247 - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, denunciou nesta quarta-feira (17) a ofensiva dos EUA contra seu país, criticando o bloqueio e cerco militar como "colonialistas". O objetivo do governo Trump, segundo Maduro, é "capturar o petróleo".&nbsp;
"Uma mudança de regime para impor um governo títere que não duraria 47 horas", disse Maduro em evento com integrantes da Sociedade Bolivariana, transmitido pela teleSUR.&nbsp;
"A Venezuela jamais será uma colônia", frisou Maduro.&nbsp;
Desde o início de setembro, Trump autorizou uma série de ataques contra embarcações supostamente envolvidas no tráfico de drogas na costa da Venezuela. As ações foram criticadas por alguns parlamentares norte-americanos, que defendem que o governo Trump deveria apresentar mais justificativas ao Congresso para a realização desses ataques. &nbsp;
O governo venezuelano classificou essas ações como uma provocação destinada a desestabilizar a região e uma violação dos acordos internacionais sobre o status desmilitarizado e livre de armas nucleares do Caribe.
Em novembro, Trump afirmou acreditar que os dias de Maduro como chefe de Estado estavam contados, ao mesmo tempo em que garantiu que Washington não tinha planos de entrar em guerra com Caracas.
As tensões aumentaram ainda mais quando o presidente dos EUA anunciou, em 10 de dezembro, a apreensão de um navio-tanque na costa venezuelana. A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, afirmou posteriormente que a embarcação era suspeita de transportar petróleo sancionado da Venezuela e do Irã. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que, após os trâmites legais, a carga seria confiscada. (Com informações da Sputnik).&nbsp;

Leonardo Sobreira

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro - 01/12/2025

original

2560x1440

1250x600

1280x490

3000x1800

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

América Latina

“Qualquer governo títere cairia em pouco mais de dois dias”, diz Maduro

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (17) o advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro, por injúria racial contra uma atendente de pizzaria.
O advogado foi condenado a 1 ano e 9 meses de prisão, convertida para penas alternativas, e ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público após ofender a atendente. O episódio ocorreu no dia 8 de novembro de 2020, em Brasília.&nbsp;
De acordo com o processo, Wassef chamou a funcionária de “macaca” após ficar insatisfeito com o sabor da pizza.
“Após ser atendido e concluir a refeição, o denunciado dirigiu-se ao caixa e disse para a vítima que a pizza estava uma merda, tendo ela dito que apenas ele teria reclamado. O denunciado retrucou, ofendendo a vítima com termos preconceituosos, nos seguintes termos: Você é uma macaca, você come o que te derem”, diz a denúncia.
Ao julgar o caso, o juiz Omar Dantas Lima, 3ª Vara Criminal de Brasília, entendeu que o insulto ofendeu a dignidade da atendente.
“A expressão macaca, tão bem retratada na prova oral, carrega intenso desprezo e escárnio. A palavra proferida é suficiente para retratar a intenção lesiva”, afirmou o magistrado.
Cabe recurso contra a decisão.&nbsp;
A Agência Brasil busca contato com Wassef e está aberta a manifestações.

Redação Brasil 247

Brasil

Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli.
Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação.
A acusação envolve o suposto desvio de recursos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual. De acordo com as investigações da PF, as empresas contrataram outras firmas, que tinham familiares do governador como sócios e realizavam o desvio de recursos públicos. Cerca de R$ 11 milhões teriam sido desviados, conforme a investigação.
<h2>Votos</h2>
Até o momento, o colegiado tem placar de 3 votos a 1 para aceitar recurso da defesa e reconhecer que houve irregularidades na apuração contra o governador. A votação virtual será finalizada na sexta-feira (19).
Os advogados alegaram que a investigação foi marcada pela requisição irregular de relatórios do Coaf e outras medidas sem autorização judicial. &nbsp;
Prevalece no julgamento o voto de Mendonça. O ministro citou que as irregularidades ocorreram no início das investigações, quando foram solicitados pela PF relatórios financeiros do Coaf. As suspeitas começaram a ser investigadas em 2019. Somente nos anos seguintes, o caso foi enviado ao STJ, tribunal responsável pelo julgamento de governadores.
“Dou provimento parcial ao recurso para reconhecer, no tocante ao paciente, a usurpação da competência do STJ nas investigações realizadas entre 25/05/2020 e 12/01/2021. Assim, voto para declarar a nulidade das provas produzidas contra o pacientem e encartadas no período, bem como das provas delas diretamente derivadas”, votou Mendonça.
O entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques. O relator, Edson Fachin, votou contra o recurso da defesa do governador. Faltam os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes.
<h2>Julgamento</h2>
Em paralelo ao recurso da defesa no STF, a Corte Especial do STJ iniciou hoje o julgamento da ação penal contra o governador.
No voto proferido durante a sessão, a ministra Nancy Andrighi, relatora, votou pela condenação de Cameli a 25 anos de prisão e ao pagamento de R$ 11 milhões de indenização. A ministra também determinou que o governador deve perder o cargo.&nbsp;
Em seguida, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista do processo. Devido ao recesso de fim de ano, o julgamento será retomado em 2026.&nbsp;

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022.
O colegiado formou placar de 4 votos a zero para abrir uma ação penal contra os acusados George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza.
Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
Os três acusados já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal e estão presos.
Em maio de 2023, a Justiça apenou o empresário George Washington a nove anos e quatro meses de prisão. Alan Diego foi condenado a cinco anos e quatro meses. As condutas envolvem os crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização.
A Agência Brasil busca contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto para manifestação.&nbsp;

A Justiça, escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti

Brasília

Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

247 - A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (17), em postagem nas redes sociais, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar o projeto de lei (PL) da dosimetria.
O Senado aprovou mais cedo nesta quarta-feira, em votação nominal, o PL 2162/2023, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. O texto seguiu à sanção presidencial.&nbsp;
Gleisi fez duras críticas à aprovação do projeto e afirmou que os condenados na trama golpista devem pagar por seus crimes
"A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta. O presidente @LulaOficial vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes", escreveu.&nbsp;

Poder

Gleisi: Lula vetará PL da dosimetria

247 - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira (17) uma resolução que impediria o país de realizar ações militares em território venezuelano ou contra a Venezuela sem autorização do Congresso.
De acordo com a transmissão, 211 parlamentares votaram a favor da medida, enquanto 213 votaram contra, de acordo com informações da agência Sputnik. 
Na terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que havia designado o governo venezuelano como uma organização terrorista estrangeira e exigiu que Caracas devolvesse o que chamou de petróleo e outros recursos dos EUA supostamente “roubados”. Ele também anunciou um bloqueio “total e completo” a todos os navios petroleiros sancionados que viajam de e para a Venezuela.

Câmara dos EUA abre espaço para autorizar ataque militar contra a Venezuela

247 - O projeto de lei (PL) da dosimetria, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17), determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O PL prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto.
As mudanças poderão beneficiar condenados na trama golpista como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
No caso de Bolsonaro, condenado em setembro pelo STF a mais de 27 anos por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após sua derrota na eleição de 2022, o projeto tem o potencial de reduzir seu período em regime fechado de quase 7 anos para 2 anos e 4 meses.
Bolsonaristas defendiam uma "anistia ampla, geral e irrestrita" que permitisse a Bolsonaro, atualmente inelegível, disputar a eleição presidencial do ano que vem. Mas essa proposta não ganhou tração para avançar no Congresso e foi redimensionada para um projeto reduzindo as penas de condenados por atos antidemocráticos. (Com agências).&nbsp;

O ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília-DF - 14/09/2025 

Pena de Bolsonaro em regime fechado pode cair de 7 para dois anos

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comemorou, nesta quarta-feira (17), a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios para a aplicação de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta - que beneficia diretamente Jair Bolsonaro e outros integrantes do núcleo central da trama golpista - foi votada em meio a disputas políticas e críticas de setores do governo e do Judiciário. 
<h3>Declaração após a votação</h3>
Logo após o resultado, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o texto aprovado ficou aquém do que a oposição pretendia inicialmente, mas considerou a decisão um avanço possível diante do cenário atual no Congresso Nacional. “Não era exatamente o que a gente queria, não era o que a gente estava batalhando, mas era o que era possível nesta conjuntura de composição do Congresso Nacional e de interferência de forças externas dentro do Poder Legislativo”, declarou. 
“Quero dar os parabéns aos deputados, parabéns aos senadores, agradecer a todos que nos ajudaram a subir esse primeiro degrau”, disse em seguida. O parlamentar também qualificou o processo da trama golpista como uma” farsa”. “Não era nem para gente estar discutindo nem a anistia e nem a dosimetria, mas a anulação dessa farsa toda que foi esse processo lá na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. 
<h2>Resultado no plenário do Senado</h2>
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado nesta quarta-feira por 48 votos a favor e 25 contrários, representando o segundo revés do governo no mesmo dia em relação ao tema. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o parecer do relator, senador Espiridião Amin (PP-SC), por 17 votos a 7.
<h2>O que muda com o PL da dosimetria</h2>
A proposta altera critérios utilizados na dosimetria das penas, permitindo a reavaliação de agravantes e circunstâncias dos crimes. Na prática, o texto pode levar à redução de condenações impostas a réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, em Brasília, incluindo casos já julgados pelo Supremo Tribunal Federal. O projeto agora segue para sanção ou veto presidencial.

Paulo Emilio

Flávio Bolsonaro comemora aprovação do PL da Dosimetria: 'primeiro degrau'

247 - O senador Alessandro Vieira acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de, em conjunto com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promover a aprovação do chamado projeto de lei (PL) da dosimetria. 
A declaração foi feita durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que mais cedo nesta quarta-feira (17) aprovou o projeto, também aprovado em plenário. 
"O grande acordo envolve diretamente o ministro Alexandre de Moraes, que se entende no direito de interagir com senadores e deputados, sugerindo inclusive texto, enquanto ao mesmo tempo na tribuna da Suprema Corte verbaliza o contrário, que o Congresso vai muito mal. Este texto é fruto de um acordo do governo Lula, parte da oposição, o ministro Moraes dentre outros ministros que já verbalizaram aqui", detalhou Vieira.

Alessandro Vieira acusa Moraes e governo de "acordo" por aprovação da dosimetria

247 - O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o chamado PL da Dosimetria, proposta que altera critérios para o cálculo e a execução de penas no Brasil. O texto foi aprovado por 48 votos a 25 e agora segue para a sanção presidencial, encerrando a tramitação no Congresso Nacional.
A proposta reduz parâmetros de punição aplicados a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e nos processos relacionados à trama golpista analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Jair Bolsonaro (PL).
Os senadores aprovaram o parecer do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Amin acatou uma emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR), que restringe a redução de penas em regime fechado para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Mesmo com a alteração, o relator classificou a emenda como de redação, e não de mérito, o que dispensou o retorno do texto à Câmara dos Deputados.
<h2>Benefícios podem alcançar outros tipos de crimes</h2>
Na prática, o projeto pode beneficiar não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também réus investigados por ações contra a democracia, como os envolvidos no plano de golpe após as eleições de 2022. A classificação da emenda gerou divergências entre senadores tanto na CCJ quanto no plenário, mas, em votação simbólica, a maioria da comissão concordou com o entendimento do relator.
Antes de ser levado ao plenário, o PL da Dosimetria foi aprovado na CCJ por 17 votos a 7, em uma reunião que durou quase cinco horas e chegou a ser suspensa após pedido de vista, mecanismo utilizado para ampliar o tempo de análise do texto.
<h2>Novas regras para progressão de regime</h2>
A proposta altera a Lei de Execução Penal ao estabelecer novas regras para a progressão de regime e para o cálculo do cumprimento das penas. O texto fixa condições e percentuais mínimos para a progressão, além de prever que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar. Atualmente, a legislação permite a progressão após o cumprimento de 16% da pena, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça.
Com o novo projeto, a progressão poderá ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena, com percentuais mais elevados para crimes hediondos, feminicídio, constituição de milícia e reincidência. O texto também prevê regras mais rígidas para condenações relacionadas à liderança de organizações criminosas.
No caso de condenação por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena. Esse critério se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão, com agravante de liderança de organização criminosa considerado na dosimetria da pena.
A base governista orientou voto contrário ao projeto. Durante a tramitação na CCJ, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter buscado um “acordo de procedimento”, e não de mérito, para permitir que o texto fosse votado ainda neste ano e não ficasse para o próximo. Segundo o senador, a iniciativa partiu dele próprio e não contou com o aval do Palácio do Planalto.

Senado aprova Projeto da Dosimetria e texto segue para sanção presidencial

247 - Após cumprir uma agenda com empresários na zona oeste da cidade de São Paulo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seguiu para Alphaville, bairro de alto padrão localizado em Barueri, na região metropolitana, onde participou de uma conferência promovida pelo ex-candidato de extrema direita à Prefeitura da capital paulista Pablo Marçal (PRTB). As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/marcal-apoio-flavio-bolsonaro">Metrópoles</a>. 
Ao longo do dia, Flávio participou de encontros estratégicos com empresários e reforçou um discurso político centrado na ideia de “prosperidade” e no antipetismo, linha que ganhou projeção durante a campanha municipal de Marçal no ano passado.A movimentação marcou mais um passo do parlamentar na tentativa de consolidar sua pré-candidatura à Presidência da República.
<h2>Agenda com empresários em São Paulo</h2>
Durante um almoço com cerca de 40 empresários, Flávio Bolsonaro apostou na polarização ao comentar o cenário eleitoral de 2026. Segundo o senador, os eleitores terão de escolher entre “o caminho da prosperidade e o caminho das trevas que é o PT”. Parte dos convidados já havia deixado o local quando Flávio chegou, por volta das 15h10, após enfrentar problemas de trânsito.
Antes da agenda em São Paulo, o senador participou, em Brasília, da aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa era retornar à capital federal a tempo de acompanhar a votação da proposta no plenário.
<h2>Apoio público em conferência em Alphaville</h2>
Horas depois, Flávio subiu ao palco do “Método IP”, conferência de mentoria organizada por Pablo Marçal, que promete aos participantes “descobrir como prosperar em todas as áreas da sua vida”. No evento, Marçal fez uma oração ao lado do senador e declarou apoio explícito à sua candidatura.
“Vamos apoiar o Flávio Bolsonaro para presidente do Brasil. Chega de PT, chega de Lula. Ele é o Bolsonaro que a gente sempre sonhou”, afirmou Marçal aos participantes da conferência. De acordo com os organizadores, o evento reuniu cerca de mil pessoas presencialmente, além de dezenas de milhares de participantes acompanhando de forma online.
<h2>Articulação política e sinalização ao mercado</h2>
A aproximação entre Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal tem como elo o empresário Filipe Sabará, um dos principais articuladores da campanha de Marçal nas eleições municipais de 2024. Ele também tem organizado encontros do senador com banqueiros e empresários em São Paulo.
Durante o almoço com empresários, Flávio Bolsonaro reiterou que pretende levar sua candidatura presidencial até o fim e buscou sinalizar moderação ao mercado. O senador afirmou que escolherá com rapidez a equipe econômica da campanha e destacou diferenças em relação ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Eu sou esse Bolsonaro mais moderado, equilibrado, centrado e, eu espero que isso reflita, inclusive, na confiança da população que nós vamos apresentar o melhor projeto pro Brasil”, declarou.

Sudeste

Marçal declara apoio a Flávio em SP: "o Bolsonaro que a gente sempre sonhou"

247 - A Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) informou que suas exportações de petróleo e derivados continuam ocorrendo normalmente, mesmo diante de recentes ameaças de bloqueio marítimo anunciadas pelos Estados Unidos. A posição foi divulgada em comunicado oficial nesta quarta-feira (17), no qual a empresa reafirma a continuidade das atividades estratégicas do setor energético venezuelano.
De acordo com a estatal, as operações seguem em pleno funcionamento apesar das declarações do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou, na terça-feira (16), uma ordem de bloqueio marítimo contra a Venezuela e classificou, sem apresentar provas, o governo venezuelano como “organização terrorista estrangeira”. As informações foram publicadas originalmente pela teleSUR, com base em comunicado oficial da PDVSA.
No documento, a empresa destaca que fará valer seus direitos ao livre comércio e à livre navegação, conforme o Direito Internacional. A PDVSA afirma que suas ações estão respaldadas pelo exercício pleno da soberania nacional e pelas normas internacionais que regem o transporte marítimo e o comércio global de energia.
A estatal também lembrou que, mesmo após anos enfrentando Medidas Coercitivas Unilaterais, episódios de sabotagem e ataques cibernéticos, sua capacidade operacional permanece preservada. Segundo a PDVSA, a indústria petrolífera venezuelana segue sustentada por uma força de trabalho experiente e pelo apoio da população.
O comunicado denuncia ainda atos recentes de pirataria internacional voltados ao roubo de hidrocarbonetos, classificados como tentativas de violar os direitos econômicos da Venezuela. Para a empresa, essas ações não têm sido suficientes para enfraquecer a determinação do setor energético nacional.
A PDVSA ressaltou que todas as suas operações marítimas e comerciais são conduzidas em estrita conformidade com a Constituição venezuelana, as leis marítimas internacionais e os princípios da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a estatal, esse arcabouço jurídico sustenta a resistência da indústria diante de pressões externas que buscam desestabilizar a economia do país.
No encerramento do comunicado, a empresa reafirmou seu compromisso com a recuperação e o fortalecimento da produção nacional, destacando a união e a dignidade como elementos centrais para enfrentar ameaças externas. A PDVSA concluiu que nenhuma agressão internacional será capaz de interromper o avanço de uma indústria que se define como livre e independente.
A manifestação da estatal ocorre após a apreensão, na semana passada, de um navio petroleiro por forças norte-americanas próximo à costa venezuelana, em meio ao aumento da presença militar dos Estados Unidos no Caribe. As acusações feitas por Donald Trump incluem alegações de envolvimento do governo venezuelano com crimes transnacionais, apesar de recentes avaliações de organismos internacionais, como a ONU, apontarem a Venezuela como um país livre de estupefacientes.

Últimas notícias