimos 16 anos. Os maiores escritórios na área costumam ter mais de 200 mil", diz a reportagem.
No entanto, o passado de Rueda como advogado não parece justificar seu patrimônio. "Pesquisa feita pelo Anuário Análise Advocacia ouviu 1.067 pessoas, entre elas executivos de empresas que atuam no DF e em 22 estados com faturamentos acima de R$ 500 mil ao ano, para saber quais as firmas mais admiradas entre os contratantes. O Rueda &amp; Rueda nem sequer é citado". A assessoria de Rueda garante: "o patrimônio de Antônio de Rueda é fruto de sua atividade como advogado e está declarado às autoridades competentes".
Além dos carros, terrenos e da casa, Rueda também seria dono de um jatinho e um iate Azimut 80, "cuja maquete ele exibe para quem o visita em São Paulo. O UOL não localizou esses bens em nome dele", finaliza a reportagem.

Com poder político e passado como advogado, Antônio Rueda acumula patrimônio luxuoso e milionário

247 - A Polícia Federal (PF) convocou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), para depor em um inquérito que investiga alegações de corrupção relacionadas ao direcionamento de emendas parlamentares ao Maranhão durante seu mandato como deputado federal.
A investigação aponta suspeitas de que as emendas de R$ 1,5 milhão destinadas à Prefeitura de Vitorino Freire (MA), gerida pela irmã do ministro, Luanna Rezende, envolveram uma licitação fraudulenta e pagamento de propina a uma empresa associada a Juscelino Filho.
Em setembro do ano passado, a PF lançou uma operação para intensificar as investigações deste caso. Durante essa ação, os bens de Juscelino Filho foram bloqueados, totalizando R$ 835 mil.
Se acontecer, este será o primeiro depoimento de um ministro do governo Lula à Polícia Federal na condição de investigado, embora a ocorrência foi registrada quando Juscelino era deputado federal. (Com informações do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2024/04/26/pf-convoca-ministro-juscelino-para-depor-sobre-suspeita-de-desvio-de-emenda.htm">UOL</a>).&nbsp;

Ministro das Comunicações é convocado para depor sobre suposta corrupção durante mandato como deputado

247 - O ministro do Turismo, Celso Sabino, presidente estadual do União Brasil no Pará, afirmou que a sede do União Brasil em Belém foi alvo de ataques a tiros nesta segunda-feira (22).
“A perícia já identificou agora o calibre. Foi ponto quarenta. Foram mais de um e a perícia segue trabalhando”, disse Sabino ao<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/22/sede-do-uniao-brasil-no-para-sofre-ataque-a-tiros-diz-ministro.ghtml"> Globo. </a>De acordo com o jornal, a Polícia Federal está investigando o caso.
A situação é grave na sigla, que vive tensões por conta de disputas &nbsp;na hierarquia do partido. Recentemente, o novo presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e a irmã dele, Maria Emília Rueda, tesoureira do partido, tiveram suas casas de praia no litoral de Pernambuco incendiadas.

Clima de guerra segue no União Brasil e sede do partido em Belém é alvo de ataque a tiros, denuncia ministro

247 – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) a abertura de um inquérito para investigar supostas ameaças do deputado e ex-presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), contra o advogado Antônio de Rueda, atualmento no comando da legenda.
A defesa de Rueda apresentou o pedido na Corte, alegando que desde a véspera da convenção em que foi eleito como o novo presidente da sigla, Bivar teria feito repetidas ameaças a ele porque não queria deixar o cargo.
O ápice do conflito entre os políticos ocorreu quando incêndios destruíram as casas de praia de Rueda e de sua irmã, Maria Emília de Rueda, tesoureira do União Brasil, no litoral de Pernambuco, em 11 de março. As investigações apontam para uma ação criminosa, com indícios de motivação política.
No dia 20 do mesmo mês, o União Brasil afastou Bivar da presidência do partido. O mandato dele estava previsto para terminar apenas em maio. (Com informações de <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/04/11/nunes-marques-determina-abertura-de-inqurito-para-apurar-supostas-ameaas-de-bivar-a-rueda.ghtml">Valor Econômico</a>).

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Bivar desiste de processo para anular eleição de Rueda como presidente do União Brasil

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Nunes Marques autoriza abertura de inquérito para investigar supostas ameaças de Bivar a Rueda

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