Motta marca reunião com governo e relator por acordo para regular trabalho por aplicativo
Reunião marcada para esta terça-feira vai discutir taxa das plataformas e piso mínimo para entregadores e motoristas
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou integrantes do governo federal e parlamentares envolvidos nas negociações sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos para tentar consolidar um consenso em torno do projeto que trata do tema no Congresso Nacional. A reunião foi marcada para esta terça-feira (10), às 10h, na residência oficial da Câmara.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o encontro busca destravar pontos ainda pendentes do texto antes da votação na comissão responsável pela análise da proposta. A intenção da presidência da Câmara é avançar na tramitação e levar o projeto à votação ainda neste mês de março.
Negociação sobre taxa das plataformas
Entre os principais temas em discussão está o limite da taxa de intermediação cobrada pelas plataformas digitais que operam serviços de transporte e entrega. A expectativa é que o percentual seja fixado em 30%, índice que corresponde aproximadamente à média atualmente praticada pelas empresas do setor.
A definição desse limite é considerada um dos pontos centrais da negociação, pois influencia diretamente a remuneração final recebida por motoristas e entregadores que atuam nas plataformas.
Debate sobre piso mínimo por corrida ou entrega
Outro ponto em debate envolve a definição de um valor mínimo a ser pago por corrida ou entrega realizada. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), defende a fixação de um piso de R$ 8,50.
O governo federal chegou a defender um valor de R$ 10, mas interlocutores admitem, nos bastidores, que a aprovação desse patamar pode enfrentar dificuldades no Congresso.
Reunião reúne governo e parlamentares
Participam da reunião o relator do projeto, Augusto Coutinho, e o presidente da comissão responsável pela análise da proposta, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Pelo lado do governo federal, estarão presentes a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
