25 de março: avança a condenação de Bolsonaro, inimigo da democracia e da ideia de Brasil soberano
Ex-presidente irá pagar por todos os crimes que cometeu
No próximo dia 25 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará mais um passo crucial no julgamento que pode definir o futuro político e jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, decidirá se aceita a denúncia, histórica em todos os sentidos, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e transforma Bolsonaro e outros sete acusados em réus por tentativa de golpe de Estado. A data marca um momento decisivo para a democracia brasileira, que se vê diante da possibilidade de responsabilizar um personagem nefasto que, segundo as investigações, engendrou, liderou e executou ações violentas contra as instituições e até a vida de seus opositores.
As 272 páginas da denúncia de Gonet se inscrevem entre os documentos mais relevantes da história jurídica do país, inclusive pela coragem de enfrentar um grupo violento e poderoso.
Ela descreve um plano macabro, denominado "Punhal Verde Amarelo", elaborado nas próprias dependências do Palácio do Planalto com o aval do então presidente. O objetivo? Assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, como parte de um golpe de Estado que visava impedir a posse de Lula em 2023. O plano, segundo as investigações, foi posto em prática pelo general da reserva Mário Fernandes, preso na Operação Contragolpe, e discutido em reuniões na casa de Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente em sua chapa.
A acusação não se limita a um único ato de violência. A PGR afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa enraizada na estrutura do Estado, com forte influência de setores militares, que agiu de forma sistemática para minar a ordem democrática. "A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder", escreveu Gonet na denúncia. A gravidade das acusações é inegável: trata-se de um presidente, no poder, que, segundo as provas apresentadas, não hesitou em tramar assassinatos e golpes para manter-se no cargo.
O julgamento da aceitação ou recusa da denúncia no STF será realizado em três sessões: duas no dia 25 de março e uma extraordinária no dia 26. Nelas, serão ouvidos os argumentos da PGR, as defesas dos acusados e os votos dos ministros. A decisão de levar o caso a julgamento foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após análise das manifestações da PGR e das defesas. Paulo Gonet, em sua argumentação, rejeitou os pedidos das defesas e defendeu que a denúncia seja analisada em sua integralidade.
Bolsonaro, como era de se esperar, nega todas as acusações. No entanto, as evidências apresentadas pela PGR e pela Polícia Federal são robustas e apontam para um cenário sombrio: um ex-presidente que, longe de defender a Constituição e a democracia, conspirou contra elas. A denúncia não é apenas um ato de justiça, mas um alerta para a sociedade brasileira sobre os perigos do autoritarismo e da violência política.
O 25 de março pode ser um marco na história do Brasil. A condenação de Bolsonaro não seria apenas uma vitória da justiça, mas um recado claro de que atos contra a democracia e a vida humana não serão tolerados. Bolsonaro, que se autoproclamava defensor da pátria, revelou-se, na verdade, um inimigo da humanidade. Sua prisão, após o devido processo a ser aceito pela Suprema Corte, não é apenas possível, mas necessária para que o Brasil siga adiante, fortalecido pela justiça e pela verdade.
Quanto à denúncia da Procuradoria-Geral da República, ela é prova cabal do imenso acerto do presidente Lula na escolha de Paulo Gonet para uma posição de tanto relevo. O ineditismo de sua denúncia desconhece tabus. Se for aceita, como será, talvez por unanimidade, estará aberto o caminho para o estabelecimento do império das leis, onde não há espaço para que um Jair Bolsonaro use a posição presidencial para pôr em marcha crimes hediondos no intuito de se manter no poder.
