Secretários são chamados para depor na Assembleia
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alep) vai convocar os secretários de Justiça Pedro Eurico (em cima, na foto), e da Defesa Social Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as duas fugas em massa, registradas no intervalo de três dias em duas penitenciárias do estado; segundo o presidente da comissão, Edilson Silva, do PSOL (à dir), "a informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares"; deputado lembrou que, há quase um ano,o governo decretado estado de emergência no sistema prisional por seis meses; "E, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou", criticou
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Pernambuco 247 - A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa vai convocar os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e da Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as duas fugas em massa, registradas em um apenas três dias, na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, Norte da região metropolitana, e no Complexo do Curado, zona oeste do Recife. A Assembleia Legislativa retorna do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (1º), quando o líder da bancada, Sílvio Costa Filho, e o presidente da comissão, Edilson Silva (PSOL), devem acertar os detalhes da convocação dos dois secretários.
Na noite de quarta-feira (20), 53 detentos escaparam da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. Na tarde de sábado (16), 40 apenados fugiram do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), um dos três que fazem o Complexo do Curado, após o muro traseiro da unidade ser explodido. Cerca de 43 apenados estariam foragidos das duas unidades.
Por conta da fuga, vale ressaltar que o Ministério Público (MPPE) já pediu a desativação do Complexo do Curado em consequência da superlotação (leia mais aqui). Apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais superlotado do Brasil, o sistema carcerário de Pernambuco abriga mais de 30 mil detentos para uma capacidade de apenas 10 mil.
O deputado do PSOL quer saber do governo estadual o que foi realizado durante o estado de emergência de seis meses do sistema prisional de Pernambuco, decretado no dia 29 de janeiro de 2015.
“A informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares. Há quase um ano, o estado de emergência foi decretado por um período de seis meses e, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou, com duas fugas espetaculares às vésperas do Carnaval. Por isso, a oposição na Assembleia Legislativa acredita que o Executivo deve explicações à sociedade”, afirmou o parlamentar.
“Apesar de Pedro Eurico ter faltado a várias das audiências públicas para que foi convocado pela Casa no ano passado, preferimos acreditar que, desta vez, diante da gravidade da situação, ele não se furtará ao debate”, afirmou Silva.
Governo foi alertado
O curioso é que, há cerca de um mês, o secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, recebeu uma mensagem pelo WhatsApp informando que os detentos da Penitenciária Barreto Campelo, realizariam uma fuga em massa, inclusive com apoio de pessoas do lado de fora da unidade.
A mensagem foi repassada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado, mas nenhuma providência foi colocada em prática. O secretário Pedro Eurico confirmou que as suspeitas de fuga eram de conhecimento da pasta.
Em consequência da fuga, o gerente da unidade, João Fernandes Cavalcanti de Barros, foi afastado de suas funções por um ato do Poder Executivo. A decisão foi assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (22).
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