Mendonça volta a impor sigilo em investigação de Ciro Nogueira

247 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o sigilo da investigação da Operação Compliance Zero que tem entre os alvos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas. A decisão foi tomada após a Segunda Turma da Corte concluir a análise das prisões de Henrique e Felipe Vorcaro.

Segundo o jornal O Globo, em despacho assinado na quarta-feira (24), Mendonça afirmou que, concluída a análise das medidas cautelares pelo colegiado, era o momento de recolocar os procedimentos sob segredo de Justiça para assegurar o prosseguimento das investigações.

Sigilo foi retirado antes do julgamento

O relator havia determinado, na semana passada, a retirada temporária do sigilo dos processos pouco antes do julgamento que confirmou a manutenção das prisões de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e de Felipe Vorcaro, primo dele.

Durante esse período, vieram a público documentos da Polícia Federal que mencionam o senador Ciro Nogueira e um grupo denominado “Turma”, apontado pelos investigadores como um suposto “braço armado” da organização atribuída a Daniel Vorcaro.

Segundo a investigação, Ciro Nogueira também é alvo da operação que levou à prisão de Felipe Vorcaro. Já os integrantes da chamada “Turma” são investigados em procedimento específico que apura o suposto envolvimento de Henrique Vorcaro no esquema de fraudes financeiras bilionárias atribuído ao grupo.

Julgamento expôs divergências na Segunda Turma

A retirada do sigilo ocorreu após o ministro Gilmar Mendes devolver o caso à pauta da Segunda Turma do STF para a continuidade do julgamento sobre a manutenção das prisões.

Nos bastidores da Corte, a análise era acompanhada com expectativa por ser considerada um indicativo da atual correlação de forças entre os ministros do colegiado. Antes da retomada da sessão, André Mendonça e Luiz Fux já haviam votado pela manutenção das prisões, enquanto havia expectativa de que Gilmar Mendes se posicionasse pela revogação das medidas. O voto do ministro Nunes Marques era visto como potencialmente decisivo.

Durante o julgamento, Gilmar Mendes fez críticas à condução de acordos de colaboração premiada e ao papel dos magistrados em investigações criminais. Em resposta, André Mendonça afirmou que a investigação sobre as supostas fraudes financeiras revelou “contornos de máfia”.

Investigação segue sob segredo de Justiça

Com a nova decisão, o relator restabeleceu o segredo de Justiça sobre os procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero. A medida mantém sob sigilo as investigações envolvendo Daniel Vorcaro, Ciro Nogueira e os demais investigados enquanto a apuração prossegue no Supremo Tribunal Federal.