Alcolumbre sai em defesa de Jaques Wagner e critica criminalização da política

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), saiu em defesa de Jaques Wagner (PT-BA) nesta terça-feira (30), após a operação da Polícia Federal que teve o senador baiano como alvo, e afirmou que a advocacia da Casa atuará no Supremo Tribunal Federal (STF) para resguardar as prerrogativas parlamentares do petista. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em discurso no plenário, Alcolumbre criticou o que chamou de “criminalização da política” e disse que o Senado prepara medidas jurídicas para ingressar no processo. Wagner é investigado sob suspeita de ter recebido benefícios dos então donos do Banco Master, entre eles ingressos para shows, uso de aeronaves e um apartamento avaliado em R$ 2,5 milhões. O petista nega irregularidades.

“A advocacia do Senado Federal está preparando todas as peças jurídicas para que a instituição Senado da República ingresse como parte nesta ação, solicitando ao Judiciário brasileiro para que possa restabelecer o bom e efetivo exercício do mandato de sua excelência, o senador da República Jaques Wagner”, declarou Alcolumbre.

A operação da PF, autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, ocorreu no dia 19. Wagner deixou a liderança do governo no Senado na quarta-feira (24), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota, o senador afirmou que não é réu, não recebeu denúncia e não responde a acusação formal em nenhum processo ligado aos fatos sob investigação.

A defesa de Wagner pediu ao STF a anulação da busca e apreensão realizada em imóveis vinculados ao senador. O petista também sustenta que não atuou no Congresso em favor do Banco Master.

No plenário, Alcolumbre afirmou que algumas decisões judiciais teriam afetado as condições de exercício do mandato de Wagner. “Algumas decisões que foram tomadas pelo Judiciário estão diminuindo a condição do mandato”, disse o presidente do Senado.

Segundo Alcolumbre, a atuação institucional da advocacia do Senado pretende restabelecer prerrogativas relacionadas ao funcionamento do gabinete parlamentar, como uso de verba indenizatória para aluguel de escritório, locação de veículo, envio de correspondências e pagamento de conta de celular.

A decisão pública de André Mendonça, segundo a Folha, não determinou bloqueio de verbas indenizatórias. A reportagem informou que procurou a assessoria de Alcolumbre para esclarecer qual restrição teria ocorrido, mas não recebeu resposta até a publicação. Wagner também não detalhou se houve nova decisão sob sigilo. Por meio de sua assessoria, afirmou apenas que “já forneceu todos os esclarecimentos necessários” e que “os méritos do procedimento estão sendo discutidos nos autos”.

Um dos pontos da investigação envolve a apreensão de US$ 55 mil e 33 mil euros, quantia equivalente a cerca de R$ 471 mil em valores atuais, em endereços ligados a Wagner. O senador afirmou que o dinheiro corresponde a diárias não utilizadas em missões internacionais.

Alcolumbre relatou que conversou com Wagner na sexta-feira (26), em meio ao impacto político da operação. Os dois estavam afastados havia meses. A manifestação ocorreu no mesmo discurso em que o presidente do Senado parabenizou Teresa Leitão (PT-PE) por assumir a liderança do governo na Casa.

O presidente do Senado afirmou que Wagner e os demais senadores podem contar com seu apoio institucional diante de situações que, segundo ele, afetem o exercício do mandato. “Podem contar integralmente com minha presença, com a minha manifestação, com a minha defesa e com o meu apoio”, disse.

Alcolumbre também defendeu a presunção de inocência e afirmou que uma operação policial pode produzir condenação antecipada na opinião pública. “A figura pública, o cidadão, o parlamentar, quando sofre uma operação como aquela, que tantos colegas nossos sofreram, já está do ponto de vista da opinião pública condenado. Isso não é certo”, afirmou.

Na sequência, o presidente do Senado criticou a associação entre atividade política e crime antes do desfecho das investigações. “Não está correto a criminalização da política brasileira. Não sei a quem interessa criminalizar a política brasileira. Não é a democracia e nem ao Brasil, isso tenho certeza absoluta”, completou.