247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre de atividades da Corte, que as divergências entre ministros representam um sinal de fortalecimento institucional. As declarações foram feitas durante a última sessão plenária antes do recesso de julho. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Em um semestre marcado por tensões internas entre integrantes do tribunal, Fachin sustentou que diferenças de entendimento fazem parte do funcionamento de uma Corte constitucional. Segundo ele, o STF cumpriu seu papel institucional ao longo dos primeiros meses do ano.
“Com as limitações próprias de toda instituição formada por seres humanos, com os acertos e inevitáveis erros que o exercício jurisdicional encerra, esta corte trabalhou, e muito, em favor do Brasil. Estamos sempre juntos na defesa do interesse institucional”, afirmou.
O ministro também declarou que o Supremo “honrou a missão que a Constituição lhe conferiu”, respondendo às demandas apresentadas com firmeza e serenidade.
Divergências entre ministros
Durante o discurso, Fachin afirmou que diferentes interpretações jurídicas são naturais em um tribunal composto por magistrados independentes.
“Compreensões distintas de fatos e processos” fazem parte de uma corte plural e independente, disse o presidente do STF. Segundo ele, “o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas é o que confere legitimidade às nossas decisões e profundidade à nossa jurisprudência”, disse.
Em seguida, acrescentou: “Quero registrar que este tribunal é, antes de tudo, um espaço de escuta: escuta dos argumentos uns dos outros, escuta do país e, acima de tudo, escuta da Constituição”. Também afirmou que “a democracia demanda disposição coletiva de resolver conflitos por meio da institucionalidade e do diálogo”.
Nos últimos meses, parte dos ministros demonstrou resistência à condução da presidência de Fachin, especialmente diante das investigações envolvendo o Banco Master. Outro ponto de atrito foi a proposta de criação de um código de ética para os integrantes do Supremo, além de declarações públicas do presidente da Corte de que “juízes precisam responder pelos seus erros”.
As divergências atingiram o ápice quando o decano do STF, Gilmar Mendes, acusou Fachin de obstruir a pauta de julgamentos do tribunal. Posteriormente, o presidente liberou os processos mencionados pelo colega para apreciação do plenário.
Prioridades para o segundo semestre
Ao tratar da agenda para a segunda metade do ano, Fachin afirmou que o Supremo concentrará esforços no julgamento de temas com repercussão geral e no aperfeiçoamento dos mecanismos internos de gestão processual, transparência e comunicação com a sociedade.
O presidente do STF não fez referência ao código de ética dos ministros. A proposta está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que pretende apresentar ainda neste ano uma minuta com as regras a serem debatidas pela Corte.
Segundo a apuração, há expectativa de que a discussão reacenda divergências entre ministros. Nas últimas semanas, contudo, sinais de aproximação entre Fachin e Gilmar Mendes reduziram a tensão interna.
Entre os movimentos recentes estão a criação de um grupo de estudos para discutir uma ampla reforma do Judiciário, manifestações públicas de cordialidade durante aniversários de posse e a construção de consenso em torno de uma súmula para disciplinar as chamadas “pautas-bomba” aprovadas pelo Congresso Nacional.
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