Instituições não devem temer Bolsonaro e a extrema direita
Que o episódio do Carnaval, não seja, portanto, sinal de conciliação ou anistia para nenhum dos envolvidos nas intentonas, em especial para seu chefe, Jair Messias Bolsonaro
Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que a permanência por dois dias de Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria, em Brasília, não caracteriza violação das normas cautelares a que o ex-presidente está submetido, e que o impedem de deixar o país.
Moraes explicou que, embora os locais das missões diplomáticas tenham proteção especial, nos termos da Convenção de Viena, não são considerados extensão de território estrangeiro. Desse modo, não verificou qualquer violação à medida cautelar de proibição de se ausentar do território brasileiro.
Já o Ministério Público alegou que Bolsonaro saiu espontaneamente da embaixada após aqueles dois dias de fevereiro, durante o Carnaval. A Procuradoria-Geral da República defendeu que não há elementos concretos que indiquem que Bolsonaro pretendia obter asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento.
A decisão de Moraes encerra o episódio, mas ao fazê-lo apenas salienta o caráter insólito da situação.
O presidente investigado adentrou discretamente, para não dizer furtivamente, uma embaixada de País governado por um seu aliado e amigo de extrema-direita.
Como se sabe, o ex-presidente é investigado por organização de golpe que incluiu arregimentação de generais, acampamentos em quartéis, invasão e vandalização de palácios. Estava prevista nesta conspiração a prisão do próprio Alexandre de Moraes, que não aconteceu. Além disso, falhou por pouco a explosão de caminhão de combustível no aeroporto de Brasília. Houve, porém, bloqueios de estradas e derrubada de dezenas de torres de eletricidade, as quais foram efetivamente atacadas em série, para criar blecautes generalizados. Ou seja, o caos.
O absurdo desse enredo enseja outrossim uma pergunta óbvia e para a qual a investigação não deveria fazer fechar os olhos: afinal, o que Bolsonaro, falsificador de atestado de vacina para entrar nos Estados Unidos, foi fazer na embaixada no Carnaval?
O que mais preocupa, porém, é considerar que a decisão de Moraes e o parecer da PGR expressem temor diante das ameaças da extrema-direita contra o magistrado dentro e fora do país. A campanha de intimidações existe aos olhos de todos, sendo odiosa e fascista. Resulta por isso mais importante ainda que as instituições assumam a imensa responsabilidade colocada sobre elas e não recuem diante dela.
Que o episódio do Carnaval, não seja, portanto, sinal de conciliação ou anistia para nenhum dos envolvidos nas intentonas, em especial para seu chefe, Jair Messias Bolsonaro.
