Moraes diz que desinformação é instrumento de ataque à Justiça ao defender continuidade do inquérito das fake news

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do inquérito das fake news ao associar a disseminação de desinformação a ataques contra o sistema de Justiça e o processo eleitoral brasileiro. As declarações constam em relatório sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, divulgado nesta quarta-feira (29), informa o jornal O Globo.

No documento, Moraes sustenta que a investigação foi determinante para identificar a atuação de um grupo organizado voltado à ruptura institucional, com base na disseminação sistemática de conteúdos falsos. "A massiva desinformação, com a produção e divulgação de notícias fraudulentas contra o Judiciário e seus membros ('fake news'), principalmente pelas redes sociais, tornou-se o maior, mais moderno e nocivo instrumento de ataque à independência dos juízes", afirma o ministro no relatório.

De acordo com o magistrado, a estratégia envolvia também o objetivo de "desacreditar os magistrados" e "deslegitimar o Judiciário como Poder essencial à sociedade", além de colocar em dúvida o funcionamento das eleições democráticas. Moraes registra ainda que esse cenário foi acompanhado por ameaças direcionadas a integrantes da Corte.

"Diversos juízes do Supremo Tribunal Federal foram ameaçados física e psicologicamente, inclusive com a tentativa de explosão da sede da Corte", escreveu.

Ampliação das investigações

Com base nesse diagnóstico, o ministro aponta que houve necessidade de ampliar o escopo do inquérito. As apurações passaram a incluir não apenas a difusão de notícias falsas, mas também práticas como ameaças, denunciações caluniosas, vazamento de dados sigilosos e financiamento de campanhas digitais.

Segundo Moraes, a investigação buscou identificar "a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito".

Estrutura organizada

O relatório também indica que as investigações conduzidas pela Polícia Federal permitiram mapear a estrutura de um grupo político com atuação coordenada. Conforme o documento, essa organização operava com divisão de tarefas e ações articuladas.

Entre os elementos identificados estão ataques virtuais a opositores, investidas contra o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, questionamentos ao sistema eletrônico de votação e, por fim, a tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.