Na TV, Andréia Sadi mostrava um homem tentando apagar o incêndio que ameaçava sua casa usando uma mangueira de Jardim. Mas o tempo do noticiário era gasto com uma subcelebridade chamada DEOLANE, presa por lavagem de dinheiro. Pouco depois o ministro do STF Flávio Dino aparece e coloca o dedo na ferida: vivemos um dos mais graves momentos da história do País, as secas e queimadas estão matando pessoas. Deveríamos ter uma prioridade para combater os incêndios, de extrema urgência e outra voltada ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Nesse momento em que os partidos que sustentam o governo estão correndo atrás do rabo, perdidos no pelo surgimento do exterminador 2.0 (Marçal), o governo tem que mostrar os seus craques e uma estratégia consistente.&nbsp;
Marina Silva, a quem caberia liderar o time, está cansada. Anielle se recupera. também. Só Haddad está na ativa. Os outros são os outros e tal. Muito perna de pau posando para a foto.
E nosso ministro da justiça? Lewandowski &nbsp;nomeou 150 bombeiros para a força nacional. E prepara-se para chamar mais 50. O MJSP só fez isso, que é pouco mais do que nada, devido a cobrança de Dino por medidas efetivas para a “pandemia de incêndios”. Ressaltando que nosso ministro da Justiça é assumidamente governista.&nbsp;
O ministro Dino sabe muito de política, e sabe lidar com o centrão. Se continuar sem compromissos com o Brasil real, através das narrativas que imputam ao ministro Alexandre Moraes os problemas do País e que o governo está perseguindo os opositores, este terá sérios problemas no futuro. &nbsp;&nbsp;Enquanto há uma pauta real que aflige o povo com incêndios e (in)Segurança Pública, a oposição vai insistir em anistia para golpistas e impeachment para o Supremo. &nbsp;
Portanto, nada mais justo que trazer as queimadas para o cenário da política, colocando a oposição frente a suas responsabilidades como parlamentares. O que estamos vivendo não é um acidente natural, que vai passar. O aquecimento global é fruto de decisões políticas sobre o modelo energético. As queimadas contam com o apoio no mínimo tácito do centrão, que volta e meia aprova projetos anistiando áreas irregulares. A hora de enfrentar o debate chegou. A pauta do povo contra a pauta do centrão. &nbsp;
&nbsp;

Ivan Guimarães

Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados

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Hora de enfrentar o debate

Rio - Quando escrevi meu primeiro livro de poesia, tinha acabado de ler ‘Poema Sujo’, do poeta Ferreira Gullar, escrito em Buenos Aires. O poema ficou na minha cabeça. O nome tinha tudo a ver com a minha poesia: marginal e suja.
‘Poesia Suja’ virou título do meu livro.
Ferreira Gullar foi um dos primeiros poetas que li, depois de Carlos Drummond de Andrade. Gullar foi poeta, jornalista, crítico de arte e precursor do movimento neoconcreto no Brasil.
Nasceu José de Ribamar Ferreira, em 10 de setembro de 1930, na cidade de São Luís, no Maranhão, onde viveu parte de sua infância e adolescência. Era filho de Newton Ferreira e Alzira Ribeiro Goulart.
Ainda jovem, revelou seu interesse pela poesia. Nascia, assim, Ferreira Gullar, nome artístico que representa a união dos sobrenomes de seus pais. A mudança da grafia de Goulart para Gullar já mostrava a criatividade do poeta: “O Gullar é de minha mãe, só que eu mudei a grafia porque o Gullar de minha mãe é o Goulart francês; é um nome inventado, e como a vida é inventada eu inventei o meu nome".
Ainda adolescente, no Maranhão, criou a revista “Ilha” e publicou sua primeira obra: “Um pouco acima do chão”.
No início da década de 50, mudou-se para o Rio de Janeiro e se envolveu com o movimento de vanguarda do concretismo. No Rio, trabalhou nas revistas “O Cruzeiro” e “Manchete”, e nos jornais: “Diário Carioca” e “Jornal do Brasil”. Colaborou também como roteirista de televisão e teatro.
No final da década Gullar abandonou o concretismo e fundou, ao lado de Lygia Clark e Hélio Oiticica - em contraposição aos ideais da corrente concreta paulista - um novo movimento: o Neoconcretismo. Escreveu o “Manifesto Neoconcreto”. O texto foi lido na “I Exposição de Arte Neoconcreta”, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, em 1959. Além do ‘Manifesto’, nessa época Gullar escreveu um de seus ensaios teóricos mais importantes: “Teoria do não-objeto”.
Ferreira Gullar foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Quando ocorreu o golpe militar de 1964, Ferreira fazia parte do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE (União Nacional dos Estudantes). Exilado pela ditadura militar, viveu em Moscou, Santiago do Chile, Lima e Buenos Aires de 1971 a 1977. Durante o exílio na capital argentina, escreveu uma de suas obras mais emblemáticas, “Poema Sujo”.
Ele comentou que "bacharelou em subversão" em Moscou durante o seu exílio, mas que ao longo do tempo e devido a certos fatos históricos, se desiludiu do socialismo, sustentando em 2014 que o socialismo não fazia mais sentido, pois fracassou. Quando retornou ao Brasil, Ferreira foi preso e torturado pelo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social).
Gullar é dono de uma vasta obra literária. Ele escreveu poemas, contos, crônicas, ensaios, memórias, biografias, dramaturgia, críticas, e ainda fez traduções. Suas principais obras são: Um pouco acima do chão (1949); A luta corporal (1954); Poemas (1958); Teoria do não-objeto (1959); João Boa-Morte, Cabra Marcado pra Morrer (1962); Cultura posta em questão (1964); Dentro da noite veloz (1975); Poema sujo (1976); Uma luz no chão (1978); Na vertigem do dia (1980); Sobre arte (1984); Etapas da arte contemporânea (1985); Barulhos (1987); Indagações de hoje (1989); Argumentação contra a morte da arte (1993); Muitas vozes (1999); Um gato chamado gatinho (2005); Resmungos (2007); Em alguma parte alguma (2010) ; Autobiografia poética e outros textos (2016)
Gullar por sua literatura experimental, radical e engajada, é considerado um dos maiores escritores brasileiros do século XX. Fez parte da Academia Brasileira de Letras (ABL). Foi indicado para o “Prêmio Nobel de Literatura” (2002). Ganhou duas vezes o “Prêmio Jabuti” (2007 e 2011), o mais importante prêmio literário do Brasil. Foi agraciado com o ‘Prêmio Camões’, em 2010. Venceu o concurso de poesia promovido pelo ‘Jornal de Letras’ com seu poema "O Galo" em 1950. Os prêmios ‘Molière’, o ‘Saci’ e outros prêmios do teatro em 1966 com "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come", que é considerada uma obra prima do teatro moderno brasileiro. Foi considerado pela ‘Revista Época’ um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.
Em 15 de outubro de 2010, foi contemplado com o título de Doutor Honoris Causa, na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Gullar foi reverenciado pelos maiores poetas e escritores brasileiros de sua geração. Vinícius de Moraes disse que seu "Poema Sujo” foi o mais importante poema escrito no Brasil nos últimos dez anos.
Na cidade de Imperatriz no interior do Maranhão, ganhou em sua homenagem o Teatro Ferreira Gullar.
Gullar faleceu em 4 de dezembro de 2016 no Rio de janeiro, aos 86 anos, vítima de pneumonia.

Ediel Ribeiro

Ferreira Gullar, a vida não basta

As manchetes dos jornais não deixam qualquer sombra de dúvidas: estamos vivendo um dos períodos mais secos da história do Brasil. “Fumaça da Amazônia deixa SC em alerta de risco alto para baixa umidade do ar e calor de até 40°C”, “Calor no Rio Grande do Sul atingirá pico de intensidade com muita fumaça”, “Há 145 dias sem chuvas, BH deve fechar setembro ainda com estiagem” e, ainda assim, encontramos setores sociais que relutam em dizer que não existe essa “tal emergência climática”.&nbsp;
Lamentavelmente, essas vozes são muitas e insistentes, travando uma guerra virtual de narrativas, enquanto a fumaça de queimadas na Amazônia chegam ao Sul do país, levada por meio de eventos climáticos extremos. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta atentar ao fato de que o estado de Santa Catarina tem uma temperatura média anual de 19º. Com os efeitos da seca, o calor no estado sulista pode chegar aos 40º.&nbsp;
No Rio Grande do Sul, depois das enchentes registradas no mês de maio deste ano, as temperaturas já chegaram aos 35,3º, na cidade de Santa Rosa, onde a temperatura média anual não passa de 20º. A Região Metropolitana de Belo Horizonte está há 145 dias sem chuva e enfrentando uma onda de focos de incêndio, em sua grande maioria, criminosos, provocados pelo homem.&nbsp;
Além disso, no Rio de Janeiro, registramos o mês de agosto mais quente da história da cidade desde o período pré-industrial, segundo dados do Climatempo. Outro dado relevante é que 1º de maio foi o dia mais quente do ano até agora, com o registro de uma temperatura de 37,6º e sensação térmica de 42º.&nbsp;
Todas essas informações revelam um componente alarmante e reforçam que as mudanças climáticas produzem danos perenes à saúde das populações mais atingidas. Nós sabemos exatamente quem são os mais afetados quando o assunto é mudança climática: pretos, pobres, moradores das periferias.&nbsp;
Para mudar esse panorama, precisamos de políticas públicas que adentrem as casas das pessoas que mais precisam de atenção, que não possuem um ar condicionado em casa, piscinas em seus condomínios de luxo ou sequer um umidificador de ar. Essas pessoas precisam de atenção e que os governantes olhem para elas não apenas em período eleitoral.
O clima não percebe mais onde é tropical ou semi-árido. A fumaça do Amazonas chegar a Santa Catarina e a seca em BH já não são novidades. Precisamos estar atentos a essas mudanças todos os dias.

Tainá de Paula

A emergência climática foi nacionalizada

Numa melancolia voltando pra casa. Enrolo na farmácia. Quero comprar uma escova de cabelo. Não vou gastar dinheiro com isso hoje. Nem tenho mais cabelo mesmo, foi-se todo com essa enxaqueca maluca. Um shampoo de densidade. Não achei o preço. Foda-se. Só o remédio pro ouvido. Será que compro o hidratante de rosto? Minha pele tá esturricada, mas a parada é tão cara. Ih! Ah lá! A etiqueta amarela de promoção. Porra, 50 conto de desconto. Tá, deixa eu ver na internet. Okey. Tá valendo a pena. Vai doer, vai. E esses outros? “200 reais!? Nunca que eu vou gastar isso tudo com um creme pro rosto!” Mal sabe ela que eu dizia a mesmíssima coisa, mas puta que pariu. 150 conto muito bem gastos. Realmente. Vida... só tem vida quem tem dinheiro. “Moça, eu quero algo menos que 100 reais”. Bem, bora seguir meu rumo, o barulho de caos lá fora me aguarda. Tô com fome. Mas comprar comida numa farmácia? Aí sim é sinal de riqueza. Deixemos pra uma próxima vez quem sabe?! Bem... pagar no débito, né?! Não dá mais pra viver de crédito. Cadê meu fone de ouvido? Caraca, o rapaz da segurança da entrada tá puto. É... o caos realmente existiu. Um moleque passou correndo e roubou a corrente de uma senhora. E essas aqui? Cheias de medo. Já foi meu povo, ladrão inteligente não fica parado, não. Pode ficar tranquilo e seguir o rumo pra casa. Bom... cadê meu bilhete único, abrir a carteira pra pegar cartão de banco, depois de ter acabado de guardar ele não serve. “Isso só vai acabar quando acabar essa desigualdade!” Eita, porra! Vou balançar a cabeça, mas só isso mesmo. Admito que tô exausta pra falar qualquer palavra. “Você já viu isso? O povo vive na merda. É tratado como animal.” Quem me dera fosse tratado como cachorro de madame, moça. Você já viveu o morador de rua retinto ali na esquina? Tá só pele e osso e tá cinza de tanta sujeira. Até os vira-latas são mais bem tratados. Até tentei resmungar a primeira sílaba, mas não aguentei. Minha cabeça tá me matando. “Você já subiu numa favela? Por que eu já! Subo toda semana!” Mas eu vou continuar balançando a cabeça, pelo menos, por que a velha tá certíssima. Enfim. Já achei meu bilhete único, fone de ouvido em mãos, bora seguir meu rumo. Mas que preguiça de voltar pra casa e começar tudo de novo.
A praça do metrô do Flamengo sempre é tão viva. Hoje tô me sentindo tão longe dessa vida. A cena é alegre. Duas meninas treinam boxe. Tá tão na moda agora, na minha época nunca veria duas meninas treinando boxe na praça. Juntas. Tão à vontade. Sem um homem ou garoto idiota querendo se intrometer. Ali na parede
sozinhos, tentando procurar um pouquinho de privacidade, um garoto e uma menina se pegando. Beijinhos. Tão bonitinho. Como se o mundo não existisse. Eu até conheço essa sensação. Conheço mesmo, mas hoje... hoje, só tô nhé. É o sono. Da até vontade de parar e escrever. Sentar. Escrever essa cena. Na quadra pequena uma juventude tá ocupando o espaço. Vivendo. Ali do lado de fora da grade, nos banquinhos, uma senhora na cadeira de rodas, acompanhada de uma mulher sentada no banquinho de pedra e apoiada na mesa.
Atrás da quadra, na outra passagem que dá acesso ao metrô é a boemia. É o povo bebendo uma cerveja e comendo um churrasquinho. O povo vivendo. Todo mundo, tratado como animal nesse país maldito e maravilhoso, vivendo. E vivendo alegre. Vivendo com vida. Aproveitando o fim do dia por que vamos trabalhar até morrer. Essa reforma da previdência. Avisei minha vizinha que tava pra se aposentar ela ia sofrer tbm. Vai! Foi seu namorado bolsonarista. E a querida Tabata Amaral. Bom... bora seguir pra casa. Escrevo do metrô.

Camila Shaw

Farmácia

Há coisa de cinco séculos, o genial Nicolau Maquiavel escreveu: “As injúrias devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, menos saboreadas, ofendam menos; e os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, a fim de que sejam melhor saboreados”. Nos anos 1980, Tancredo Neves trouxe o filósofo florentino para o processo de redemocratização do Brasil: “Notícia ruim a gente dá de supetão; notícia boa a gente dá aos poucos”.
A malícia mineira é puro maquiavelismo, outro nome para ardil, que pode servir tanto ao bem quanto ao mal. Sim, às vezes os fins justificam os meios. Nada a ver com Romeu Zema, é claro, verdadeira draga neoliberal e despossuído daquela formidável mineirice.&nbsp;
Note-se que as notícias positivas neste governo de Luiz Inácio Lula da Silva parecem vir maquiavelicamente a conta-gotas, sempre precedidas de muito suor. &nbsp;Assim ocorreu com a aprovação do arcabouço fiscal, depois com a reforma tributária, posteriormente com a alta do nível de emprego, em seguida com o aumento do PIB. São avanços sólidos, conquistas decorrentes de princípios socioeconômicos e trabalho. Consolidam-se aos poucos e não se desmancham no ar.
A imprensa neoliberal, que respondeu pela ascensão de Jair Bolsonaro, também pratica seu maquiavelismo; este, um maquiavelismo deletério, pois contrário os interesses da imensa maioria dos cidadãos brasileiros. O povo encontra-se muito, muito distante da Faria Lima, no entanto é bombardeado diariamente com análises econômicas provenientes do mercado de capitais. E só de lá.
Bater na mesma tecla diariamente, até que uma conjectura vire verdade - essa é a estratégia, por exemplo, dos jornalões, um dos quais não consegue mais escamotear seu bolsonarismo. Foi assim durante anos com a “corrupção petista”, tornada muito mais vistosa do que outras corrupções bem piores.&nbsp;
A onda que agora se eleva é para responsabilizar o governo Lula pelas queimadas que se alastram pelo território brasileiro. Há uma tragédia em curso, provavelmente de origem criminosa e potencializada pela seca. A contenção de uma intempérie dessa dimensão não se dá do dia para a noite. O governo mobiliza-se para conter o fogo, como mobilizou-se em socorro às vitimas das chuvas no Rio Grande do Sul, mas, reconheça-se, trata-se de uma missão sobre-humana, incontornável mesmo com brigadistas treinados para tal e uso de aviões para despejo de água nos focos de incêndio.&nbsp;
No médio prazo, como disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o risco de queimadas com as de agora será minimizado pelo fortalecimento da fiscalização e o incentivo a práticas alternativas de manejo de terras, como o uso de métodos mecânicos e biológicos para limpeza de terrenos.&nbsp;
Ter Marina Silva no Meio Ambiente já seria suficiente para o governo atual diferenciar-se completamente do anterior, quando a pasta era chefiada por um sujeito acusado de exportação ilegal de madeira. Porém, maquiavelicamente, os jornalões simplesmente comparam os índices de desmatamento pelo fogo entre os governos, e enxergam equivalência. Não verificam o inusitado, não apontam a vontade política, não valorizam a intenção, nem a disposição.

Paulo Henrique Arantes

Maquiavélicos do bem e do mal

A impunidade dos poderosos no Brasil produz ironias às custas do desatino de pessoas comuns que foram empurradas, no 8 de janeiro de 2023, para o plano de que era possível dar um golpe e derrubar Lula.
Essa é uma das ironias: chama-se Aécio o primeiro sujeito a ser condenado pela invasão de Brasília. Nesse sábado 14 de setembro, a condenação do invasor completa um ano.
Aécio Lúcio Costa Pereira pegou 17 anos de cadeia, a mesma pena decidida depois pelo Supremo para a maioria dos presos nos dias 8 e 9 de janeiro e julgados até agora.
O sujeito foi condenado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No último voto do julgamento de Aécio, naquele 14 de setembro, a ministra Rosa Weber disse que o 8 de janeiro não havia sido um "domingo no parque".
E relatou então o que havia acontecido: “Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia, como designarei sempre. Um domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro, uma devastação provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa pública, invadiu esses prédios históricos da Praça dos Três Poderes”.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram as vozes discordantes quanto a um detalhe e não o condenaram pelo crime de golpe de Estado. E essa questão, a do golpe de Estado, era a mais relevante para que o país ficasse sabendo, pela deliberação da sua mais alta Corte, se aquilo teria sido mesmo um golpe fracassado.
Sim, foi um golpe, e essa certeza prevaleceu para as outras condenações. Teve depredação e teve a combinação de duas tentativas que se misturam e, segundo alguns juristas, são complementares ou são redundantes. A tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e a tentativa de golpe de Estado.
E agora vem a pergunta que traz desconforto: se o Aécio invasor de Brasília foi acusado de golpe de Estado e pegou 17 anos de cadeia, do que serão acusados e condenados os que não estavam em Brasília, mas empurraram a turba para o dia da infâmia?
O que acontecerá com os idealizadores, planejadores e financiadores da tentativa de golpe? Os que, na última hora, por falta de confiança entre eles mesmos e por covardia, saltaram fora. Os que fugiram. Os que se recolheram e até hoje não dão um pio.
O que acontecerá com eles? Quando acontecerá? E em que dimensão? Se o Aécio, ex-funcionário da Sabesp, foi condenado pela invasão do Congresso, vestindo uma camiseta em que pedia intervenção militar e disseminando vídeos contra as instituições, o que acontecerá com os que o empurraram para o caos que levaria ao golpe?
O que aconteceria se, logo depois do fim da Segunda Guerra, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e União Soviética decidissem, pelo ponto de vista dos aliados vitoriosos, iniciar o julgamento dos nazistas em Nuremberg pelos soldados rasos alemães que invadiram Paris, e não pelos generais e os muitos crimes que cometeram?
Não é uma questão qualquer. A condenação dos manés do 8 de janeiro põe todo o sistema de Justiça, começando pelo Ministério Público, diante da obrigação de alcançar os que levaram os Aécios a invadir Brasília.
O tempo para que isso aconteça, e para que o constrangimento seja desfeito, esgota-se ainda este ano, sem mais prorrogações.

Moisés Mendes

Condenado por atos golpista, Aécio Lucio Costa Pereira

Há um ano, condenaram o primeiro soldado golpista. E os generais?

O anúncio de que o governo Lula estuda um meio legal para aumentar as punições e até confiscar as terras de autores de incêndios traz esperança para o combate a esse crime cada vez mais disseminado e que tantos danos causa ao país. A ministra Marina Silva adiantou que uma das possibilidades é aplicar o regramento utilizado para confiscar terras onde há trabalho análogo à escravidão.
É preciso e é urgente endurecer no enfrentamento a esses criminosos. É preciso que paguem pelos danos causados.
O presidente Lula também acaba de anunciar que enviará ao Congresso uma Medida Provisória com o estatuto jurídico da Emergência Climática, preparando também medidas de longo prazo. Há que cuidar da emergência, claro, mas estabelecendo políticas públicas que assegurem a proteção aos nossos biomas e ao futuro da humanidade.
A crise climática atual combina a seca extrema no Norte com o aumento das queimadas em grande parte criminosas, em vastos territórios nacionais - incluindo áreas protegidas, como a Amazônia, o Cerrado, a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, os Parques Cantareira e Itapetinga, em São Paulo; e o Parque Nacional da Serra do Cipó em Conceição do Mato Dentro/MG, áreas quilombolas, reservas indígenas e Pantanal sul-mato-grossense.
No estado do Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros, só na manhã desta sexta-feira (13), atuava em mais de pontos de 40 incêndios florestais, inclundo o Parque Estadual Pedra Branca, na Zona Oeste, e o Morro dos Macacos, em Vila Isabel, e o Parque das Andorinhas, em Niterói.&nbsp;
A seca extrema e as queimadas atingem, hoje, quase 60% do país. A Polícia Federal já abriu mais de 50 inquéritos sobre os incêndios.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, na Amazônia, 85% dos incêndios estão ligados a atividades agropecuárias, agravados pela seca histórica da região. As Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs) da região, que são alvo criminoso de grilagem, tiveram o maior aumento de incêndios entre todas as categorias fundiárias: 175%.A área queimada dessas florestas passou de 308.570 hectares, em 2023, para 849.521 hectares,em 2024.
No Sudeste e no Centro-Oeste, os incêndios mais que dobraram, como em São Paulo, que teve um aumento de 400% nos focos de fogo.
Essas queimadas espalham fumaça, poluição e morte para todo o país; ninguém está livre dessa onda nefasta. A fumaça que cobre o Brasil vem, principalmente, de onze estados do Norte, Centro-Oeste e Sudeste e do Distrito Federal (DF), segundo o Inpe. &nbsp;E já causam aumento significativo de casos de atendimentos no SUS de problemas respiratórios e cardíacos e de pacientes com náuseas e vômitos, como alerta a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Só o estado de São Paulo registrou 76 mortes por síndrome respiratória, de agosto até a 1ª semana de setembro.
Coincidência ou não, os golpistas alardearam, em agosto, que iriam colocar fogo no Brasil; há fartura de vídeos e postagens nas redes sociais com este teor. Pois nós vamos combater esse fogo.&nbsp;

Reimont Otoni

Incêndio em plantação de cana próxima à cidade de Dumont

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Confisco de terra contra as queimadas

Primeiro, uma premissa básica sobre o paulista de 48 anos Silvio Luiz de Almeida: o final da novela que ele protagoniza não terá meio termo; o jurista entrará para a história como um sociopata, dissimulado, hipócrita e pérfido ou como vítima de uma farsa monstruosa, covarde, engendrada por pura e simples maldade e/ou interesses dos mais obscuros. 
Almeida é filho do goleiro de futebol Lourival, conhecido como Barbosinha durante a carreira no "Sport Club Corinthians Paulista". É casado com Ednéia Carvalho, que, de pronto, rechaçou com veemência as acusações contra o homem com quem acaba de ter uma filha, que está em seu primeiro ano de vida. 
Dirão que nada importa -- a história, a vida pessoal, a superação, as lutas renhidas que todos sabemos que os negros travam para ascender em qualquer atividade que não aquelas às quais são relegados em razão do talento natural dos afrodescendentes para a arte e os esportes, nos quais, em geral, são quase insuperáveis. 
Discordo, porém, de que não importa: esses são detalhes vitais para discutir Almeida. Não para absolvê-lo por eventuais crimes, mas para entendermos que, enquanto a culpa não for provada, esse talento, essa força, essa luta épica que travou para se projetar como se projetou na defesa dos direitos humanos geram uma questão de fundo.
Antes de qualquer discussão das "provas" que estão sendo esgrimidas contra ele, perguntemo-nos se dá para aceitar sem discussão acusações ainda inconclusivas sobre ter cometido um crime de descomunal gravidade, que torna um homem menos homem, um ser humano menos humano, um cidadão menos cidadão. 
Podemos fazer isso com Silvio Luiz de Almeida ou devemos lhe dar uma chance de se defender antes de condená-lo tão peremptoriamente?
Vejamos, pois, o que diz a Wikipedia sobre Almeida -- com adendos deste que escreve. 
Advogado desde 2000, empreendeu atuação destacada no direito empresarial, econômico e tributário e na defesa dos direitos humanos.
Entre 2005 a 2019, lecionou filosofia do direito e introdução do estudo do direito na Universidade São Judas Tadeu.
É professor da graduação em direito e da pós-graduação stricto sensu em direito político e econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; e professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, ambas em São Paulo.
Em 2020, foi professor visitante na Universidade Duke, onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”, este último em parceria com o professor John D. French.
Em 2022, foi selecionado como professor visitante da cadeira Edward Larocque Tinker da Universidade de Columbia na cidade de Nova Iorque, destinada a intelectuais de prestígio da América Latina -- vaga foi ocupada em anos anteriores por intelectuais como o economista Raúl Prebisch, o geógrafo Milton Santos, o jornalista Elio Gaspari, o jurista Roberto Gargarella e a historiadora Lilia Schwarcz, dentre outros. E na mesma instituição ministrou o curso “Raça, Direito e Cultura na América Latina”.
Foi entrevistado pelo programa Roda Viva da TV Cultura em junho de 2020. A participação de Silvio Almeida no programa inspirou um "clube do livro" para jovens negros e carentes nas redes sociais.
Foi presidente do Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica de minorias e causas populares. Atuou na formação da “Frente Pró-cotas” para negros nas universidades e foi um dos formuladores das políticas de ação afirmativa que vieram a ser implementadas no Estado de São Paulo -- que, sob o PSDB, sempre resistiu às cotas "raciais".
Em 2021 foi o relator da Comissão de Juristas instituído pela Câmara dos Deputados para a apresentação de propostas legislativas para o combate ao racismo institucional.
Em 2020 tornou-se colunista de política da Folha de S.Paulo, atuação que foi interrompida por conta de sua nomeação como um dos coordenadores da equipe de transição do presidente eleito Lula.
Ufa! Esse negro -- filho de um goleiro que deve ter suado muito para melhorar sua condição de vida através da única chance que davam aos negros -- incomodou muita gente que não quer nem ouvir falar em racismo estrutural e ajudou muita gente vítima da forma mais cínica e perversa que existe de segregar pessoas -- pelo preconceito. 
Tudo isso absolve Almeida se ele for culpado de assediar sexualmente mulheres, valendo-se de eventual ascendência sobre elas? É óbvio que não! De jeito nenhum! Aliás, de certa forma seria um agravante se ele fosse mesmo culpado, pois tal conduta relegaria toda a sua obra à hipocrisia, ao uso de uma imagem de herói para cometer vilanias. 
A conjunção subordinativa condicional "Se" é o xis da questão: SE ele for culpado, SE ele for investigado e considerado culpado é que se deverá puni-lo. Nem um segundo antes.
Ah, Eduardo, mas é difícil provar que houve assédio. As mulheres têm medo de dizer que foram vítimas de assédio porque, em geral, imputam a elas a culpa por tal assédio, que nem seria assédio segundo os machistas de plantão e os eventuais. E isso é a mais pura verdade. 
Em um país em que mulher é condenada após ter sido estuprada por ter usado uma roupa que fez o estuprador perder a decência, a razão e a humanidade a ponto de arrancar o que de mais íntimo tem uma mulher, que é o ato que a faz gerar os descendentes da humanidadde, é realmente complicado acusar um homem poderoso ou eminente -- ou ambos -- de estupro. 
O que fazer, então? Vamos condenar Sílvio Almeida antes de investigá-lo? Vamos destruir a sua vida? Vamos condenar sua filha que mal acaba de nascer a ser filha de um degenerado só porque algumas pessoas sequiosas por posar como guardiãs da moral e dos bons constumes não podem esperar uma investigação? 
Aliás, investigação que todos sabiam que seria feita com denodo em razão de o titular do governo a que Almeida servia ser um humanista e um defensor dos direitos humanos de renome internacional como Luiz Inácio Lula da Silva.
Não, não podemos fazer isso. Não temos esse direito. Desde que surgiu a informação de que Almeida teria assediado uma ministra empoderada do governo Lula como Anielle Franco, irmã de uma heroína que jamais se calaria diante de assédio, todos tivemos certeza de que o presidente Lula não deixaria esse caso morrer. 
E antes que digam que o presidente sabia de tudo e não disse nada, repilo esse argumento com base no que ele disse, que só soube desse caso na quinta-feira retrasada (5/9), quando, em 24 horas (do dia 5 para o dia 6), demitiu Almeida de forma até estrepitosa, por assim dizer. 
Ah, Eduardo, mas já há mais quatro relatos pormenorizados de assédios de Almeida, além do relato de Anielle -- que se tornou "pormenorizado" pela mídia. Vejamos, então, esses relatos. 
Uma vereadora do PSB interompeu a campanha eleitoral para acusar Almeida de, do nada, tocar sua perna por baixo da mesa. Negro, com uma história de vida edificante, teve a ousadia de tocar uma mulher branca e loira sem autorização dela ao lado de várias pessoas que estavam na mesa.
A vereadora precisa explicar melhor essa história. Pode ser depois da campanha eleitoral, mas terá que explicar à PF. 
A palavra de uma mulher deve, sim, ser "prova" suficiente para abrir uma investigação séria. É o mínimo que se pode exigir em uma sociedade minimamente civilizada porque todos estamos carecas de saber que é mesmo difícil comprovar um crime tão fluído como o assédio. 
Mas atenção: deve ser "prova" para abrir a investigação, mas JAMAIS para condenar. E muito menos liminarmente, como ocorreu com Almeida sob a premissa equivocada de que a palavra da mulher bastaria para condenar. 
Outra denúncia foi a acusação de um funcionário de Almeida no ministério que ele comandou. Disse que foi assediado moralmente, que o ministro o intimidou verbal e até fisicamente. 
Pergunta: algum ministro de Estado branco seria sequer questionado se um de seus funcionários lhe fizesse tal acusação sem apresentar nenhuma prova? E assédio moral permite produção de provas -- facílimo deixar um celular gravando sabendo que o chefe é irascível. Em algum momento ele irá se descontrolar e, aí, é só gravar.
Outras duas pessoas relataram assédio sexual. Duas alunas de Almeida. Uma disse que ele a convidou para sair e discutir suas notas e a outra disse que ele chegou muito perto dela após terminar a aula. A primeira não disse que ele convidou para sair para um programa sexual e a segunda não disse que ele a tocou de qualquer forma. 
Os relatos não têm significado? Claro que têm. Almeida deveria saber que não deve romper certos limites. Aliás, muitos professores PRECISAM saber disso, pois muitos sabemos que esse tipo de conduta costuma acontecer até no meio de uma aula, diante de todos. Quem nunca viu? Cansei de ver coisas assim quando estudava. E eu estudava há séculos.
Almeida está sendo investigado por uma delegada da Polícia Federal cujo nome está sendo mantido em sigilo para evitar pressões. Seu caso será relatado no Supremo pelo ministro "terrivelmente evangélico" nomeado por um adversário político, ligado a Jair Bolsonaro, que não é famoso por sua defesa da igualdade racial. 
Só peço que parem de condenar Almeida em falas e textos que pedem que não se peça presunção de inocência para ele. Se a delegada e o ministro do STF produzirem um relatório no Tribunal que condene o ex-ministro, ainda haverá que esperar que outros ministros se pronunciem. E, aí, condenado, este que escreve o condenará de consciência limpa.

Eduardo Guimarães

Silvio Almeida, vilão ou herói?

Eleição, alavanca democrática beneficiadora do bem-comum? Ou apenas um fórmula genial de apagar a representatividade individual? A resposta depende do ponto de vista e do discernimento.&nbsp;
A literatura nos mostra o seguinte: “As relações entre maioria e minoria no modelo majoritário de democracia são caracterizadas pela competição e pelo conflito, restando espaço para a cooperação só em situações de emergência, como a guerra, que produziu gabinetes de união nacional. As mesmas relações se reproduzem na dinâmica da interação dos grupos de interesses entre si, principalmente as grandes centrais de sindicatos laborais e patronais, e entre eles e o Estado. Esse é o padrão que prevalece na história britânica recente.&nbsp;
Acima, o exemplo já demonstra que se um país tido; como “desenvolvido” mantém a política do eterno conflito, o que será de nós eleitores brasileiros, com praticamente o mesmo modus operandi imperando, em se tratando de política partidária&nbsp;
Quem defende o povo realmente? Eleitos ou eleitores?&nbsp;
A Democracia participativa responde:  eleitores&nbsp;
Por exemplo, vamos ler um pouco da filosofia do PCO, na qualidade de &nbsp;fragmento a seguir, extraído do site do partido: “Para o PCO os interesses do proletariado brasileiro coincidem com os do proletariado mundial tomado em seu conjunto. Nos solidarizamos e apoiamos as lutas dos explorados e de suas organizações independentes da burguesia em todo o mundo".&nbsp;
O Partido da Causa Operária, portanto, não luta por novos privilégios de classe, mas sim em prol do bem comum, pela supressão da dominação de classes.&nbsp;
Em função destas ideias combaterá não somente a exploração e a opressão dos trabalhadores assalariados, mas todo tipo de opressão e exploração, esteja dirigida contra uma classe, um partido, um sexo, uma raça ou uma nação”.&nbsp;
À guisa do PT, do PCO, a representatividade ainda precisa do arcabouço da Esquerda, por mais que tal lado esteja em parte, contaminado por uma dose de direitismo.&nbsp;
#LeiaBrazilevireBrasil&nbsp;

Valéria Guerra Reiter

Eleição? Alavanca democrática ou freio popular?

Eleição , alavanca democrática beneficiadora do bem-comum? 
Ou apenas um fórmula genial de apagar a representatividade individual? A resposta depende do ponto de vista e do discernimento.&nbsp;
A literatura nos mostra o seguinte: “As relações entre maioria e minoria no modelo majoritário de democracia são caracterizadas pela competição e pelo conflito, restando espaço para a cooperação só em situações de emergência, como a guerra, que produziu gabinetes de união nacional. As mesmas relações se reproduzem na dinâmica da interação dos grupos de interesses entre si, principalmente as grandes centrais de sindicatos laborais e patronais, e entre eles e o Estado. Esse é o padrão que prevalece na história britânica recente.&nbsp;
Acima, o exemplo já demonstra que se um país tido; como “desenvolvido” mantém a política do eterno conflito, o que será de nós eleitores brasileiros, com praticamente o mesmo modus operandi imperando, em se tratando de política partidária&nbsp;
Quem defende o povo realmente? Eleitos ou eleitores?&nbsp;
A Democracia participativa responde:  eleitores&nbsp;
Por exemplo, vamos ler um pouco da filosofia do PCO, na qualidade de &nbsp;fragmento a seguir, extraído do site do partido: “Para o PCO os interesses do proletariado brasileiro coincidem com os do proletariado mundial tomado em seu conjunto. Nos solidarizamos e apoiamos as lutas dos explorados e de suas organizações independentes da burguesia em todo o mundo.&nbsp;
 
O Partido da Causa Operária, portanto, não luta por novos privilégios de classe, mas sim em prol do bem comum, pela supressão da dominação de classes. 
Em função destas ideias combaterá não somente a exploração e a opressão dos trabalhadores assalariados, mas todo tipo de opressão e exploração, esteja dirigida contra uma classe, um partido, um sexo, uma raça ou uma nação”.&nbsp;
À guisa do PT, do PCO, a representatividade ainda precisa do arcabouço da Esquerda, por mais que tal lado esteja em parte, contaminado por uma dose de direitismo.&nbsp;
#LeiaBrazilevireBrasil&nbsp;

Quando a campanha a prefeito de São Paulo começou, Nunes era o candidato mais à direita e Boulos, à esquerda.&nbsp;
Nunes é Bolsonaro, Boulos é Lula.
A polarização e a nacionalização pareciam explicitadas, embora nem o PL nem o PT estivessem na cabeça de chapa. E além do PL, outros onze partidos apoiam Nunes, alguns que estão na base do governo Lula.
Mas com a surpreendente ascensão de Marçal, a coisa mudou de figura.&nbsp;
Marçal ficou à direita de Nunes, e Boulos, é claro, continuou à esquerda. Nunes ficou no centro.
Como gosto de viver perigosamente, arrisco dizer que Nunes já garantiu o segundo turno, dados os resultados mais recentes, depois do início da propaganda na TV que refletem a força de sua máquina eleitoral alimentada pela prefeitura e por 12 partidos.
E no segundo turno é o favorito, não por ser querido ou bem avaliado. Ou por ser o melhor candidato.
O motivo é outro.
Na disputa com Boulos, Nunes vence porque recebe os votos dos eleitores de Marçal, que odeiam Boulos.&nbsp;
Na disputa com Marçal, vence porque recebe os votos dos eleitores de Boulos, que odeiam Marçal. &nbsp;
Ou seja: os eleitores de Marçal e de Boulos admitem votar em Nunes, mas nem os de Marçal admitem votar em Boulos, nem os de Boulos, em Marçal, nem que a vaca tussa.&nbsp;
Ou seja: os eleitores dos candidatos extremistas acabam elegendo o candidato que ficou no centro, pois, apesar do vice indicado por Bolsonaro, tem uma coligação mais parecida com a frente ampla que elegeu Lula.
É um candidato mezzo Bolsonaro, mezzo Lula.
Enquanto Marçal é Bolsonaro puro-sangue e Boulos, Lula puro-sangue.
A polarização, que no início da campanha era Boulos vs. Nunes, agora é Boulos vs. Marçal.
Nessa reta final, Boulos deveria centrar fogo em Marçal, que é o campeão da rejeição, para alijá-lo do segundo turno, em vez de gastar munição à toa com Nunes.

Alex Solnik

Nunes é favorito porque eleitores de Boulos e Marçal se odeiam

(Publicado originalmente na <a href="https://www.conjur.com.br/2024-set-12/caso-silvio-almeida-o-fato-politico-fagocitou-o-fato-juridico/">Conjur</a>)
Vejam que o título contém um ponto de interrogação, mas que pode não ser um ponto de interrogação. A interpretação é dos leitores.
O espírito do tempo (Zeitgeist) das redes sociais aponta para esse novo modo de encarar os fenômenos que envolvem moral, política e direito. Já não se interpreta como dantes. Cada dia aumenta o viés. De dos tipos:
(1) O viés de confirmação, pelo qual o opinador apenas confirma a sua opinião e encontra um modo de o fazer;
(2) Tem também o “viés do autor do fato”, isto é, como se em face (da qualidade, dos atributos) do autor a cognição do fenômeno mudasse, exsurgindo, nessa linha, (a) o viés de gênero (veja-se Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, expedido pelo CNJ, em que o problema já está no próprio título, que regionaliza a visão sobre um determinado tema), (b) o viés de raça, (c) de meio-ambiente (fala-se em “ponderação verde”), (d) de sexualidade, (e) de machismo ou (f) até mesmo viés de origem de textos, como se pode ver pelas teses de(s)colonialistas.
<h2>Para explicar</h2>
A hermenêutica possui caráter universalizante, porque a realidade não é, e nem o direito, interpretada em fatias morais ou ideológicas. De todo modo, pelo princípio da caridade epistêmica (Blackburn e Davidson), entendo que todas essas pautas e iniciativas são gestadas na mais boa boa-fé. Parto dessa premissa.
O recente episódio envolvendo Silvio Almeida engloba vários desses aspectos “viezísticos”. Criam-se as “hermenêuticas regionais”. Ou tais “interpretações” (apenas) são efeitos colaterais do Zeigeist, mesmo que os contendores não confessem ou nem tenham (tido) essa intenção.
O terreno é fofo, arenoso. Há muito fofismo juspolítico na discussão. Facilmente quem se atreve a comentar pode afundar. Nesse âmbito — e principalmente na especificidade envolvendo gênero — corre-se o risco de confundir o correto com o verdadeiro. Calma. Explicarei. Trata-se de uma questão hermenêutica. Que não é regional.
Há um enunciado antigo — e agora reforçado pelo viés (que é o mesmo que “perspectiva”) de gênero até mesmo institucionalizado pelo CNJ no referido Protocolo — pelo qual a palavra da vítima nos crimes sexuais assume foros de plenipotenciaridade. Uma espécie de direito penal do autor, se traduzirmos para uma linguagem contemporânea.
Hermeneuticamente, não é incorreto afirmar que nos crimes sexuais a palavra da vítima ter fundamental importância, pelas características do delito. Há décadas a jurisprudência diz isso. E, agora, com a alteração dos tipos penais, a questão assume ainda maior relevância.
Chamo a atenção que o enunciado, que é correto, pode, porém, não ser verdadeiro. Porque nem sempre o correto é verdadeiro, porque este, o verdadeiro, exige incursão no caso concreto. “Chove lá fora” é um enunciado correto, empiricamente verificável sempre, mas pode não ser verdadeiro “se não estiver chovendo lá fora”.
A isso se chama “fazer uma epistemologia de como se forma uma prova”. Para o enunciado correto ser considerado verdadeiro necessita ser comprovado com elementos objetivos — chamados de prova, conforme discuto no Dicionário de Hermenêutica e no Verdade e Consenso, a partir da questão “correto” v. “verdadeiro” (chamo a isso de Condição Hermenêutica de Sentido).
<h2>Querem testar a tese?</h2>
Vamos lá. O presidente Lula fez um enunciado correto, quando disse que “acusações de assédio sexual são inadmissíveis no seu governo”. Todos concordamos. Mas esse enunciado somente será verdadeiro se, de fato, estiver provado o assédio sexual.
Repetindo: nem de longe é incorreto dizer que nos crimes sexuais a palavra da vítima é fundante…, porém isso por vezes nem de longe pode significar que seja verdadeiro no caso concreto. Caso contrário, o enunciado é meramente metafísico (no sentido ontoteológico do termo).
A pergunta que fica é: o Zeitgeist chegou ao ponto de dispensar a prova de que fala qualquer sistema de estado democrático e sistema de garantias? Existem hermenêuticas regionais pelas quais a prova pode ser relativizada por meio de vieses (como é o caso do viés ou perspectiva de gênero previsto em Protocolo do CNJ)? Disso ainda teremos que falar muito no futuro. E no presente.
Reconheço a delicadeza do assunto, num mundo em que já foi destruída a estátua do cientista que inventou a Lei pela qual de “um é não se pode tirar um deve”.
Além disso, a questão posta no debate é a de que Silvio foi demitido no âmbito (apenas) político, como se âmbitos desse tipo (politico, jurídico e moral) pudessem ser cindidos. Volto logo a isso.
Antes, arrisco trazer um exemplo que se encaixa neste Zeitgeist. E, por favor, não briguem com o mensageiro. Fui ao médico e, na volta, chamei um Uber. Dirigido por uma mulher. No caminho, pus-me a ler um livro que levei no consultório (levem sempre um livro quando forem a um médico).
Desci, dei a nota 5 estrelas e acrescentei o valor que sempre faço, cheguei em casa e pensei com meus botões: se, por alguma contingência que ninguém domina, a distinta senhora ou senhorita fosse a uma delegacia e denunciasse um assédio de minha parte. Ou delito de injúria racial, se ela fosse negra. E, ao tempo em que o BO era feito, lá estivesse um jornalista e, no jornal da TV do meio-dia, a manchete: Fulano assedia motorista… O resto imaginem. Como provo o contrário?
E, vejam. Aqui entra o duplo aspecto. O “fato” político-moral e o “fato” jurídico. No âmbito do fato-político-moral, sendo eu figura (mais ou menos) pública, já estaria lascado. O tribunal da mídia julga rápido. O travesseiro de penas jogado do alto da torre mais alta da igreja.
Trata-se de uma neo-ordália. Prova do demônio. Eu prefiro até a prova do <a href="https://www.conjur.com.br/2017-jul-13/senso-incomum-livre-apreciacao-prova-melhor-dar-veneno-pintinho/" target="_blank">“pintinho da tribo Azende</a>” (um veneno, previamente preparado por pajés, é dado ao pintinho; se ele sobreviver, você é inocente).
Do ponto de vista do fato jurídico, o furo será (um pouco) mais embaixo. Mesmo com viés etc., até existe a chance de ser absolvido. No primeiro (fato político-moral), derrota certa, como foi o caso de Silvio. No segundo (jurídico), a luta apenas começa. Se vencer, perde. Se perder, perde. A questão é: é possível separar o político do jurídico?
<h2>Soma zero</h2>
Um dilema. O que é dilema? É quando qualquer decisão é desastrosa para o réu. Não há como vencer.
Então, o que não deveria ocorrer? Não deveríamos ter medo de opinar sobre esses assuntos. Mas temos medo por causa do Tribunal do Zeitgeist dos vieses. Das hermenêuticas regionais.
No caso, Silvio já foi defenestrado em pleno voo, com a desculpa (ou justificação política) de que esse defenestramento não foi jurídico, foi (apenas) político. E que no “fato jurídico” há(verá) ampla defesa. Mas, pergunto: de que adianta(rá)? Aliás, interessante notar: a exposição é público-midiática; já a apuração disso tudo é… sigilosa.
Fica a pergunta: a política está tão irracional que se dá ao luxo de ignorar o jurídico? Está tão destrambelhada a política que dispensa o “devido processo racional?
Se a política permite julgamentos sumários (ao que se viu, sim), então temos não apenas problemas no campo jurídico; temos seríssimos problemas no campo político. Que optou em se autoproclamar “o Tribunal”. O grande Tribunal. &nbsp;A política chega ao ponto do modelo do juiz interpretado por Stallone que, no futuro distópico, sumariava os réus?
Como retranca que deveria ser desnecessária, não estivéssemos no Zeitgeist do sumarismo: as vítimas devem ser apoiadas, respeitadas e o Estado deve cuidar delas. Mas o ônus da prova continua sendo do Estado. Não é do réu. É, afinal, o ônus de qualquer regime democrático.
Devemos ler as Eumênidas, da trilogia Oresteia (minhas aulas iniciam com a peça!). Orestes mata a própria mãe e estava lascado. A “lei” determinava” que as deusas da Raiva e do Ódio (que agora se mudaram para as redes sociais) se vingassem e “comessem” o rim e o fígado do Orestes. Pois não é que a Juíza Palas Atena concedeu um julgamento a Orestes? Com acusação e defesa? Com imparcialidade? E não é que Orestes foi absolvido?
Bom, se não quiserem ler Ésquilo, leiam Guimarães Rosa, Grande Sertões, no julgamento de Zé Bebelo… Tudo muito parecido.
Há uns anos, apanhei muito quando escrevi sobre o caso do “ejaculador do ônibus” (<a href="https://www.conjur.com.br/2017-set-07/senso-incomum-ejaculador-direito-funda-moral-afunda/" target="_blank">aqui</a>). Mas meu ponto era simples: não podemos cair num positivismo raso de que “ah, não condenamos legalmente, mas condenamos moralmente”. Há que se ler Alasdair MacIntyre. Ao menos seu diagnóstico.
Se MacIntyre é controverso demais, fiquemos com um liberal soft como Jerome Waldron. Vivemos em tempos de desacordos profundos. Agimos como se o emotivismo (essa praga contemporânea) fosse verdadeiro. Daí o papel do direito: o de “segurar” esses desacordos (disagreements), agindo como filtro institucional. Ignorar o jurídico, assim, significa dar um passo em direção à barbárie.
Vale para os inimigos e para os amigos. Como por exemplo, a questão que envolve a Lei de Proteção de Dados (LGPD) e o papel da ONG Me Too (falo do tratamento dos dados), questionado por Reinaldo de Azevedo no UOL.
Se fosse fácil, todo mundo defenderia o rule of law. A civilização tem seus desafios. Mas o bônus compensa o ônus. Meu apelo aos democratas: não saiamos agindo como gente que amarra “bandido” em poste, que lincha, que acha que “bandido bom é bandido morto” etc. A linha entre os justiçamentos é bem tênue. E os justiçamentos são de todo o tipo. Do poste às telas… de smartphones, folhas de jornal e computadores.
Luiz Eduardo Soares — para mim, absolutamente insuspeito nessa história — disse bem, quando chamou de condenação perpétua. Incompatível com o paradigma constitucional. Diz ele:
<blockquote>“O conflito seríssimo entre a necessidade de legitimar a voz das vítimas, tomando a sério as acusações, e, ao mesmo tempo, respeitar a presunção da inocência e o direito de defesa, este conflito está longe de ter sido resolvido, seja legalmente, seja cultural, moral e politicamente. Estamos pendurados sobre o abismo por um fio, e para que ele não se rompa temos de, pelo menos, penso eu, ter humildade e extremo cuidado ante casos desse tipo, casos que essa situação dramatiza de forma tão intensa, por suas implicações” (grifos meus)</blockquote>
E, insisto, rejeito o positivismo fofo (o fofismo está na moda) de quem diz que “ah, mas é julgamento moral”. E, em que momento, não é? Ora, sempre é moral, porque é impossível separar direito e moral. Ademais, não existem fatos brutos. Meu julgamento de moralidade política é simples (e complexo): fico com o direito, que abarca a moral. Para o bem e para o mal, porque o mal, aqui, é o menor deles.
Estou dizendo que a palavra de uma vítima não importa? Que é mentira? Que Anielle, que quaisquer mulheres vítimas de quaisquer crimes ou agressões não merecem respeito, credibilidade? Óbvio que não. Só estou dizendo que se deve ter cautela com justiçamentos que não esperam o tempo da lei. Condenações políticas e morais não são cindíveis do direito e do rule of law.
<h2>Mais</h2>
Condenações rotuladas como “meramente políticas” não têm o condão de criar dois mundos separados: o do direito e o da política. Ou o da moral. Essa discussão já deveria estar ultrapassada, depois de rios de tintas que já se gastou sobre isso.
É isso. De um “é” (fato) não se tira um deve (proposição de moral). É a Lei de Hume. Também chamada de guilhotina de Hume. Que corta cabeças.
Cuidado com o viés de confirmação, que tem uma longa história. Em 1620, Francis Bacon assim conceituou:
<blockquote>Uma vez que o entendimento de uma pessoa se baseia em algo (seja porque é uma crença já aceita ou porque o agrada), isso atrai tudo a sua volta para apoiar e concordar com a opinião adotada.</blockquote>
E lembremos de C. Pierce: quando já não é o raciocínio que determina a conclusão, o resultado inevitável será a rápida deterioração do vigor intelectual. A pessoa perde sua concepção de verdade e razão e o raciocínio passa a ser meramente decorativo.

Lenio Luiz Streck

Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o fato jurídico(?)

Publicado originalmente por <a href="https://www.counterpunch.org/2024/09/12/bypassing-sanctions-russia-trade-routes-and-outfoxing-the-west">CounterPunch</a> em 12 de setembro de 2024
A invenção é a mãe da necessidade, e a resposta da Rússia às sanções econômicas e comerciais impostas em grande parte pelo Ocidente demonstrou o quanto essa inventividade pode se expandir. Enquanto a Rússia sofre punições em sua campanha na Ucrânia, a guerra continua sustentável para o Kremlin. A sua economia doméstica não entrou em colapso, apesar das previsões apocalípticas em contrário. Em termos de exportações, a Rússia está traçando novas rotas comerciais, movimento que foi bem-recebido por potências notáveis no Sul Global.
Um dos principais defensores das sanções contra Moscou estava inicialmente confiante sobre o dano que seria causado pela pressão econômica. Em fevereiro de 2022, o presidente dos EUA, Joe Biden, insistiu na imposição de medidas que "prejudicariam [a Rússia] em sua capacidade de competir em uma economia de alta tecnologia do século XXI." O Conselho da União Europeia também explicou que a medida visava enfraquecer a "capacidade de Moscou de financiar a guerra e atingir especificamente a elite política, militar e econômica responsável pela invasão [da Ucrânia]."
Em tudo isso, a União Europeia, os Estados Unidos e outros governos ignoraram uma lição histórica relevante ao recorrer a fórmulas supostamente punitivas destinadas a dissuadir a Rússia de seguir um curso de ação ou privá-la de recursos necessários. Estados submetidos a medidas econômicas teoricamente esmagadoras podem se adaptar, demonstrando impressionante resiliência. A resposta do Japão, Alemanha e Itália durante a década de 1930, diante das sanções impostas pela Liga das Nações, fornece uma prova irrefutável dessa proposição. Todos, até certo ponto, buscaram o que ficou conhecido como Blockadefestigkeit, ou resiliência ao bloqueio. Com amarga ironia, os poderes-alvo também se sentiram encorajados a adotar medidas ainda mais agressivas para subverter as restrições impostas.
No final de 2022, a Rússia tornou-se o segundo maior fornecedor de petróleo bruto para a China. A Índia também tem sido particularmente ávida por petróleo russo. Produzindo apenas 10% do suprimento doméstico, a Rússia contribuiu com 34% do restante do consumo de petróleo indiano em 2023.
As rotas comerciais também estão sendo exploradas com mais vigor do que nunca. Este ano, houve avanços entre Rússia e China em uma Rota do Mar do Norte, que atravessa o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico, desde Murmansk no Mar de Barents até o Estreito de Bering e o Extremo Oriente. O acordo entre a agência estatal de energia nuclear da Rússia, Rosatom, e a Hainan Yangpu Newnew Shipping Co Ltd da China prevê o design conjunto e a criação de embarcações de contêineres de classe ártica para lidar com as condições rigorosas ao longo do ano. Vladimir Panov, representante especial da Rosatom para o desenvolvimento do Ártico, declarou com confiança que até 3 milhões de toneladas de carga de trânsito fluiriam ao longo da Rota do Mar do Norte em 2024.
Enquanto esse acordo operará no norte gelado da Rússia, outra rota de transporte também recebeu um impulso. Recentemente, Moscou e Nova Deli têm avançado no Corredor Internacional de Transporte Norte-Sul (INSTC), de 7.200 quilômetros, que ligará São Petersburgo, no noroeste da Rússia, a portos no sul do Irã para posterior movimentação até Mumbai. Embora o acordo entre Rússia, Irã e Índia para tal corredor multimodal remonte a setembro de 2000, a imposição de sanções após a Guerra da Ucrânia impulsionou Moscou a buscar refúgio nos mercados de exportação do Oriente Médio e da Ásia.
Como apontam os redatores do Nikkei, a rota marítima não só evitará a Europa, mas será "menos da metade do comprimento da rota-padrão atual pelo Mar Mediterrâneo e pelo Canal de Suez." Um cálculo sugere que o tempo necessário para transportar carga de Mumbai a Moscou antes da inauguração do corredor era entre 40 e 60 dias. Como está, o tempo de trânsito foi reduzido para 25-30 dias, com os custos de transporte caindo em 30%.
Muitos avanços foram feitos na rota ocidental, que envolve o uso de instalações ferroviárias e rodoviárias do Azerbaijão. Em março, o Ministério do Desenvolvimento Digital e Transportes do Azerbaijão revelou que o transporte ferroviário de carga cresceu aproximadamente 30% em 2023. O transporte rodoviário subiu para 1,3 milhão de toneladas, um aumento de 35%. O ministério prevê que o volume de carga no tráfego de mercadorias aumente para 30 milhões de toneladas por ano. Em junho deste ano, a ligação Rasht-Mar Cáspio, conectando o Golfo Pérsico ao Mar Cáspio por meio de ferrovia, foi inaugurada na presença de dignitários russos, iranianos e azeris.
Outro fator que valoriza o corredor é a natureza cada vez mais conturbada do tráfego de mercadorias da Europa para a Ásia através do Canal de Suez. Rebeldes houthis, apoiados pelo Irã no Iêmen, têm atacado navios no Mar Vermelho, uma resposta à feroz campanha de Israel em Gaza. O vice-primeiro-ministro russo, Alexei Overchuk, sugeriu em janeiro que o "corredor Norte-Sul ganhará importância global" dado o conflito no Mar Vermelho.
Apesar das perdas terríveis sofridas na guerra Rússia-Ucrânia, está claro, pelo menos no que se refere ao uso de armas econômicas e financeiras, que Moscou prevaleceu. Superou seus oponentes e, ao longo do caminho, procurou redesenhar rotas comerciais globais que lhe fornecerão ainda mais proteção contra choques econômicos futuros. Outros países, menos dispostos a adotar uma postura moral no conflito da Ucrânia do que a buscar seus próprios interesses comerciais, têm se mostrado entusiasmados.