Alcolumbre reclama de pressão por pautas-bomba no Senado

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reclamou nesta terça-feira (30) da pressão que enfrenta por pautas-bomba na Casa Legislativa, em meio ao debate sobre uma PEC de impacto bilionário nas contas públicas e ao aumento da tensão com o governo Lula. A informação sobre a insatisfação do senador foi publicada no Portal G1. 

Em discurso no plenário do Senado, Alcolumbre relatou que sofre “agressões, ofensas e ataques” por projetos que decidiu levar à apreciação dos senadores. A fala ocorreu durante a sessão destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição para a criação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A PEC preocupa a equipe econômica do governo Lula pelo potencial de elevar gastos obrigatórios e pressionar o Orçamento em um momento de busca por equilíbrio fiscal. “Não está bom, não é adequada a maneira que algumas autoridades da República estão tratando alguns assuntos que estão pendentes de apreciação no Senado Federal. Não está normal as agressões, as ofensas e os ataques que o presidente do Senado Federal está tendo a todo instante”, afirmou Alcolumbre.

A PEC entrou no centro da disputa entre o comando do Senado e o Palácio do Planalto por causa do impacto fiscal. A proposta passou a integrar o conjunto de medidas classificadas por integrantes do governo como pautas-bomba, expressão usada para projetos com alto custo para as contas públicas e sem fonte clara de financiamento.

Antes da sessão, Alcolumbre se reuniu com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo no Senado, e com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. O encontro buscou reduzir a temperatura política em torno da proposta e abrir espaço para negociação com a base governista.

Desde que assumiu novamente o comando do Senado, Alcolumbre tenta projetar uma imagem de neutralidade institucional, mas acumula choques com o Executivo. O senador afirma que mantém disposição para o diálogo, ao mesmo tempo que reclama de ataques nas redes sociais e atribui parte da pressão a setores ligados ao governo.

“Eu vou defender uma casa bicentenária na condição de presidente do Senado Federal e não aceito ofensas, agressões e ataques por aqueles que acusavam outrora, outra autoridade. E que agora estão fazendo a mesma coisa com o presidente do Senado agora e que no ano passado fizeram com o presidente da Câmara dos Deputados, colocando um carimbo como o Congresso inimigo do povo”, disse ele nesta terça.

A reação pública reforça o desgaste de Alcolumbre em meio à tramitação de propostas que podem criar novas despesas permanentes. Para o governo Lula, o avanço de medidas com forte impacto fiscal dificulta a execução da política econômica e amplia a necessidade de articulação no Congresso para conter pressões sobre o Orçamento.

Tensões

A tensão entre Alcolumbre e o governo já havia aparecido em outros momentos. Em maio, durante a disputa em torno do aumento da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente do Senado acusou o Executivo de tentar invadir atribuições do Legislativo.

“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre à época.

Na sessão desta terça, o senador voltou a dizer que não pretende retirar a PEC de pauta e afirmou que tenta equilibrar o ambiente político em um país dividido.

“Essa PEC é muito importante e eu não vou retirá-la de pauta. O que eu estou fazendo aqui, pagando um preço caríssimo, inclusive no CPF pessoal, é tentar equilibrar um país absolutamente dividido no ano da eleição. Isso é uma tarefa muito árdua, dramática porque, como você não consegue escolher um lado, na minha condição, você é ofendido pelos dois lados. Todo dia de manhã, eu sou ofendido por um lado, à tarde, pelo outro lado, e à noite sou ofendido pelos dois lados. Isso está impossível. Isso está apequenando a política, o debate institucional republicano porque no meio dos ataques e ofensas, eles vêm junto com as ameaças.”, disse.

Alcolumbre também comparou críticas atuais ao Senado com ataques feitos no passado por Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, a instituições democráticas. A fala indicou que o presidente do Senado vê paralelos entre a pressão recente contra o Congresso e episódios anteriores de ofensiva contra autoridades públicas.

“Quando outras autoridades subiam em cima de um trio elétrico, em uma avenida para ofender as instituições, eles estavam atentando contra o estado democrático de direito e contra as instituições. Passaram alguns anos, essas mesmas autoridades que ofenderam o ex-presidente da República são as mesmas que estão subindo em cima dos mesmos trio elétrico e ofendendo a instituição, Senado da República, Presidência do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre. É a mesma coisa”, reclamou.

Mas, ao dar andamento a propostas de alto custo, o senador amplia o atrito com o governo Lula, que tenta preservar espaço fiscal para políticas públicas e evitar novas pressões sobre despesas obrigatórias.

O episódio também marcou a estreia de Teresa Leitão na liderança do governo no Senado. A senadora assumiu a função com a tarefa de reconstruir pontes, destravar matérias de interesse do Planalto e conter o avanço de projetos que possam comprometer a estratégia fiscal do Executivo.