Estudos inéditos apontam alcance nacional da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura

247 – O Ministério da Cultura apresentou nesta terça-feira (30), durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, três estudos inéditos produzidos pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). As pesquisas oferecem um panorama abrangente sobre a execução do primeiro ciclo da política, entre 2023 e 2025, reunindo análises quantitativas e qualitativas sobre seus impactos em todo o país.

Segundo os estudos apresentados pelo Ministério da Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc consolidou um novo modelo de financiamento permanente para a cultura brasileira, baseado em repasses contínuos a estados, municípios e Distrito Federal. Nesse primeiro ciclo, foram mobilizados R$ 3 bilhões, com alcance praticamente universal entre os entes federativos e mais de 167 mil agentes culturais contemplados.

Política alcançou elevada execução dos recursos

O levantamento quantitativo mostra que os recursos foram executados em ritmo elevado. Até o fim de 2025, os estados haviam executado 97,1% dos valores recebidos, enquanto os municípios atingiram 94,4%, resultando em uma taxa nacional de execução de 95,8%. Ao todo, 167.817 agentes culturais foram beneficiados, sendo 145.235 por iniciativas municipais e 22.582 por ações estaduais.

O estudo também revela diferenças regionais na distribuição dos recursos. Enquanto o Nordeste concentrou 47,4% dos contemplados, com valor médio de R$ 8,2 mil por beneficiário, o Centro-Oeste registrou o maior valor médio de pagamento, de R$ 19,4 mil. Já Sudeste, Sul e Norte apresentaram médias de R$ 18 mil, R$ 18,3 mil e R$ 13,9 mil, respectivamente.

Interiorização do fomento cultural

Outro dado relevante é a interiorização da política pública. Embora os maiores volumes financeiros permaneçam concentrados nas grandes cidades, 58% dos agentes contemplados residem em municípios do interior. Municípios com até 20 mil habitantes responderam por 40% dos beneficiários da política, demonstrando ampla capilaridade territorial.

As pesquisas também apontam que R$ 140,4 milhões foram destinados a agentes culturais residentes em favelas e comunidades urbanas. Além disso, houve repasses de R$ 7,4 milhões para agrupamentos quilombolas e de R$ 5,1 milhões para agrupamentos indígenas, considerando a classificação territorial utilizada pelo IBGE.

Perfil dos agentes culturais

Entre os mais de 167 mil contemplados, 135.054 são pessoas físicas, correspondendo a 80,5% do total de beneficiários. Apesar disso, essas pessoas receberam 43,9% dos recursos, com pagamento médio de R$ 7,9 mil. Já as 32.763 pessoas jurídicas concentraram 56,1% dos recursos, recebendo, em média, R$ 38,5 mil.

O levantamento identifica ainda importante alcance social da política. Entre as pessoas físicas contempladas, 43,3% estão inscritas no Cadastro Único, o equivalente a 58.487 agentes culturais, e 20,3% são beneficiárias do Bolsa Família, totalizando 27.452 pessoas.

Projetos culturais concentraram maior parte dos investimentos

A pesquisa mostra que quase 80% do fomento cultural municipal foi destinado diretamente a projetos e ações culturais. Foram R$ 729 milhões direcionados a essa modalidade, enquanto premiações receberam R$ 190,1 milhões e bolsas R$ 9,8 milhões.

Na divisão por segmentos culturais, festivais, feiras e mercados lideraram a distribuição dos recursos, com R$ 158,6 milhões (21,8%), seguidos por artes cênicas (17,5%), audiovisual (12,7%), educação artística e cultural (12,6%) e música (7,1%).

Três estudos para orientar os próximos ciclos

Além da pesquisa quantitativa, o Ministério da Cultura apresentou um estudo sobre ações afirmativas, que aponta alta adesão dos estados e capitais às cotas e editais específicos, com mais de R$ 800 milhões destinados a esses instrumentos e níveis superiores a 90% de conformidade na implementação das cotas.

Já a pesquisa qualitativa reuniu entrevistas com gestores públicos, agentes culturais e representantes de Pontos de Cultura em todo o país. O objetivo foi compreender aspectos de governança, impactos e transformações territoriais promovidos pela política, complementando os indicadores quantitativos com a percepção dos participantes.

Segundo o Ministério da Cultura, a combinação das três pesquisas oferece uma visão integrada sobre o primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, evidenciando tanto os indicadores de execução quanto os efeitos concretos da iniciativa sobre o campo cultural brasileiro.