PM do DF expulsa cinco oficiais condenados por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro
Decisão atende determinação do Supremo Tribunal Federal e foi oficializada nesta segunda-feira (13)
247 - A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) expulsou cinco ex-integrantes da cúpula da corporação condenados por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (13) por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. As informações são do SBT News.
A decisão atende determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado havia esclarecido, na quarta-feira (8), que a exclusão de militares é automática após condenação criminal com trânsito em julgado.
Os punidos são o ex-comandante-geral da PMDF, Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa Gonçalves, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.
Condenação e prisão
Os cinco oficiais foram condenados em fevereiro a 16 anos de prisão. As penas incluem os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
As prisões ocorreram em março, após a decisão do Supremo Tribunal Federal. Além da pena de reclusão, os condenados também foram responsabilizados pelo pagamento conjunto de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
