<p><b>André Richter, repórter da Agência Brasil - </b>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>O colegiado realiza julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.</p>
<p>O julgamento começou na sexta-feira (13) e será encerrado na terça-feira (24).&nbsp;</p>
<p>Até o momento, prevalece no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.</p>
<p>Para o ministro, não há irregularidades na decisão colegiada, que, em novembro do ano passado, condenou os policiais militares.</p>
<p>O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta o voto de Flávio Dino.&nbsp;</p>
<p>Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.</p>

Paulo Emilio

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

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Brasília

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão no 8/1

<p><b>247 - </b>Uma correção técnica no cálculo da execução penal pode antecipar em quase um ano a progressão ao regime semiaberto do primeiro militar condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após reavaliação da contagem do tempo de prisão de Marco Antonio Braga Caldas, ex-suboficial da Marinha do Brasil, condenado a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. As informações são da <a href="https://www.sociedademilitar.com.br/2026/02/stf-corrige-calculo-de-pena-de-suboficial-da-marinha-condenado-pelo-8-de-janeiro-e-antecipa-progressao-para-o-semiaberto.html">Revista Sociedade Militar.</a></p>
<p>A alteração não modifica a pena aplicada, mas ajusta o calendário de cumprimento após reconhecimento de períodos de detração e de remição de pena. Na Execução Penal 97/DF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, Caldas foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.</p>
<h2>Condenação transitada em julgado em 2024</h2>
<p>A condenação transitou em julgado no dia 22 de outubro de 2024. Também foi fixado pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, dividido entre condenados no processo. Após a condenação definitiva, ele foi excluído da Marinha e passou a cumprir pena em presídio do sistema civil.</p>
<p>O ponto central da nova decisão envolve a forma de registro do tempo de prisão provisória no Sistema Eletrônico de Execução Unificado. O STF reconheceu que 399 dias de prisão provisória já haviam sido homologados como detração penal, mas o período não estava registrado na aba correta do sistema, o que impedia o uso desses dias no cálculo da progressão de regime. Em decisão publicada na quinta-feira (6), Alexandre de Moraes determinou a retificação do atestado de pena para garantir que o tempo já cumprido seja contabilizado corretamente.</p>
<p>Além da detração, o tribunal homologou 28 dias de remição de pena obtidos por leitura de sete obras literárias. As resenhas foram avaliadas e aprovadas por comissão da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, conforme normas da Lei de Execução Penal e da Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça.</p>
<h2>Nova data para progressão de regime</h2>
<p>Após a correção determinada pelo STF, a Vara de Execuções Penais de Joinville expediu novo atestado de pena. Segundo documento, a previsão de progressão ao regime semiaberto passou a ser o dia 10 de abril de 2027. Atualmente, Caldas cumpre pena em regime fechado em um presídio civil em Joinville, Santa Catarina. A progressão dependerá do cumprimento do requisito objetivo e da análise do comportamento carcerário.</p>
<p>A decisão não altera a pena nem o regime inicial. O tribunal já havia negado pedido de progressão antecipada por ausência de requisito objetivo. A medida apenas corrige inconsistência operacional no sistema eletrônico, garantindo que os dias já reconhecidos sejam considerados na execução penal.</p>
<p>Marco Antonio Braga Caldas foi o primeiro militar condenado pelo STF pelos atos de 8 de janeiro. O caso passou a ser referência jurídica sobre responsabilização penal de integrantes das Forças Armadas envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes. A exclusão do ex-suboficial dos quadros da Marinha ocorreu como consequência administrativa direta da condenação criminal definitiva.</p>

Redação Brasil 247

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STF ajusta cálculo de pena de ex-suboficial da Marinha condenado pelo 8 de janeiro e antecipa progressão para o semiaberto

<p><b>247 - </b>O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) encaminhou R$ 500 mil em emendas parlamentares para a Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista, após visitar presídios que abrigam pessoas condenadas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada depois de uma série de inspeções realizadas pelo parlamentar em unidades prisionais do estado.</p>
<p>A informação <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/02/deputado-bolsonarista-envia-emenda-parlamentar-para-cadeia-com-presas-do-8-de-janeiro.shtml">foi publicada</a> pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o veículo, Gil percorreu seis estabelecimentos penais para verificar as condições dos detidos pelos atos golpistas e afirmou ter ficado impactado com o que presenciou.</p>
<p>Ao relatar a visita, o deputado declarou ter se sensibilizado com a estrutura das penitenciárias e com a situação das mulheres presas. Ele mencionou, por exemplo, que as detentas podem permanecer com os filhos apenas até os seis meses de idade e que a amamentação ocorre em celas que descreveu como sujas e com odor desagradável. Também criticou a realização de revistas consideradas vexatórias contra mães.</p>
<p>“Até isso o Alexandre de Moraes está conseguindo, fazer um bolsonarista enviar dinheiro para presídios”, afirmou o parlamentar, em tom irônico, referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Gil Diniz acrescentou o sobrenome Bolsonaro ao seu nome parlamentar.</p>
<p>O deputado também declarou: “São situações que passei a ver e a sentir como essas pessoas sofrem em uma cadeia. Muitos estão lá sem receber visita, dormindo no chão”.</p>
<p>Ele informou ainda que solicitou uma reunião com o secretário de Estado da Administração Penitenciária (SAP), Marcello Streifinger, prevista para esta semana, a fim de tratar das condições das unidades visitadas.</p>
<p>Entre as presas na Penitenciária Feminina de Santana está Iraci Meugmi Nagoshi, de 73 anos. Ela foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. Em julho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão domiciliar concedida anteriormente, após a constatação de descumprimento das regras relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica.</p>

Luis Mauro Filho

Sudeste

Deputado do PL destina R$ 500 mil a presídio com detentas do 8/1

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que uma eventual derrubada do veto ao projeto que altera regras de dosimetria de penas seria uma desmoralização do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a medida colocaria em risco a credibilidade da Corte, que julgou e condenou envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. </p>
<p>Sem citar diretamente Jair Bolsonaro (PL), que seria um dos beneficiados pela proposta, Lula afirmou que não é possível tratar condenações como instrumento político. Para o presidente, rever punições impostas pelo STF comprometeria a seriedade do julgamento conduzido pela Corte.</p>
<p>“Esse cidadão tem que ficar preso. Aí um belo dia, pode ter uma anistia para ele, como teve em 1964, dez ou 15 anos depois. Não dá para você brincar de fazer julgamento. Se você liberta ele, você desmoraliza a seriedade da Suprema Corte que o condenou”, disse Lula em entrevista ao programa “Alô, Juca”, da TV Aratu, de acordo com o <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/home.htm?rf">Estadão Conteúdo</a>. </p>
<h2>“Fiz o meu papel”, diz Lula</h2>
<p>O presidente também enfatizou que sua decisão foi vetar o texto aprovado pelo Congresso Nacional, por não concordar com o conteúdo. Lula disse que, se o veto for derrubado, a responsabilidade será exclusivamente dos parlamentares.</p>
<p>“É problema do Congresso Nacional. Eu fiz a minha parte. O Congresso fez a lei, aprovou. Eu sei as condições que foi discutido. Eu fiz o meu papel, vetei porque não concordo. Esse cidadão tem que ficar preso”, afirmou.</p>
<h2>Defesa da estabilidade institucional</h2>
<p>Ao mencionar o exemplo histórico de 1964, Lula sustentou que qualquer discussão sobre anistia não pode ocorrer imediatamente após uma condenação judicial. Segundo ele, esse tipo de medida só poderia ser cogitado depois de um longo período, e não como forma de reverter decisões recentes. Na avaliação do presidente, derrubar o veto e abrir caminho para a libertação de condenados significaria enfraquecer o papel do STF e comprometer a estabilidade institucional após os ataques golpistas de 8 de janeiro.</p>
<h2>Lula diz que responsabilidade será do Congresso</h2>
<p>Lula afirmou que cumpriu seu papel ao vetar a proposta e reiterou que cabe ao Congresso decidir se manterá ou não a decisão presidencial. Para ele, porém, a derrubada do veto teria impacto direto sobre o respeito às decisões do Supremo e sobre a legitimidade do julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe.</p>

04/02/2026 - Brasília - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Brasil

Lula diz que soltar Bolsonaro desmoralizaria o STF

<p><b>247 - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Garcia Martins Pereira ao negar um novo pedido apresentado pela defesa. De acordo com magistrado, permanecem válidos os fundamentos que justificaram a decretação da custódia cautelar, no âmbito das ações penais que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/26/moraes-nega-pedido-da-defesa-e-mantem-prisao-preventiva-de-filipe-martins.ghtml">O Globo</a>, segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou não haver fatos novos capazes de afastar os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva.</p>
<h2><b>Decisão mantém fundamentos da prisão preventiva</b></h2>
<p>Na avaliação do relator, a defesa não apresentou elementos que modificassem o cenário processual já analisado pela Corte. Moraes destacou que a manutenção da prisão se justifica diante do histórico recente de descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu. Filipe Martins foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de pena, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção. A condenação também inclui o pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.</p>
<h2><b>Condenação e penas impostas a Filipe Martins</b></h2>
<p>Ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins foi considerado culpado por crimes contra o Estado democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e infrações ambientais, entre outros delitos reconhecidos no julgamento. Em 26 de dezembro de 2025, Moraes havia autorizado a substituição da prisão por regime domiciliar, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares rigorosas. Entre elas estavam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição absoluta de acesso a redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.</p>
<h2><b>Prisão domiciliar foi revogada após uso de rede social</b></h2>
<p>Quatro dias depois, no entanto, Moraes revogou a decisão ao considerar que Filipe Martins descumpriu a ordem judicial ao acessar a rede social LinkedIn em 28 de dezembro. A defesa sustentou que não houve uso comunicacional da plataforma e alegou que o acesso poderia ter ocorrido por mecanismo técnico ou algorítmico.</p>
<p>O argumento foi rejeitado pelo relator, que afirmou haver prova documental do acesso à rede social. Segundo Moraes, a proibição judicial não se limitava à realização de postagens, mas abrangia também o simples uso ou navegação em plataformas digitais.</p>
<h2><b>Moraes cita descumprimento consciente de ordem judicial</b></h2>
<p>“No caso de FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA houve descumprimento da medida cautelar imposta, mediante a utilização da rede social, mesmo com ciência inequívoca acerca da medida cautelar de proibição, com o reconhecimento da referida violação pela própria Defesa do requerente”, afirmou o ministro do STF.</p>
<p>Para Alexandre de Moraes, o descumprimento das condições impostas demonstrou a insuficiência das medidas cautelares alternativas. O ministro também ressaltou que a conduta evidenciou desrespeito às determinações judiciais, o que, segundo ele, reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem processual.</p>

Moraes mantém prisão preventiva de Filipe Martins por uso do Linkedin

<p><b>247 –</b> O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou em post que, “do início ao fim”, a marcha convocada pelo deputado Nikolas Ferreira a Brasília, em defesa da libertação dos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, foi marcada pela irresponsabilidade.&nbsp;</p>
<p>Segundo o parlamentar, o ato começou com bloqueios e ocupação da BR-040 sem comunicação à PRF, ao DNIT ou a “autoridades competentes”, e terminou neste domingo (25), sob forte tempestade, quando um raio atingiu os manifestantes, levando mais de 30 pessoas ao hospital e deixando oito em estado grave.</p>
<h2>Caminhada na BR-040 sem aviso e com risco na estrada</h2>
<p>Ao descrever a mobilização, Lindbergh acusou os organizadores de terem saído “caminhando pela BR-040” sem informar órgãos responsáveis pela segurança e pela gestão da rodovia. Ele afirma que o grupo “fechou pista” e “ocupou a via”, agravando o risco para participantes e para quem trafegava na região.&nbsp;</p>
<p>O deputado também citou episódios de improviso ao longo do trajeto: “Teve até helicóptero pousando na borda da estrada”, escreveu, sustentando que a marcha “brincou com a vida das pessoas”.</p>
<h2>Tempestade em Brasília e mastro improvisado como para-raios</h2>
<p>No encerramento, Lindbergh disse que a “irresponsabilidade” teria se repetido ao não haver dispersão do ato mesmo com “tempestade forte em Brasília”.&nbsp;</p>
<p>De acordo com sua publicação, “um mastro improvisado virou para-raios” e o resultado foi o atendimento hospitalar de dezenas de pessoas, com casos graves. Ele também criticou a postura de Nikolas após o episódio, afirmando que o deputado fez “um discurso confuso” e “sem uma palavra de solidariedade às vítimas”.</p>
<h2>O escândalo do Master</h2>
<p>Ainda segundo o líder do PT, Nikolas teria encerrado a manifestação atacando Alexandre de Moraes, afirmando que “é só o começo” e concluindo com uma oração “contra a corrupção”. Lindbergh relacionou o gesto ao que chamou de tentativa de desviar o foco do “escândalo do Banco Master”, mencionando “Vorcaro no centro”, “ligação com Fabiano Zettel, Igreja da Lagoinha e o próprio Nikolas”. Para ele, a marcha buscou produzir “cortina de fumaça”, mas “não ultrapassou a bolha bolsonarista”.</p>
<p>Ao final do post, Lindbergh afirmou que “as investigações da PF seguirão” e que a reação política virá com “campanha no (pré)carnaval contra a anistia”, “em defesa do veto presidencial ao PL da Dosimetria” e “pelo fim da escala 6x1”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Do começo ao fim, a “marcha” do Nikolas foi marcada pela irresponsabilidade. Saiu caminhando pela BR-040 sem comunicar PRF, DNIT ou autoridades competentes, fechou pista, ocupou a via, teve até helicóptero pousando na borda da estrada. Brincou com a vida das pessoas.<br/><br/>No…</p>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2015511089178669430?ref_src=twsrc%5Etfw">January 25, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Poder

Lindbergh: do início ao fim, marcha de Nikolas foi marcada pela irresponsabilidade

<p><b>247 - </b>As forças de segurança do Distrito Federal intensificaram o planejamento operacional para o próximo domingo (25), quando o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deve chegar a Brasília acompanhado de manifestantes que participam da chamada “caminhada da liberdade”, organizada com objetivo de protestar contra as prisões de Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpista do 8 de janeiro de 2023. O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tramar golpe de Estado após sua derrota no pleito presidencial de 2022. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/forcas-do-df-se-reunem-para-definir-estrategia-em-caminhada-de-nikolas">Metrópoles</a>.&nbsp;</p>
<p>A aproximação dos manifestantes motivou a realização de uma reunião nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), com o objetivo de alinhar estratégias, definir efetivo e ajustar a logística de atuação das forças envolvidas.</p>
<h2>Reunião define efetivo e logística da operação</h2>
<p>O encontro reuniu representantes da SSP-DF, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), da Polícia Civil (PCDF), do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e de outros órgãos que integram o sistema de segurança pública da capital. Um dos principais pontos em discussão é o número de agentes que será empregado ao longo do domingo.</p>
<p>Também será definido o momento exato em que a PMDF assumirá a escolta do grupo liderado por Nikolas Ferreira. Atualmente, o deslocamento dos manifestantes é acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas a expectativa é que a corporação local passe a conduzir o monitoramento quando o grupo estiver próximo ao perímetro urbano de Brasília.</p>
<h2>Escolta de manifestantes será assumida pela PMDF</h2>
<p>A definição do ponto de transição da escolta é considerada estratégica para garantir a fluidez do trânsito e reduzir riscos de conflitos ou incidentes ao longo do trajeto. Ainda não há confirmação sobre o percurso que será adotado pelos manifestantes dentro do Distrito Federal.</p>
<p>Paralelamente, apoiadores de Bolsonaro organizam caravanas para se juntar à mobilização na chegada à capital. A estratégia predominante entre os participantes é realizar um deslocamento rápido, no formato de “bate e volta”. Parlamentares de diferentes estados também são esperados para acompanhar o ato.</p>
<h2>Implosão do Torre Palace pesa no planejamento</h2>
<p>Outro fator que pesa no planejamento das forças de segurança é a implosão do edifício Torre Palace Hotel, marcada para as 10h do mesmo domingo, no Setor Hoteleiro Norte (SHN). A operação é tratada como prioridade pelas autoridades e exigirá a interdição de áreas no centro de Brasília.</p>
<p>O raio de isolamento ainda não foi oficialmente definido, mas a interdição pode impactar diretamente o deslocamento dos manifestantes, caso o trajeto passe pela região central da cidade. Dependendo da rota escolhida, políticos e apoiadores pró-Bolsonaro poderão enfrentar dificuldades de acesso.</p>
<h2>Órgãos de segurança atuam de forma integrada</h2>
<p>No esquema da implosão, a PMDF ficará responsável pela segurança do perímetro e pelo controle de acesso às áreas isoladas. O CBMDF atuará nas operações técnicas e nos alertas preventivos, enquanto o Detran-DF será encarregado do bloqueio de vias e da retirada de veículos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) permanecerá de prontidão para eventuais atendimentos pré-hospitalares.</p>
<p>Também participam da operação a Neoenergia Brasília e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), responsáveis pelo desligamento preventivo da energia elétrica e do fornecimento de água nas áreas afetadas. Por medida de segurança, os hotéis Brasília Tower Hotel, LET’s Idea Brasília Hotel e Nobile Suites Monumental deverão ser evacuados entre 6h e 8h.</p>
<p>A Secretaria de Segurança Pública do DF e a Defesa Civil orientam a população a evitar deslocamentos para o Setor Hoteleiro Norte e regiões próximas durante o período da implosão, em razão das interdições e do reforço no esquema de segurança previsto para o domingo.</p>

Forças de segurança do DF definem plano para caminhada bolsonarista encabeçada por Nikolas Ferreira

<p><b>247 - </b>O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou nesta segunda-feira (19) uma caminhada política batizada de “caminhada pela liberdade”, partindo de Paracatu, no interior de Minas Gerais, com destino a Brasília. A mobilização, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/sonar-a-escuta-das-redes/post/2026/01/nikolas-ferreira-anuncia-caminhada-do-interior-de-mg-a-brasilia-em-protesto-a-prisoes-do-8-de-janeiro-e-de-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>, prevê um trajeto superior a 200 quilômetros e tem chegada estimada para o próximo domingo (25), quando o parlamentar afirma esperar uma recepção com manifestação na capital federal.</p>
<p>“Eu, como deputado federal, junto a outros deputados e senadores, fico com o mesmo sentimento de vocês diante das prisões injustas do 8/1 e a própria prisão do ex-presidente Bolsonaro, em relação a esse governo e ao Supremo Tribunal Federal. Eu tenho orado para que Deus me desse uma ideia sobre o que fazer, vim pensando e chegou o dia. Por isso, decidi caminhar até Brasília em um ato simbólico para poder trazer luz a todos os fatos que estão acontecendo”, diz o parlamentar em um vídeo publicado nas redes sociais.&nbsp;</p>
<h2>Percurso de mais de 200 km até a capital federal</h2>
<p>A caminhada tem início no noroeste de Minas Gerais e segue em direção ao Distrito Federal, atravessando estradas e áreas urbanas ao longo do percurso. Desde o primeiro dia, Nikolas e seus aliados vêm publicando vídeos e fotos da mobilização nas redes sociais, ampliando o alcance do protesto entre apoiadores. A previsão é que o grupo chegue a Brasília no domingo (25), data em que o deputado mineiro afirma esperar a realização de um ato público como forma de encerramento simbólico da jornada.</p>
<h2>Apoio de aliados e divulgação nas redes sociais</h2>
<p>De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/nikolas-inicia-caminhada-pela-liberdade-ate-brasilia-e-andara-200-km">Metrópoles</a>, o deputado federal Gustavo Gayer (PL), aliado de Nikolas , anunciou adesão à mobilização e divulgou uma nota em que definiu a iniciativa como pacífica, mas com forte conteúdo político. “O Brasil vive um momento grave, de abusos de poder, perseguições políticas e enfraquecimento das garantias constitucionais, e a sociedade não pode permanecer em silêncio”, afirmou o bolsonarista. Além de Gayer, outros parlamentares e apoiadores do Partido Liberal vêm demonstrando apoio à caminhada por meio de publicações e mensagens nas redes sociais.</p>
<h2>Críticas ao STF e às prisões do 8 de janeiro</h2>
<p>Nikolas Ferreira afirma que a principal motivação da mobilização é a condenação e prisão e Jair Bolsonaro (PL), sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado, além da situação jurídica dos presos relacionados aos atos de 8 de janeiro.&nbsp;</p>
<h2>Repercussão após acusações sobre o Pix</h2>
<p>A mobilização teve início cerca de uma semana após a divulgação de um vídeo em que Nikolas fez novas acusações inverídicas ao governo federal, afirmando que haveria monitoramento e intenção de taxação do Pix. A narrativa segue uma estratégia semelhante à utilizada no início de 2025, quando declarações do parlamentar impactaram a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>
<p>As alegações foram posteriormente negadas pela Receita Federal e por outros órgãos oficiais. O presidente também rebateu publicamente as acusações durante um compromisso no Rio de Janeiro, na sexta-feira (16), afirmando que não existe qualquer plano de taxação ou monitoramento irregular do sistema de pagamentos.</p>

Nikolas começa caminhada de 200 km rumo a Brasília contra prisões de Bolsonaro e dos golpistas do 8/1

<p><b>247 - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Vara de Execuções Penais de Uberlândia refaça o cálculo da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão, segundo o <a href="https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2026/01/12/moraes-da-48-horas-para-justica-de-uberlandia-refazer-calculo-de-pena-de-reu-do-8-de-janeiro.ghtml">G1</a>, foi tomada após o ministro concluir que determinações anteriores não foram devidamente cumpridas pela Justiça mineira.</p>
<p>Segundo Moraes, a Vara deverá apresentar, em até 48 horas, um novo cálculo que considere corretamente os dias de remição de pena relacionados a trabalho, estudo e leitura. A Vara de Execuções Penais de Uberlândia não respondeu aos contatos feitos pela reportagem junto à assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).</p>
<h2>Descumprimento de decisões levou à nova ordem do STF</h2>
<p>Na decisão, o ministro autorizou o desconto de 66 dias da pena, sendo 62 dias por trabalho e quatro dias pela leitura do livro O Mulato. Moraes reiterou a ordem após avaliar que decisões anteriores não haviam sido atendidas pela Justiça estadual.</p>
<p>Além disso, determinou que a Vara intime a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) para comprovar a carga horária e a frequência escolar do condenado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), bem como a quantidade de livros efetivamente lidos.</p>
<h2>Trabalho, estudo e leitura entram no recálculo da pena</h2>
<p>A documentação encaminhada ao STF aponta que Antônio Cláudio trabalhou por 187 dias entre setembro de 2024 e abril de 2025. Também consta que ele leu as obras O Mulato, Memórias de um Sargento de Milícias, Uma História de Amor e Laranja da China. Em 2024, foi aprovado no Encceja, obtendo certificação do ensino fundamental.</p>
<p>A defesa do réu, no entanto, afirmou que os dados apresentados são inconsistentes. Antônio Cláudio cumpre pena no presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, e foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão.</p>
<h2>Relógio histórico destruído durante os atos golpistas</h2>
<p>Antônio Cláudio foi flagrado por câmeras de segurança destruindo um relógio histórico durante a invasão ao Palácio do Planalto. A peça, um relógio de pêndulo do século XVII, foi confeccionada por Balthazar Martinot, relojoeiro do rei Luís XIV, e presenteada pela Corte Francesa a Dom João VI.</p>
<p>Antônio Cláudio foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além da pena de prisão, também foi condenado ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.</p>
<h2>Soltura por erro gerou investigação contra juiz</h2>
<p>O caso ganhou novos contornos após o réu ter sido solto por decisão da Justiça de Uberlândia, o que levou à abertura de investigação contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais. Em depoimento à Polícia Federal, o magistrado afirmou que a liberação ocorreu devido a um erro no sistema eletrônico, que cadastrou o processo como se fosse de sua competência.</p>
<p>Alexandre de Moraes justificou a abertura do inquérito pela possível prática do crime de desobediência, uma vez que o processo de execução penal tramitava no STF. O inquérito segue em andamento.</p>
<h2>O que disse a Justiça sobre a soltura</h2>
<p>Em nota, a Justiça explicou os fundamentos da decisão que resultou na liberação temporária do réu. “Após análise do processo, o magistrado identificou que Antônio Cláudio Alves Ferreira fazia jus à progressão do regime, visto que cumpriu a fração necessária de pena imposta, conforme se extrai do cálculo de liquidação de penas. Além disso, o magistrado constatou que não se tinha notícia de falta grave registrada recentemente e que o atestado carcerário de Antônio Cláudio Alves Ferreira noticiava boa conduta carcerária.”</p>
<p>A nota informa ainda que, diante da inexistência de albergue na comarca, foi concedida progressão para o regime semiaberto com tornozeleira eletrônica. Como não havia equipamentos disponíveis naquele momento, foi determinado o cumprimento do alvará de soltura sem o uso do dispositivo, com imposição de prisão domiciliar e outras medidas.</p>
<p>Três dias após a soltura, o réu retornou ao presídio Professor Jacy de Assis, enquanto o STF segue acompanhando o caso e cobrando o cumprimento de suas decisões pela Justiça estadual.</p>
<h2>Divergência entre Justiça e Sejusp sobre tornozeleiras</h2>
<p>A Sejusp contestou a informação de falta de tornozeleiras em Minas Gerais. Em nota, afirmou que “não procede a informação sobre suposta falta de tornozeleiras em Minas Gerais. O contrato do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) com a empresa fornecedora prevê 12.933 vagas no sistema de monitoração eletrônica. Hoje, 8.820 vagas estão ativas.”</p>
<p>A secretaria acrescentou que há prazo legal de 60 dias para que o condenado regularize endereço na comarca de Uberlândia e compareça ao Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico. Segundo o órgão, Antônio Cláudio já tem agendamento para instalação da tornozeleira.</p>

O bolsonarista Antônio Cláudio Alves Ferreira ao destruir o patrimônio público brasileiro

Moraes manda refazer pena de condenado pelo 8 de janeiro

<p><b>247 – </b>O ex-deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores José Genoino afirmou que a classe dominante brasileira é “corrupta, autoritária e entreguista” e que o país vive uma encruzilhada histórica que exige enfrentamento político, mobilização popular e clareza de lado.&nbsp;</p>
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<p>Logo no início da conversa, Genoino sintetizou sua avaliação do momento político brasileiro e internacional. “A classe dominante brasileira é corrupta, autoritária e entreguista. Por isso que nós temos que ter essa clareza para lutar por um Brasil diferente do que tá aí”, afirmou, ao comentar desde o escândalo do Banco Master até a postura de autoridades brasileiras diante da ofensiva dos Estados Unidos contra a Venezuela.</p>
<p>Segundo ele, não se trata sequer de uma elite no sentido clássico do termo. “Isso não é elite. Coisa em lugar nenhum do mundo ser elite. É baixo nível demais”, disse, ao criticar governadores que manifestaram apoio a Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos. Para Genoino, essas posições revelam um “espírito vira-lata” e uma tradição histórica de subserviência. “Essa subserviência, esse entreguismo não tem ideia de projeto nacional, de soberania nacional, de democracia, de amor pelo povo”, afirmou.</p>
<p>Durante a entrevista, Genoino avaliou que a crise atual tem um aspecto pedagógico. “A crise tá deixando claro as coisas. Não precisa interpretar muito, é só ver. É um verdadeiro manual de política, um verdadeiro manual de teoria política”, disse. Para ele, a conjuntura junta, de forma explícita, a luta antiimperialista, a defesa da democracia e a luta por direitos sociais.</p>
<p>O dirigente histórico do PT relatou sua participação em atos recentes e disse ver o início do ano marcado por mobilização. “Eu sou otimista, até porque o ano tá se iniciando no clima de luta”, afirmou. Ele citou o ato em frente ao consulado dos Estados Unidos em solidariedade à Venezuela e a mobilização em memória do 8 de janeiro. Também declarou apoio à decisão do presidente Lula de vetar o projeto que alterava a dosimetria das penas dos condenados pelos atos golpistas. “O Lula deu uma grande contribuição”, disse.</p>
<p>Genoino foi enfático ao criticar a tentativa de relativizar as penas dos golpistas. “Quando era o andar de baixo, eles não falavam em dosimetria. Quando chegou no andar de cima, aí vem a dosimetria e eles se vitimizam como coitadinhos”, afirmou. Para ele, há uma tentativa recorrente de “passar o pano” e repetir o padrão histórico brasileiro de “mudar alguma coisa para que nada mude”.</p>
<p>Na avaliação do ex-deputado, a grande mídia tem papel central nesse processo. “A maneira como a grande mídia monopolista cobre essa questão da dosimetria é uma vergonha”, afirmou. Segundo ele, práticas que antes eram tratadas como inaceitáveis estão sendo normalizadas. “O grande problema é que a barbárie tá sendo normalizada como algo que faz parte da vida”, alertou.</p>
<p>No plano internacional, Genoino afirmou que o mundo vive uma situação de extrema gravidade diante da postura dos Estados Unidos sob o governo Trump. “Nós estamos diante de uma grave ameaça. É uma situação muito extremada o que esse imperador tá fazendo com o mundo”, disse. Ele criticou a ideia de “paz pela força” e afirmou que Trump “perdeu qualquer vergonha de assumir os seus interesses”, citando explicitamente o petróleo da Venezuela e ameaças a outros países, como Cuba e a Groenlândia.</p>
<p>Para Genoino, a resposta do Brasil deve passar por uma política externa ativa e pela integração regional. Ele elogiou os contatos feitos pelo presidente Lula com Colômbia, México e outros países. “O presidente Lula tomou uma decisão correta. A posição dele tá evoluindo para uma definição mais clara sobre a integração latino-americana”, avaliou. Ao mesmo tempo, criticou duramente a Europa. “A Europa é vassala. A Europa é uma vergonha”, afirmou.</p>
<p>Outro eixo central da entrevista foi a política de defesa nacional. Genoino defendeu uma profunda reformulação das Forças Armadas, com nova doutrina e subordinação efetiva ao poder civil. “Não basta só botar dinheiro. Simplesmente aumentar o orçamento sem discutir uma política é um equívoco”, disse. Para ele, é necessário abandonar a lógica do “inimigo interno” e reconhecer que as ameaças são externas. “Não é o inimigo interno, é o externo com todas as letras”, afirmou.</p>
<p>Ele defendeu investimentos em áreas estratégicas. “O Brasil tem que investir na guerra cibernética, no enriquecimento do urânio, na tecnologia do espaço aéreo”, disse, alertando para riscos à soberania, como a cessão da base de Alcântara e a gestão estrangeira de satélites brasileiros. Segundo Genoino, sem um projeto de desenvolvimento autônomo, não há política de defesa consistente.</p>
<p>Genoino também fez críticas à trajetória histórica das Forças Armadas, marcada, segundo ele, pela doutrina da tutela e pela formação voltada contra o próprio povo. “O conceito do povo como inimigo gerou um despreparo total para a verdadeira defesa da soberania nacional”, afirmou. Para ele, é urgente estabelecer uma nova doutrina de defesa nacional, alinhada às exigências de um mundo em crise.</p>
<p>Ao longo da entrevista, o ex-presidente do PT ressaltou que o Brasil vive uma disputa profunda. “É um Brasil em disputa”, afirmou, destacando que estão em jogo a democracia, os direitos do povo negro, das mulheres, dos povos originários, o desenvolvimento econômico e a soberania nacional. “Tudo tá em disputa, tudo escancarado”, disse.</p>
<p>Na avaliação final, Genoino afirmou que não há espaço para ilusões. “Não dá para esperar bons modos do capitalismo”, declarou. Para ele, o único caminho possível é o da luta política e social. “O caminho é o da luta, é o do protesto, é o da indignação, é o de organizar essas energias que tão dispersas”, afirmou, concluindo que a resistência ao imperialismo e à barbárie exige clareza, mobilização e enfrentamento permanente.</p>

Entrevistas

Genoino diz que classe dominante brasileira é “corrupta, autoritária e entreguista” e cobra enfrentamento ao imperialismo

<p><b>247 – </b>A decisão do presidente Lula de vetar o projeto conhecido como “PL da dosimetria” está “em sintonia com a gravidade do que aconteceu” no 8 de janeiro, quando extremistas atacaram as sedes dos Três Poderes, afirmou Ricardo Cappelli, presidente da ABDI e pré-candidato ao governo do Distrito Federal.</p>
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<p>A declaração foi feita em entrevista concedida à TV 247, na qual Cappelli avaliou os atos de lembrança do 8 de janeiro, comentou a disputa política sobre punições a crimes contra a democracia e relatou bastidores do momento em que assumiu o comando da segurança pública do Distrito Federal durante a crise.</p>
<h2>“O que aconteceu foi tentativa de criar um estopim para um golpe de estado”</h2>
<p>Ao defender a realização de solenidades para marcar a data, Cappelli rejeitou qualquer tentativa de relativizar a violência golpista.</p>
<p>“Eu acho muito importante esses dois atos, porque eles reforçam que primeiro o que aconteceu não foi um passeio no parque, não foi uma manifestação democrática”, afirmou. “O que aconteceu foi a tentativa de criar um stopim para um golpe de estado.”</p>
<p>Na entrevista, ele sustentou que o país viveu uma mudança inédita na responsabilização de golpistas.</p>
<p>“Pela primeira vez na história do Brasil, conspiradores, golpistas, civis e militares sentaram no banco dos réus, foram julgados respeitando o devido processo legal, foram condenados e alguns estão presos”, disse.</p>
<p>Cappelli também ressaltou que a democracia exige cuidado permanente.</p>
<p>“A democracia nunca é uma obra pronta, finalizada”, afirmou, ao defender que a memória institucional do 8 de janeiro fortalece princípios democráticos na sociedade.</p>
<h2>“O veto do presidente Lula tá em sintonia com a gravidade do que aconteceu”</h2>
<p>No trecho mais político da conversa, Cappelli relacionou diretamente o veto presidencial à dimensão do plano golpista revelado por investigações.</p>
<p>“Acho que o veto do presidente Lula tá em sintonia com a gravidade do que aconteceu”, declarou. “Não é possível que depois de ter conhecimento que existia um plano para assassiná-lo, para assassinar o vice-presidente da República, para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula simplesmente sancionasse uma redução de penas daqueles que planejaram isso.”</p>
<p>Ele criticou o caráter pontual do projeto e defendeu que mudanças penais não podem ser desenhadas para responder a um único episódio.</p>
<p>“Fazer uma alteração na legislação casuística em função de um ato, de um fato, não me parece o caminho mais adequado”, disse. “Você não pode alterar leis para responder a um fato.”</p>
<h2>Congresso, veto e STF: “Vamos aguardar”</h2>
<p>Cappelli afirmou preferir o cenário em que o Congresso não derrube o veto, embora reconheça que a disputa faz parte da dinâmica institucional.</p>
<p>“Eu prefiro ser um otimista e acreditar que o veto do presidente pode não ser derrubado pelo Congresso”, disse. “Faz parte do jogo democrático.”</p>
<p>Ele observou, porém, que mesmo com eventual derrubada do veto, a questão pode ser judicializada.</p>
<p>“Se o Congresso derrubar o veto, a matéria ainda pode ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou, ao repetir que se trata de uma “alteração legislativa casuística”.</p>
<h2>Bastidores do 8 de janeiro: “Assuma o comando do que tá acontecendo”</h2>
<p>Ao relembrar sua atuação no Ministério da Justiça naquele dia, Cappelli descreveu a ausência de comando local como fator crítico e relatou a ordem que recebeu ao ser nomeado para a intervenção federal na segurança pública do DF.</p>
<p>“Nós estávamos vendo os prédios públicos sendo tomados… e as forças de segurança completamente sem comando”, disse, ao mencionar que o governador do DF “simplesmente estava desaparecido” e que o secretário de segurança “estava nos Estados Unidos”.</p>
<p>Segundo ele, o recado foi objetivo:</p>
<p>“Olha, o presidente da República acabou de te nomear interventor federal da segurança pública no Distrito Federal. Vá à Secretaria de Segurança, reúna com o comando que tem lá, desça e assuma o comando do que tá acontecendo.”</p>
<p>Cappelli disse ter recusado sobrevoo de helicóptero e determinado atuação direta na linha de frente.</p>
<p>“Eu disse para eles: ‘Não, eu não vou de helicóptero. Nenhum dos senhores vai de helicóptero. Nós vamos sair daqui agora e vamos pra linha de frente comandar a tropa’”, afirmou. E completou a orientação operacional: “Efetuar o máximo de prisões possíveis e desmontar o acampamento golpista nessa noite.”</p>
<h2>Prisões e investigação: “Maior operação de polícia judiciária da história do Brasil”</h2>
<p>Cappelli reconheceu a possibilidade de que algumas pessoas tenham escapado durante a madrugada, mas destacou o desmonte do acampamento e o volume de prisões.</p>
<p>“A gente conseguiu desmontar o acampamento e efetuar a prisão de todos que estavam no acampamento sem nenhum incidente”, afirmou.</p>
<p>Ele citou o transporte de cerca de 1.500 pessoas e classificou o esforço como sem precedentes.</p>
<p>“Durante 3 dias realizamos a maior operação de polícia judiciária da história do Brasil, que não é brincadeira prender 1500 pessoas”, disse, mencionando o cumprimento do devido processo legal com participação de diferentes órgãos.</p>
<h2>Livros de história e memória: “Você não pode dizer que não aconteceu”</h2>
<p>Na entrevista à TV 247, Cappelli afirmou não ter dúvidas de que o 8 de janeiro será incorporado ao ensino e ao registro histórico, independentemente de disputas políticas.</p>
<p>“São fatos objetivos”, disse. “Você pode ter até opiniões sobre os fatos, mas você não pode dizer que não aconteceu.”</p>
<p>Ele também mencionou ter publicado um livro sobre o episódio.</p>
<p>“Publiquei um livro, 8 de janeiro, que o Brasil não viu”, afirmou, defendendo que o registro é essencial “para que jamais se repita o que aconteceu”.</p>
<h2>Segurança pública na eleição: “O crime tá cada vez mais organizado”</h2>
<p>Ao tratar do cenário político, Cappelli avaliou que segurança pública será tema decisivo no debate eleitoral, citando pesquisas de opinião.</p>
<p>“Segurança pública aparece como preocupação número um”, afirmou.</p>
<p>Ele argumentou que o problema se tornou nacional com a atuação de grandes organizações criminosas.</p>
<p>“Você tem duas ou três organizações criminosas que verticalizaram o crime no Brasil”, disse, defendendo integração entre órgãos federais e coordenação política para enfrentar o problema.</p>
<p>“Precisa ter alguém no Ministério com coragem, com decisão, com vontade de enfrentar o crime organizado no Brasil”, declarou. “O crime tem penetrado em todas as instituições da República.”</p>

Cappelli diz que veto de Lula à dosimetria reflete gravidade do 8 de janeiro e pode ser preservado pelo Congresso

<p><b>247 -</b> Movimentos populares, juristas, parlamentares e lideranças políticas se reuniram nesta quinta-feira (8), no Largo São Francisco, no centro de São Paulo, para um ato em defesa da democracia e contra o golpismo no Brasil. A mobilização ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e marcou os três anos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, reunindo representantes de diversas frentes sociais e políticas.</p>
<p>Reportagem do Brasil de Fato destaca que durante o encontro, os participantes defenderam que o 8 de janeiro seja transformado em uma data cívica permanente, voltada à vigilância democrática e à preservação da memória histórica. Para Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o caráter pedagógico do ato é central para evitar a repetição de ataques às instituições. “Nós precisamos registrar fatos como os que infelizmente ocorreram no país para que eles não voltem a se repetir. A memória tem esse caráter fortemente pedagógico. Nós não podemos esquecer, jamais, para que a coisa não se repita”, afirmou.</p>
<p>Na avaliação de Marco Aurélio, a resistência das instituições representou uma vitória diante de ofensivas fascistas que poderiam ter levado o país a um retrocesso irreversível. </p>
<p>Além do cenário nacional, o ato estabeleceu conexões com a soberania da América Latina e críticas à política externa dos Estados Unidos, atualmente governados pelo presidente Donald Trump. Simone Magalhães, do setor de internacionalismo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), relacionou a crise do capitalismo global à escalada da violência fascista e à disputa por recursos naturais na região. “Defender a democracia no Brasil é defender a soberania do povo venezuelano”, afirmou.</p>
<p>Segundo Simone, a cobiça internacional sobre a América Latina ameaça a autodeterminação dos povos. “O capitalismo está de olho nos nossos recursos naturais, nos nossos minerais e nos 16% de água doce que temos aqui. Defender a soberania dos países na América Latina é também defender o direito à nossa autodeterminação”, disse, ao pedir liberdade para o presidente Nicolás Maduro e para a deputada Cilia Flores, diante do que classificou como perseguição e bombardeio promovidos pelos Estados Unidos.</p>
<p>Organizado pela Frente Brasil Popular e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, o ato foi marcado por palavras de ordem como “sem anistia” e “sem anistia e sem perdão, eu quero ver os golpistas na prisão”. </p>

Ato político condena o golpismo no Brasil e intervenção dos EUA na América Latina 

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