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José Dirceu

José Dirceu é advogado e ex-ministro da Casa Civil

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Educação e oportunidades

A convicção do governo federal é a de que o investimento na qualificação profissional, assim como na inovação tecnológica, é um dos pilares de uma indústria forte e competitiva

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São muitos os exemplos de que o governo federal está trilhando o caminho certo para aumentar a competitividade e a produtividade da economia brasileira. Um deles é o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que completa dois anos de atividade neste mês.

O Pronatec foi criado para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, principalmente para pessoas de maior vulnerabilidade social, complementando as demais ações de formação. Oferecendo cursos gratuitos, o programa já alcançou 4,6 milhões de alunos, segundo dados do Ministério da Educação, e tem a meta de matricular oito milhões de estudantes até o final de 2014. O programa dispõe de R$ 14 bilhões para a formação técnica e profissional, executada por instituições de ensino federais e pelo chamado "Sistema S", formado por Sesc, Sesi e Senai (entidades patronais que se dedicam à formação profissional).

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O combate ao déficit de qualificação tem sido uma das prioridades da atuação do PT desde que assumiu a Presidência da República, em 2003, tanto com o ex-presidente Lula, quanto com a presidenta, Dilma Rousseff. As ações nesse sentido, como o próprio Pronatec, fazem parte de um plano maior de investimento em Educação e tecnologia.

Estruturado em três eixos, o programa não aposta apenas nos jovens que cursam o ensino médio, mas também nos adultos que, por razões diversas, não tiveram oportunidade de se profissionalizar. Além de oferecer vagas de curso técnico, de maior duração, o Pronatec proporciona cursos de qualificação. O programa reserva ainda 1 milhão de vagas para os beneficiários do plano Brasil Sem Miséria, como uma estratégia efetiva de superação da pobreza através da capacitação para o mercado de trabalho.

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É importante ressaltar que o Pronatec foi pensado também para interiorizar e ampliar o acesso ao ensino profissionalizante. Ao todo, 3.200 municípios brasileiros já contam com os cursos técnicos e de qualificação oferecidos pelo programa.

A convicção do governo federal é a de que o investimento na qualificação profissional, assim como na inovação tecnológica, é um dos pilares de uma indústria forte e competitiva. O aumento da produtividade (com a consequente redução dos custos) e a agregação de valor decorrentes desse investimento certamente se reverterão na melhoria do emprego e na elevação do salário médio dos trabalhadores brasileiros.

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O Pronatec é mais um dos acertos do governo e um sinal da sintonia da administração federal com os anseios da população e com as necessidades de crescimento de um Brasil produtivo e competitivo internacionalmente. Para se desenvolver, o Brasil deve passar pelo processo de capacitar seus trabalhadores com ensino técnico de alto nível e, assim, dar a esses trabalhadores maiores perspectivas não apenas de salário, mas de futuro. O programa é, sem dúvida, um instrumento importante de fomento ao desenvolvimento, de inclusão e promoção da cidadania.

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