247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a ter seu nome associado a uma nova espécie da fauna brasileira. Cientistas anunciaram a identificação de um sapo extremamente pequeno, de coloração alaranjada semelhante à de uma abóbora, considerado um dos menores vertebrados do planeta. O anfíbio recebeu o nome científico Brachycephalus lulai e chama atenção tanto pelo tamanho diminuto quanto pela força de sua vocalização na floresta, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/12/10/novo-sapo-brasileiro-com-cor-de-abobora-e-batizado-em-homenagem-a-lula.ghtml?utm_source=X&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">O Globo</a>.
A descoberta foi apresentada em estudo publicado na quarta-feira (10) na revista científica PLOS One. Segundo os pesquisadores, o achado reforça o papel da Mata Atlântica como um dos biomas mais biodiversos do mundo, apesar de ser também um dos mais ameaçados.
O chamado “sapinho do Lula” mede pouco mais que um grão de arroz. Os machos têm cerca de 8 milímetros, enquanto as fêmeas alcançam até 13,4 milímetros, diferença explicada pela necessidade de carregar os ovos. Mesmo com dimensões tão reduzidas, o animal emite sons intensos, comparados pelos cientistas ao canto de cigarras em miniatura, o que foi fundamental para sua identificação em campo.
A espécie vive exclusivamente na Serra do Quiriri, no município de Garuva, no nordeste de Santa Catarina, uma região de encostas florestais que integra um dos últimos grandes remanescentes da Mata Atlântica no Sul do país. O anfíbio habita a serrapilheira, camada de folhas que cobre o solo da floresta, e depende diretamente da umidade mantida pela copa das árvores para sobreviver. A água necessária ao seu metabolismo é absorvida da umidade das plantas.
O B. lulai pertence ao grupo dos chamados pingos-de-ouro, sapos conhecidos pelas cores vivas e pelo tamanho extremamente reduzido. Muitas espécies desse grupo são venenosas, utilizando toxinas como mecanismo de defesa, mas ainda não se sabe se o sapo batizado em homenagem ao presidente possui esse tipo de proteção química.
A escolha do nome foi uma decisão deliberada dos autores do estudo. Segundo o biólogo Luiz Fernando Ribeiro, pesquisador do Mater Natura (Instituto de Estudos Ambientais) e um dos responsáveis pela pesquisa, a homenagem está ligada à política ambiental dos governos Lula. “Resolvemos homenagear o presidente, porque durante os seus governos foram criadas mais unidades de conservação no Brasil do que em qualquer outro momento. E proteção é tudo o que a Serra do Quiriri precisa”, afirma.
O estudo contou com apoio da Fundação Grupo Boticário e reuniu pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de instituições do Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos. A nova espécie foi descrita a partir de análises detalhadas de morfologia, bioacústica e genética.
Entre as características mais incomuns do B. lulai está o seu ciclo reprodutivo. Diferentemente da maioria dos sapos, os ovos são depositados no solo da floresta, e os filhotes não passam pela fase de girino. Eles já nascem completamente formados, como microssapos quase invisíveis a olho nu. Os adultos são tão pequenos que cabem facilmente na ponta de um lápis.
Outra particularidade é o comportamento diurno. Enquanto a maior parte dos anfíbios é ativa à noite, essa espécie vocaliza e se movimenta durante o dia, tornando-se ainda mais singular dentro do grupo.
No artigo científico, os autores defendem a criação de uma nova unidade de conservação na região, no formato de um Refúgio de Vida Silvestre (RVS), categoria que permite a proteção integral da área sem exigir desapropriação de propriedades privadas. A proposta busca garantir a preservação do habitat altamente restrito da espécie.
Para Ribeiro, a descoberta revela o quanto ainda se desconhece sobre a biodiversidade brasileira. “O sapinho B. lulai é evidência de que ainda há imensa biodiversidade escondida na Mata Atlântica que a humanidade desconhece”, destaca.
Os pesquisadores alertam que sapos dessa família são extremamente sensíveis ao desmatamento, ao aumento da temperatura associado às mudanças climáticas e a doenças fúngicas que vêm dizimando anfíbios em diversas partes do mundo. Mesmo assim, esses animais desempenham papel fundamental no equilíbrio ecológico, ajudando no controle de insetos e servindo de alimento para aves, répteis e mamíferos.
A Mata Atlântica concentra um dos maiores índices de espécies endêmicas do planeta: cerca de 90% dos anfíbios que nela vivem não existem em nenhum outro lugar do mundo. O nome lulai segue as normas internacionais da nomenclatura zoológica, que exigem a latinização de nomes próprios, garantindo um registro científico permanente que associa oficialmente a espécie ao presidente brasileiro.

Guilherme Levorato

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Meio Ambiente

Sapo minúsculo de tom alaranjado é nomeado em homenagem a Lula

André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida.
A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.
Já estava previsto que os ministros não iriam realizar a votação. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso.
Com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em uma nova sessão. Dessa forma, membros da Corte podem refletir sobre as argumentações das defesas. A medida é usada em julgamentos de grande relevância para o país.&nbsp;
<h2>Marco Temporal</h2>
Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.
Em 2023, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/por-9-votos-2-supremo-invalida-tese-do-marco-temporal">o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional</a>. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-10/lula-veta-tese-do-marco-temporal-em-lei-aprovada-pelo-congresso">vetou parte da Lei 14.701/2023</a>, na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/congresso-derruba-veto-de-lula-e-mantem-marco-temporal-indigena">derrubaram o veto de Lula</a>.
Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.
Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-10/indigenas-fazem-ato-no-stf-e-defendem-derrubada-do-marco-temporal">recorreram ao Supremo para contestar novamente</a> a constitucionalidade da tese.&nbsp;
Em paralelo ao julgamento do Supremo, &nbsp;<a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/terras-indigenas-senado-aprova-pec-do-marco-temporal">o Senado aprovou nesta semana</a> a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.
<h2>Sustentações</h2>
Na sessão de ontem, a Corte ouviu as primeiras sustentações das partes envolvidas nos quatro processos que são analisados, entre elas, as argumentações de representantes do PP e do Senado, que defendem o marco, e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do PSOL, que são contra a restrição.
Na tarde de hoje, o julgamento foi retomado para finalização da fase de sustentações.
A advogada Paloma Gomes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse que a entidade presencia há 50 anos a violência sistêmica cometida por setores contrários aos povos indígenas. Segundo a defensora, números colhidos pelo Cimi registraram que 211 indígenas foram assassinados no país em 2024.
<blockquote>"A Lei 14.701 nada mais é do que um dos tantos artifícios que foram criados para dificultar a posse indígena no nosso país, o que denota a continuidade de uma prática colonialista para manutenção da apropriação dessas terras, disfarçadas de aparente legalidade”, afirmou.</blockquote>
O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio se manifestou pela Conectas Direitos Humanos e afirmou que a lei do marco temporal não levou em conta o diálogo institucional e tratou os indígenas como "sujeitos ocultos".
<blockquote>"Cada termo da Constituição precisa ser valorizado. Se quer estabelecer diálogo, se quer construir uma legislação a partir do diálogo, por que não se busca respeitar a cultura dos povos indígenas, que devem estar envolvidos na defesa e na construção de qualquer norma", completou.&nbsp;</blockquote>

Redação Brasil 247

Indígenas protestam em frente ao STF sobre a questão do marco temporal
- 15/04/2025

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

247 - O ciclone extratropical que provocou tempestades, ventos intensos e grandes acumulados de chuva no Centro-Sul do país desde o início da semana deve perder força e se afastar definitivamente da costa a partir desta quinta-feira (11). As informações são do Climatempo. Com o deslocamento do sistema para alto mar, a tendência é de estabilização do tempo e diminuição dos efeitos provocados pelo fenômeno.
Modelos meteorológicos do Inmet indicam que, embora o centro do ciclone ainda esteja alinhado com a altura do Rio Grande do Sul, ele já se encontra afastado do litoral. Na sexta-feira (12), o sistema deve estar ainda mais distante e desconfigurado, o que reduz drasticamente o potencial de tempestades e rajadas fortes.
A expectativa é que os impactos sobre o clima sejam amenizados já nesta quinta-feira. Não há previsão de novos episódios de ventos extremos ou temporais significativos para o restante da semana, de acordo com o Inmet.
<h3>Tempo mais estável no Sul e calor no Sudeste</h3>
Com o avanço do ciclone para o oceano, o tempo deve começar a firmar gradualmente na Região Sul. A previsão é de céu com poucas nuvens e ausência de chuva nos três estados. Em Porto Alegre, a máxima prevista é de 19°C. Já Curitiba e Florianópolis devem registrar elevação mais expressiva nas temperaturas, com máximas de 25°C e 28°C, respectivamente.
No Sudeste, o calor volta a ganhar força. São Paulo, Rio de Janeiro e o sul de Minas Gerais devem registrar máximas próximas dos 30°C e tempo ensolarado. No norte mineiro e no Espírito Santo, porém, ainda há possibilidade de instabilidade, apesar das altas temperaturas.
O Centro-Oeste também entra em um padrão de calor, mas com possibilidade de pancadas isoladas de chuva. As máximas variam entre 24°C e 32°C nos estados da região.
<h3>Chuvas, estragos e ventania</h3>
Embora esteja se dissipando, o ciclone deixou um rastro de danos em diversos estados. De acordo com a Climatempo, o sistema foi considerado de forte intensidade e capaz de gerar tempestades severas, com rajadas acima de 100 km/h.
A Região Sul foi a mais impactada. Cidades do Rio Grande do Sul registraram casas destelhadas, quedas de árvores e acumulados de chuva superiores a 100 milímetros em alguns pontos. Santa Catarina e Paraná também sofreram danos significativos.
No Sudeste, as rajadas de vento provocaram transtornos ao longo da semana. Em São Paulo, a ventania registrada na quarta-feira chegou a quase 100 km/h, derrubou árvores, provocou cancelamentos de voos e deixou mais de 2 milhões de imóveis sem energia.
Os estados mais atingidos pelos efeitos do fenômeno foram:
<ul>
 <li>&nbsp;Rio Grande do Sul</li>
 <li>&nbsp;Santa Catarina</li>
 <li>&nbsp;Paraná</li>
 <li>&nbsp;São Paulo</li>
 <li>&nbsp;Serra e sul do Rio de Janeiro</li>
 <li>&nbsp;Minas Gerais</li>
 <li>&nbsp;Goiás</li>
 <li>&nbsp;Parte de Mato Grosso do Sul</li>
 <li>&nbsp;Sul do Mato Grosso</li>
</ul>
<h3>Como o ciclone se formou</h3>
O ciclone extratropical teve origem na intensificação de uma área de baixa pressão entre o sul do Paraguai, o nordeste da Argentina e o Rio Grande do Sul, na tarde e noite de segunda-feira. Na madrugada de terça, o sistema se organizou completamente e cruzou o território gaúcho de oeste para leste, chegando à região de Porto Alegre durante a noite.
A pressão atmosférica muito baixa impulsionou rajadas intensas e favoreceu a formação de nuvens do tipo cumulonimbus — associadas a temporais, descargas elétricas, granizo e microexplosões. Em episódios desse tipo, meteorologistas não descartam a possibilidade de rajadas destrutivas associadas a tornados.
As condições, no entanto, já começam a mudar com o afastamento do sistema. O país deve registrar dias mais estáveis, ainda que com calor em grande parte das regiões, à medida que o ciclone se desloca para alto mar e perde sua configuração.

Laís Gouveia

Marinha emite alerta para possível ciclone no litoral.

Ciclone já se afastou do Brasil? Confira a previsão do tempo completa

247 - O novo Relatório da Desigualdade Global, elaborado pela rede World Inequality Lab da Paris School of Economics, revela a dimensão do desequilíbrio entre responsabilidade climática e impacto social. Produzido por mais de 200 pesquisadores sob coordenação da equipe do economista francês Thomas Piketty, o documento mostra que as emissões globais associadas ao capital privado estão concentradas nas mãos dos mais ricos.
Segundo o estudo, enquanto a metade mais pobre da população mundial responde por apenas 3% das emissões decorrentes da propriedade de capital — como participação em empresas e aplicações financeiras —, os 10% mais ricos são responsáveis por 77% desse total. O dado mais impressionante, porém, está no topo absoluto da pirâmide: o 1% mais rico sozinho concentra 41% das emissões, quase o dobro do volume emitido pelos 90% mais pobres juntos.
O relatório evidencia que a crise climática é atravessada por desigualdades profundas. A disparidade entre quem contribui para o problema e quem sofre suas consequências mais duras é marcada por um abismo social. Como destaca o documento, “aqueles que menos emitem, em grande parte as populações de países de baixa renda, são também os mais expostos aos impactos climáticos. Enquanto isso, os mais poluentes estão protegidos, com recursos para se adaptar ou evitar as consequências das mudanças climáticas”.

Elite mundial responde por 77% das emissões de carbono, aponta relatório

247 - Um ciclone extratropical de forte intensidade avança em direção ao litoral do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (10) e deve provocar ventos extremos, temporais e transtornos em diversas regiões do país. A informação é do Climatempo. Formado na terça-feira (9) sobre o Sul do Brasil, o sistema já provocou estragos em cidades gaúchas, com registros de casas destelhadas, quedas de árvores e volumes de chuva que ultrapassaram 100 milímetros em alguns municípios. A expectativa é de que o fenômeno atinja seu pico de intensidade enquanto avança para o oceano na altura do litoral do Rio Grande do Sul.
De acordo com a Climatempo, o ciclone é considerado de forte intensidade e tem potencial para gerar tempestades severas, com rajadas de vento que podem superar os 100 km/h. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu avisos para ao menos nove estados, alertando para chuva intensa e ventos fortes, especialmente nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.
As áreas que devem sentir os efeitos mais intensos incluem Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de São Paulo, serra e sul do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e partes de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. As rajadas mais fortes, entre 90 km/h e 120 km/h, devem se concentrar em áreas serranas e litorâneas, principalmente no RS e em Santa Catarina.
Riscos mapeados pelos órgãos de monitoramento
O Cemaden emitiu alertas de risco moderado para alagamentos e deslizamentos em cidades como São Paulo, Campinas, Petrópolis, Belo Horizonte e Juiz de Fora. No Sul, áreas de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Florianópolis também estão sob monitoramento devido à possibilidade de deslizamentos em encostas e inundações urbanas.Os alertas se dividem em categorias hidrológicas, que contemplam alagamentos e cheias rápidas de córregos, e geológicas, relacionadas a deslizamentos e quedas de barreiras. Em cenários mais críticos, as autoridades não descartam a necessidade de evacuações preventivas.
Como o ciclone se formou
O sistema começou a se intensificar a partir de uma área de baixa pressão entre o sul do Paraguai, o nordeste da Argentina e o território gaúcho. Com a queda acentuada da pressão atmosférica, houve fortalecimento das rajadas de vento e intensificação da convecção, favorecendo o desenvolvimento de nuvens do tipo cumulonimbus, responsáveis por granizo, raios e microexplosões atmosféricas.
Em episódios dessa natureza, especialistas alertam que não se pode descartar a ocorrência de rajadas destrutivas associadas à formação pontual de tornados.
Impactos esperados por região
No Sul, o Rio Grande do Sul concentra o maior risco, com a quarta-feira sendo considerada o dia mais crítico para a ventania. Em Santa Catarina, a previsão é de chuva intensa e ventos muito fortes, especialmente entre os dias 9 e 10 de dezembro. No Paraná, a instabilidade deve persistir, com rajadas mais frequentes ao longo do dia.
No Sudeste, embora o ciclone não avance diretamente sobre a região, seus efeitos indiretos devem aumentar a ventania em São Paulo, no litoral e na região metropolitana, além do centro-sul do Rio de Janeiro e áreas serranas. Em Minas Gerais, o alerta se estende ao Sul de Minas, Zona da Mata, Triângulo Mineiro e Grande Belo Horizonte.No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul surge como o estado mais impactado, com expectativa de rajadas moderadas a fortes. Goiás e Mato Grosso devem registrar instabilidade em menor intensidade.
Orientações à população
Órgãos de Defesa Civil orientam que a população evite áreas costeiras durante o período mais crítico do sistema e não se abrigue sob árvores durante as tempestades. Também é recomendado reforçar estruturas de telhados e remover objetos soltos que possam ser arremessados pelo vento, além de acompanhar os alertas oficiais.
A previsão é de que o ciclone comece a se afastar gradualmente do Brasil a partir de quinta-feira (11), quando o centro do sistema já estará em alto-mar. Ainda assim, os ventos e o mar agitado devem persistir nas áreas costeiras do Sul por mais algum tempo.Dezembro é tradicionalmente um mês propício à formação de sistemas severos, mas meteorologistas destacam que a intensidade deste evento exige monitoramento constante.

Ciclone avança no Brasil nesta quarta e rajadas podem superar os 100 km/h; confira as regiões afetadas

247 - A formação de um novo ciclone extratropical deve provocar uma mudança brusca no tempo em áreas do Sul, do Sudeste e de parte do Centro-Oeste do Brasil nos próximos dias, com previsão de ventos intensos, temporais e mar agitado. As informações são do Climatempo.&nbsp;
O sistema atmosférico, classificado como de forte intensidade pela Climatempo, deve se organizar entre esta segunda-feira (8) e a terça-feira (9), com pressão atmosférica inferior a 1.000 hPa — condição associada a tempestades severas e rajadas de vento que podem ultrapassar 100 km/h.
Segundo os meteorologistas, a partir de quarta-feira (10), quando o ciclone já estará mais organizado e avançando em direção ao oceano na altura do litoral do Rio Grande do Sul, podem ser registradas rajadas entre 90 km/h e 120 km/h, especialmente em áreas serranas e litorâneas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.Embora o centro do sistema deva se formar no Sul do país e seguir para alto-mar pela costa gaúcha, seus efeitos também devem atingir São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, por meio da atuação de frentes frias, corredores de umidade e ventos intensificados.
Como o sistema se forma
De acordo com a previsão, o ciclone nasce a partir da intensificação de uma área de baixa pressão localizada entre o sul do Paraguai, o nordeste da Argentina e o Rio Grande do Sul. Durante a tarde e a noite de segunda-feira, essa instabilidade se fortalece, e, na madrugada de terça-feira, o sistema se organiza totalmente, cruzando o território gaúcho de oeste para leste.A pressão atmosférica muito baixa favorece a formação de nuvens de grande desenvolvimento vertical, como as do tipo cumulonimbus, responsáveis por raios, granizo, ventos descendentes intensos e microexplosões. Em situações como essa, não se descarta a ocorrência de rajadas destrutivas associadas a tornados.
Principais riscos previstos
A passagem do ciclone e da frente fria associada deve provocar: 
Ventos entre 90 km/h e 120 km/h no Sul do país 
Chuva intensa em curto intervalo de tempo, com risco de alagamentos 
Queda de granizo de forma localizada 
Ondas altas e mar agitado, principalmente em Rio Grande do Sul e Santa Catarina 
Grande incidência de raios e instabilidade prolongada 
Possibilidade de queda de energia elétrica e danos estruturais
Regiões mais afetadas
No Sul, a situação é considerada mais crítica. No Rio Grande do Sul, os temporais devem se intensificar a partir da madrugada de terça-feira, com destaque para a Grande Porto Alegre. A quarta-feira tende a ser o dia de maior risco para ventos fortes. Em Santa Catarina, a instabilidade mais severa é esperada entre os dias 9 e 10, enquanto o Paraná deve registrar rajadas mais frequentes principalmente na quarta-feira.
No Sudeste, os efeitos serão indiretos, mas relevantes. Em São Paulo, o aumento do vento começa na terça, com maior intensidade na quarta-feira, especialmente no litoral, na Grande São Paulo e na Serra do Mar. O Rio de Janeiro deve ter ventos fortes no centro-sul do estado, incluindo a Região Metropolitana e a Região Serrana. Em Minas Gerais, há previsão de instabilidade no Sul de Minas, Zona da Mata, Triângulo Mineiro e Grande Belo Horizonte.
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul será o estado mais impactado, com rajadas moderadas já a partir de segunda-feira e potencial de ventos mais intensos na terça. Mato Grosso e Goiás também podem registrar aumento de instabilidade, mas de forma mais pontual.
Quando o sistema perde força
A expectativa é que o centro do ciclone alcance o oceano entre a madrugada e a manhã de quarta-feira, deslocando-se gradualmente para alto-mar ao longo de quinta-feira (11). Mesmo em afastamento, o sistema deve continuar influenciando o vento e o mar nas áreas costeiras do Sul.
Orientações das autoridades
Defesas civis e especialistas recomendam evitar áreas costeiras e o mar aberto durante o pico do fenômeno, não se abrigar sob árvores em tempestades, manter distância de redes elétricas e reforçar estruturas como telhados. Também é indicado retirar objetos soltos que possam ser arremessados pelo vento e acompanhar os alertas oficiais.Com o enfraquecimento do ciclone, o tempo tende a se estabilizar gradualmente no Sul a partir de quinta-feira, enquanto o Sudeste deve seguir com instabilidades pontuais e temperaturas mais amenas. No Centro-Oeste, o calor deve retornar, com pancadas isoladas.

Novo ciclone se aproxima e mudará a temperatura em 2 regiões do Brasil; confira a previsão

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente.
Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.
Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.
Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
<h2>Conciliação</h2>
Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.
Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.
Em agosto do ano passado, no início dos trabalhos da comissão, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação.
A associação entendeu que não havia paridade no debate.
As audiências foram mantidas sem a presença dos representantes dos indígenas. Os trabalhos continuaram com representantes do Senado, Câmara dos Deputados, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de estados e municípios.
Em junho desde ano, a comissão finalizou os trabalhos e aprovou a minuta de um anteprojeto que poderá ser enviado ao Congresso Nacional após o julgamento para sugerir alterações na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar direitos dos povos indígenas, inseriu o marco temporal para as demarcações.
A questão do marco temporal não foi alterada porque é uma das questões em que não houve consenso.
A minuta trata de pontos consensuais que, em alguns casos, já constam na Lei 14.701/2323 e foram explicitados, como permissão para turismo em áreas indígenas, desde que seja autorizado pelos indígenas, além da obrigatoriedade de participação de estados e municípios no processo de demarcação.
A minuta também prevê que o processo demarcatório, que é realizado pela Funai, deverá ser público, e os atos deverão ser amplamente divulgados.

Indígenas protestam em frente ao STF sobre a questão do marco temporal
15/04/2025


STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A movimentação ocorre justamente na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, intensificando a tensão entre o Legislativo e a Corte, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/06/em-crise-com-stf-alcolumbre-pauta-pec-do-marco-temporal-um-dia-antes-de-julgamento-na-corte.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
A crise ganhou força após decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes do STF. Desde então, os atritos entre Alcolumbre e o tribunal se tornaram mais visíveis.
Nos últimos anos, o marco temporal — que condiciona a demarcação de terras indígenas à ocupação da área em 5 de outubro de 1988 — se tornou um dos pontos mais controversos da relação entre os Três Poderes. Em 2023, o STF julgou a tese inconstitucional, enquanto o Senado, dias depois, aprovou uma lei que caminhava no sentido oposto ao entendimento da Corte. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha vetado a maior parte do projeto, o Congresso derrubou os vetos.
Diante da disputa jurídica e política, o STF instaurou um processo de conciliação para buscar uma saída negociada entre povos indígenas, que defendem a revogação total da lei, e representantes do agronegócio, que alegam insegurança jurídica. A partir do dia 10, os ministros deverão analisar o resultado dessas tratativas, sob relatoria de Gilmar Mendes. O julgamento, previsto inicialmente para ocorrer em plenário virtual, foi transferido para sessão presencial a fim de permitir sustentações orais.
Enquanto o Supremo se prepara para essa análise, os senadores discutirão a PEC que retoma a tese do marco temporal com força constitucional, o que lhe confere maior peso político e jurídico do que a legislação em debate no tribunal.
Na semana passada, ao confirmar que colocaria a PEC em votação, Alcolumbre acusou o STF de ultrapassar limites institucionais após a decisão monocrática de Gilmar que centralizou na Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros. Segundo o presidente do Senado, a determinação “causa preocupação” e configura uma “grave ofensa à separação dos Poderes”. Ele afirmou ainda que considera urgente rever o atual modelo de decisões individuais na Corte.

Alcolumbre antecipa PEC do Marco Temporal em meio a tensão com o STF

247 - A atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) deve provocar chuva forte, persistente e volumosa em Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso até domingo (7). O alerta foi divulgado pelo Climatempo. O episódio marca a primeira semana de dezembro com condições típicas de tempo severo e risco elevado de impactos.
A ZCAS é um dos sistemas meteorológicos mais característicos do verão brasileiro, responsável por organizar um corredor de nebulosidade densa que pode permanecer estacionado por vários dias. Essa combinação favorece a formação contínua de nuvens de grande desenvolvimento e tempestades sucessivas. Segundo o Climatempo, o volume de chuva acumulada pode ultrapassar 100 milímetros no período, especialmente entre quinta-feira e sábado.
Meteorologistas explicam que a ZCAS ocorre quando uma frente fria semi-estacionária na costa interage com ventos em médios e altos níveis da atmosfera, formando um sistema de grande extensão territorial. Sempre que esse padrão se estabelece, o risco de chuva volumosa, enchentes e deslizamentos aumenta de forma significativa.
Riscos previstos 
O alerta divulgado aponta possibilidade elevada de transtornos, especialmente em áreas urbanas e regiões com histórico de vulnerabilidade. Entre os principais riscos estão: 
alagamentos rápidos, principalmente em cidades com drenagem deficiente; 
deslizamentos de terra em encostas, com destaque para MG, ES e BA; 
elevação repentina de córregos e rios, podendo causar transbordamentos localizados; 
dificuldades de deslocamento em estradas e vias urbanas devido à chuva persistente.
As autoridades estaduais e municipais estão sendo orientadas a monitorar áreas sensíveis e reforçar medidas preventivas, já que a manutenção da ZCAS até domingo mantém o risco elevado durante todo o período.Caso deseje, posso complementar com mapas, contexto climático ou explicações adicionais sobre a formação da ZCAS.

Inmet emite alerta vermelho para chuvas no Rio Grande do Sul

5 estados estão com alerta para chuvas, com possibilidade elevada de transtornos; confira

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a demonstrar preocupação com os rumos da legislação ambiental após o Congresso derrubar 52 vetos do presidente Lula (PT) na nova lei de licenciamento. Em entrevista ao Jornal da CBN, ela avaliou que as mudanças podem comprometer a negociação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Segundo Marina, toda a construção técnica e diplomática do tratado foi feita com base no arcabouço legal anterior. Ela lembrou que o Parlamento Europeu considera, no processo de ratificação, os avanços ambientais recentes do Brasil — como redução do desmatamento, queda nas queimadas e ações de desintrusão em terras indígenas.
A ministra afirmou que a alteração abrupta da legislação deixa o país em um quadro de instabilidade: "com a derrubada desses vetos é possível que aconteçam questionamentos, porque o Parlamento Europeu ao fazer a ratificação do acordo considerava a legislação anterior e os resultados que vinham sendo alcançando na política ambiental brasileira de redução do desmatamento, desintrusão de terras indígenas, redução de queimadas, incêndios, uma série de ganhos que estavam sendo considerados. Com a remoção da legislação, com os caos jurídico que nós estamos agora metidos, nós não temos, digamos, base para continuar alcançando os mesmos resultados", declarou.
Ela destacou que, dentro de um Estado Democrático de Direito, os órgãos públicos só podem agir amparados pela lei. "Se a lei tira o chão para a ação de proteção do meio ambiente, para a redução dos impactos ambientais, como desmatamento, queimada, processos de erosão, uma série de problemas, é muito difícil conseguir os mesmos resultados. Portanto, há sim uma preocupação de que isso (retrocesso nas negociações com a UE) venha a acontecer, afirmou.
Marina lembrou que o governo havia conduzido uma análise minuciosa do texto aprovado pelo Congresso, vetando apenas dispositivos considerados essenciais para garantir a integridade do licenciamento.
A ministra relatou ainda que o Executivo avalia recorrer à Justiça para reverter parte das mudanças, embora a decisão final ainda dependa de análises técnicas e do acompanhamento de iniciativas semelhantes já apresentadas pela sociedade civil. "O governo tem respeito pela autonomia do Congresso, mas obviamente que não podemos deixar a população totalmente vulnerável no momento em que ela mais precisa de proteção no contexto da mudança do clima, que agravam ainda mais os problemas que já eram muito difíceis de serem enfrentados, como, a questão das ondas de calor, as enchentes, os processos de incêndios que ficam cada vez mais intensos e agora até mesmo estamos vivendo situação como tornados na realidade do Brasil", disse.
Questionada sobre se a tensão entre governo e Congresso poderia agravar o embate jurídico, Marina evitou enquadrar o tema na polarização política. "Temos que olhar para o problema não nessa polarização legislativa, executiva, governo, presidências das Casas. Nós temos que olhar para tudo isso olhando para a população. (...) A gente não pode cair nesse reducionismo de dizer não, eu vou me vingar do governo e vou agora demolir a legislação ambiental. Isso não é uma vingança contra o governo, é uma vingança contra a população".

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Novo licenciamento ambiental ameaça acordo UE-Mercosul, alerta Marina Silva

247 - A reação política e jurídica ao enfraquecimento das normas de proteção ambiental ganhou novo fôlego nesta sexta-feira (28), quando o Psol anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a decisão do Congresso que derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. A medida motivou críticas imediatas de parlamentares da legenda, que classificam o movimento como uma ameaça direta à segurança ambiental do país.
A atividade legislativa foi duramente criticada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que divulgou nota nas redes sociais. Ela destacou que, com a derrubada dos vetos, projetos de alto impacto, como grandes barragens, poderão avançar sem estudos técnicos, o que reacende memórias de tragédias recentes envolvendo rompimentos em Mariana e Brumadinho. “Vetos ficam. Nós, do Psol, estamos acionando o STF contra a derrubada dos vetos do Presidente Lula ao PL da Devastação”, escreveu.
Hilton lembrou que a decisão parlamentar removeu a Mata Atlântica do regime especial de proteção e dispensou produtores rurais de realizar licenciamento ambiental, abrindo brechas que, segundo ela, violam diretamente a Constituição. “Pois a população tem direito à água limpa e alimentos com garantia de qualidade. Pois a Mata Atlântica, conforme a nossa Constituição, é patrimônio nacional. Pois a população tem direito de que uma barragem não caia sobre suas cabeças”, afirmou.
A repercussão também mobilizou o governo federal. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou duramente a revogação dos vetos e classificou a situação como um momento de “luto” para a política ambiental brasileira. As declarações foram dadas ao programa Bom Dia, Ministro, em meio ao impacto da decisão do Congresso, que alterou 56 dispositivos relacionados à legislação ambiental.
Marina afirmou que o país assiste a uma “ruptura profunda” de um arcabouço construído ao longo de décadas. Para ela, a medida não representa simples flexibilização, mas um ataque direto ao marco legal do licenciamento ambiental. “Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro, uma regra que nos estados tem 50 anos de consolidação. No plano federal são 39 anos, quase 40 anos de consolidação e que ao longo dessas décadas evitou centenas de milhares de tragédias”, declarou.
A ministra alertou que a decisão fragiliza órgãos como Ibama e ICMBio, que perderiam instrumentos essenciais para garantir segurança à população e prevenir novos desastres socioambientais. Diante do cenário, Marina confirmou que o governo avalia recorrer ao Judiciário para tentar reverter os efeitos da decisão parlamentar. “Como não se pode admitir que a população fique completamente desamparada, é fundamental considerar a judicialização, estamos considerando fortemente, porque é inconstitucional você passar por cima do artigo 225 da Constituição Federal”, afirmou.
O artigo mencionado determina que todos os cidadãos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, princípio que, segundo o governo e parlamentares do Psol, foi diretamente violado com o enfraquecimento das normas de licenciamento. O STF deve ser acionado nos próximos dias, aprofundando o embate institucional em torno do futuro da política ambiental brasileira.

A iniciativa pretende reunir contribuições para fortalecer o jornalismo voltado à cobertura ambiental e à região amazônica 

Psol aciona STF contra desmonte do licenciamento ambiental pelo Congresso

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o país vive um sentimento de "luto” após a derrubada, pelo Congresso Nacional, de 56 vetos relacionados à legislação ambiental. As declarações foram feitas durante participação no programa Bom Dia, Ministro, na manhã desta sexta-feira (28), em meio à repercussão da decisão parlamentar.
Marina classificou o movimento do Congresso como uma ruptura profunda de um arcabouço que levou décadas para ser consolidado. Segundo ela, não se trata de mera flexibilização, mas de um ataque direto ao marco legal que orienta o licenciamento ambiental no país. Para a ministra, o impacto ocorre justamente quando o Brasil enfrenta efeitos cada vez mais severos da crise climática. “Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro, uma regra que nos estados tem 50 anos de consolidação. No plano federal são 39 anos, quase 40 anos de consolidação e que ao longo dessas décadas evitou centenas de milhares de tragédias”, afirmou, segundo relato de Míriam Leitão, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/11/no-momento-em-que-a-sociedade-mais-precisa-de-protecao-temos-essa-demolicao-da-legislacao-diz-marina-silva.ghtml">O Globo</a>.
Marina enfatizou que, com a mudança, situações críticas tendem a se intensificar: “Agora, com as chuvas torrenciais, com as secas, com os incêndios, com as ondas de calor, até tornados nós temos no Brasil... isso é o desequilíbrio do clima”.
Para ela, a decisão do Congresso ocorre no pior momento possível: “No momento em que a sociedade mais precisa de proteção, nós temos essa demolição de uma legislação que mudou a realidade de situações como a de Cubatão no passado”.
A ministra alertou que a nova configuração deixa Ibama, ICMBio e demais órgãos ambientais sem instrumentos para garantir a segurança da população. Diante disso, reforçou que o governo estuda recorrer ao Judiciário para barrar os efeitos da decisão legislativa.
“Como não se pode admitir que a população fique completamente desamparada, é fundamental considerar a judicialização, estamos considerando fortemente, porque é inconstitucional você passar por cima do artigo 225 da Constituição Federal”, disse ela. O artigo citado determina que todos os cidadãos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.
Marina criticou duramente a criação da chamada licença por autodeclaração, que permite ao próprio empreendedor atestar o cumprimento das normas ambientais. “A licença por autodeclaração é o empreendedor dizer que ele está em conformidade com a lei... casos como o de Mariana, Brumadinho, é o próprio empreendedor que vai dizer que está em conformidade”, declarou, alertando para o “descontrole” decorrente da ausência de fiscalização estatal.
A ministra também rejeitou a interpretação de parlamentares de que a remoção de vetos fortalece a autonomia de estados e municípios, chamando essa possibilidade de “absurdo dos absurdos”. Para ela, a fragmentação das regras ambientais coloca o país em risco e pode prejudicar inclusive relações comerciais internacionais.
Questionada sobre seu sentimento após a votação, Marina respondeu sem hesitar: “Eu digo, não é ressaca, é mais que ressaca. É luto, é um luto”. Segundo ela, décadas de construção legal foram desfeitas “em uma sessão do Congresso Nacional”, deixando a população vulnerável em um momento de extremo desequilíbrio climático.
A ministra encerrou ressaltando que a retirada da base legal compromete a capacidade do Estado de proteger vidas: “No momento em que a população mais precisa que os seus representantes a protejam, é o momento em que ela está mais desamparada do ponto de vista legal. Porque se você tira a base legal, como é que nós vamos continuar atuando?”.

Marina critica Congresso por desmonte ambiental e deve acionar a Justiça

247 - Uma frente fria que avança pelo Sul do país deve aumentar, nos próximos dias, o risco de temporais acompanhados de rajadas de vento, descargas elétricas e granizo em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As informações constam em boletim do Climatempo.&nbsp;
&nbsp;A combinação entre calor, alta umidade e a chegada de ar mais frio cria condições favoráveis para tempestades isoladas e episódios de chuva intensa em curtos períodos. Embora os volumes previstos fiquem, em grande parte, abaixo dos 70 milímetros, o padrão de pancadas rápidas e fortes pode provocar alagamentos pontuais e transtornos em áreas urbanas.
No Rio Grande do Sul, a área de maior atenção inclui o Nordeste do estado, Serra, Vales, Litoral Sul e Norte, Região Metropolitana de Porto Alegre, Costa Doce, além das regiões Sul e Central. Em Santa Catarina e no Paraná, o risco de temporais se concentra sobretudo na metade leste, faixa onde a frente fria deve atuar com maior intensidade.A previsão indica uma breve melhora no sábado (29), quando o sol deve aparecer em boa parte da Região Sul. No entanto, as condições severas retornam já no domingo (30), com possibilidade de novas pancadas fortes, ventos intensos e queda de granizo, especialmente no território gaúcho e em áreas catarinenses.
Especialistas reforçam que esse tipo de variação brusca no tempo é comum no fim da primavera, período em que a combinação de calor acumulado e avanço de sistemas frontais tende a gerar tempestades rápidas, porém potencialmente danosas. Autoridades recomendam que moradores acompanhem atualizações dos institutos meteorológicos e evitem áreas de risco durante episódios de chuva forte ou descargas elétricas.