247 – O jornalista Oswaldo Eustáquio acusou a senadora Damares Alves (Republicanos) de ter articulado uma suposta “emboscada” no então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para levá-lo a uma reunião presencial em dezembro de 2020, episódio que antecedeu a decretação de sua prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relata Mirelle Pinheiro, no Metrópoles.
Eustáquio cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica na época, no âmbito das investigações sobre atos antidemocráticos. Por causa das medidas cautelares impostas pelo STF, ele precisava de autorização da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime) para deixar sua residência.
O jornalista sustenta que o deslocamento até o ministério havia sido previamente autorizado. Mesmo assim, segundo sua versão, o gabinete da então ministra informou à Justiça que ele poderia estar descumprindo as restrições. Três dias depois do encontro, em 18 de dezembro de 2020, Moraes decretou a prisão preventiva de Eustáquio.
Documentos indicam que a reunião, inicialmente, seria realizada por videoconferência. Na véspera do encontro, porém, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cancelou a agenda virtual e convocou o jornalista para comparecer presencialmente às 16h de 15 de dezembro de 2020.
No mesmo e-mail, a pasta pediu que Eustáquio apresentasse documento autorizando o deslocamento em razão da prisão domiciliar. O ministério também informou que poderia enviar representantes à residência do jornalista, caso isso fosse necessário.
Eustáquio afirmou que procurou Damares para apresentar denúncias relacionadas a Alexandre de Moraes. “Eu pedi uma agenda com a ministra, então ministra Damares, para fazer uma denúncia contra o Moraes. Ela me deu uma agenda online, porque era sabido, era público, que eu estava de tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa”.
Segundo o jornalista, a mudança para o formato presencial ocorreu pouco antes da reunião. Diante da convocação, ele afirma que seu advogado acionou a Cime para pedir autorização formal para o deslocamento. “O agente Simões autorizou o meu deslocamento ao Ministério dos Direitos Humanos. Sabendo que já podia ter problemas, pedi que ele me oficiasse isso por escrito”.
Eustáquio também disse que, enquanto a autorização era providenciada, Sandro Lúcio Dezan, então chefe de gabinete substituto da ministra, enviou um ofício à Justiça informando que ele poderia estar violando as medidas cautelares. “No final das contas, eu fui preso indevidamente, porque eu tinha autorização para ir ao Ministério”.
A defesa do jornalista apresentou manifestação ao STF em 16 de dezembro de 2020. No documento, o advogado Ricardo Freire Vasconcellos afirmou ter feito diversos contatos com a Central de Monitoramento Eletrônico antes da reunião para confirmar a legalidade do deslocamento.
Segundo a petição, houve ligações pela manhã e novamente às 12h, quando uma servidora da central teria confirmado a autorização para que Eustáquio comparecesse ao ministério entre 16h e 20h. A defesa também relatou uma nova ligação às 15h32, pouco antes da saída, para confirmar a permissão.
Ainda de acordo com a manifestação, Eustáquio chegou ao ministério às 15h50, acompanhado do advogado, e permaneceu no local até 20h40. O documento diz que, inicialmente, representantes da pasta afirmaram que ele não seria ouvido por falta de autorização formal, mas que a oitiva acabou ocorrendo após novos contatos com a Cime.
A defesa sustentou ainda que a distância entre o prédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a sede do STF seria de cerca de 1,8 quilômetro, o que, segundo os advogados, não configuraria descumprimento da restrição de aproximação imposta ao jornalista.
Além dos documentos sobre a prisão, a coluna informou ter tido acesso a uma carta enviada por Eustáquio, à época, a líderes religiosos. Segundo o jornalista, o conteúdo do documento poderia indicar a motivação da suposta “armação” atribuída por ele a Damares.
Na carta, Eustáquio afirma ter tomado conhecimento de um relacionamento extraconjugal envolvendo Damares Alves e um pastor casado. Segundo seu relato, ele decidiu não divulgar o caso publicamente para evitar repercussões dentro da igreja e tentou tratar o assunto de forma reservada entre lideranças religiosas.
O jornalista também escreveu que orientou o pastor a encerrar o relacionamento e sugeriu que a então ministra pedisse perdão à esposa do religioso. Ainda conforme sua versão, depois do episódio, ele teria passado a sofrer perseguições políticas.
Eustáquio afirma que sua relação com Damares começou ainda no governo de transição de Jair Bolsonaro, em 2018. Segundo ele, participou da criação das redes sociais da então futura ministra, atuou na gestão de crises envolvendo seu nome e chegou a ser convidado para assumir a chefia da comunicação do ministério, convite que diz ter recusado por orientação de Olavo de Carvalho.
De acordo com o relato do jornalista, a relação entre os dois se deteriorou após divergências internas sobre a condução da pasta e, posteriormente, depois do episódio envolvendo a carta enviada a pastores. A coluna de Mirelle Pinheiro afirmou ter procurado a senadora Damares Alves, mas informou que não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
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