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Jorge Folena

Advogado, jurista e doutor em ciência política.

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"Salvar as mulheres, salvar o mundo"

"A Constituição está repleta de direitos que necessitam ser plenamente efetivados, mas nunca são", diz Jorge Folena

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
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Diante da opressão colonialista exercida sobre a Palestina e a resistência das mulheres (avós, mães, filhas e netas) perante o cruel genocídio em curso na Faixa de Gaza, considero importante neste 8 de março retomar o tema das mulheres, da subalternidade e do patriarcalismo exploratório.

Infelizmente, a cada dia que passa amplia-se a violência contra as mulheres, o que é grave e assustador, na medida em que, a cada minuto, uma delas sofre algum tipo de violência, seja física, moral, psicológica ou patrimonial.

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As mulheres são maioria na sociedade brasileira e universal, porém, em pleno século XXI, ainda lutam para superar as diferenças que lhes são impostas pelo patrimonialismo.

Segundo dados do IBGE, o maior quantitativo de desempregados é feminino, o que faz com que muitas das mulheres mais pobres fiquem limitadas a trabalhar como domésticas; e, de forma perversa, quando inseridas no mercado de trabalho regular, elas ganham menos que os homens.

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A realidade das mulheres é muito dura. Porém, resgato duas manchetes que, há quase quinze anos, me preencheram com a esperança de que valem a pena a luta e a resistência por um mundo melhor: 1) “Salvar a mulher, salvar o mundo”; e 2) “Hoje, Mesa Redonda pelos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança”.

Não precisaria escrever nenhuma linha a mais, pois as chamadas dos periódicos resumem tudo, por si. Entretanto, ambos os temas exigem uma reflexão, por menor que seja, pois estão interligados por natureza.

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Tendo em vista a visão colonial que ainda prevalece na sociedade brasileira, é urgente e necessário o debate a respeito dos grupos inferiorizados pelo patriarcalismo. Este é o caminho para que o país possa, de fato, retomar o avanço social (paralisado depois do golpe de 2016 contra a Presidenta Dilma Rousseff, única mulher a presidir a República Federativa do Brasil) e o atual governo democrático, popular e progressista do Presidente Lula luta para recuperar o tempo perdido, cinicamente chamado de “década perdida” pelos que apoiaram as maquinações que destruíram a economia brasileira a partir de 2013.

Em pleno avançar do século XXI, a sociedade brasileira insiste em combater os mais pobres com políticas de criminalização, em vez de buscar entender que a pobreza e a miséria são algumas das principais causas de nossas mazelas históricas, sendo decorrentes da opção da atrasada classe dominante do país. Desta forma, mediante a manutenção de uma visão simplista e superficial, passa-se ao largo da verdadeira origem dos impasses que deveríamos enfrentar.

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Neste ponto, é importante registrar que a classe dominante brasileira sempre optou pelo subdesenvolvimento e nunca apostou no crescimento inclusivo, que poderia se tornar realidade para todos se fossem oferecidas as condições para o surgimento de uma classe trabalhadora com capacidade para dinamizar a economia e o desenvolvimento nacional. Nesse cenário, todos ganhariam; mas isso contraria os interesses de uma sociedade permeada por segmentos conservadores e reacionários, inclusive uma parcela significativa da classe média, que se sente ameaçada pela inclusão dos mais pobres.

Disto se aproveita a “elite” do país, que tem o pensamento voltado para os países colonizadores e continua a impedir o progresso da sociedade brasileira, pois imagina ser possível controlar a maioria da população, que, por si só, não tem como prosperar e se desenvolver.

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Nos primeiros anos deste século, quando houve uma tentativa de se mudar esta lógica colonial e proporcionou-se aos trabalhadores um aumento real de renda, junto com a implementação de políticas públicas para o aumento efetivo do salário-mínimo, além da criação de programas públicos de distribuição de renda, começou um grande mal-estar político, amplificado diuturnamente pela mídia tradicional hegemônica, dando origem a uma espiral de ódio que jogou brasileiros contra brasileiros e propiciou o ressurgimento do fascismo, representado pelo governo do ex-presidente inelegível e indiciado criminalmente.

E, mesmo tendo o Brasil alçado várias posições no ranking das economias mais importantes do mundo no curto período entre 2003 e 2014, passou-se a falar de uma crise, que foi então atribuída às políticas públicas que, de algum modo, propiciaram um começo de cidadania que os trabalhadores, anteriormente, nunca tinham alcançado em suas vidas.

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Em consequência, o Brasil continuou em sua vocação para o atraso, por condução e escolha da sua “elite” política, que acha melhor viver sem progresso para a maioria, desde que o grupo dominante tenha o direito de usufruir para si as sobras dos povos desenvolvidos.

As parcelas da população que eventualmente se rebelam contra esse projeto de perpetuação da pobreza e da miséria são mantidas “em seu lugar”, mediante a opressão e a criminalização pelas instituições, controladas e colocadas a serviço dessa mesma “elite”. E tudo isso alimenta a violência que recai sobre as mulheres.

Diz-se costumeiramente que “a infância é a esperança do mundo”. Porém, sem condições de vida digna para as mães, as crianças nunca terão esperança de um futuro melhor.

Vale lembrar que a Constituição assegura às mulheres e aos homens igualdade de direitos e obrigações, inclusive referentes à sociedade conjugal; do mesmo modo, estabelece como direito social a proteção à maternidade. A Constituição de 1988 está repleta de direitos que necessitam ser plenamente efetivados, mas nunca são, e essa é a brecha para que sejam deixados de lado numa sociedade cada dia mais cruel e exploratória.

A mulher é aquela que traz em si a capacidade de gerar a vida. Por isto, cuidar da mulher, protegê-la, dar-lhe condições de se desenvolver, trabalhar, produzir etc. é salvar o mundo.

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