STF decide se Malafaia vira réu no dia 28
Corte analisa denúncia da PGR por injúria, calúnia e difamação contra autoridades militares
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de abril o julgamento que decidirá se há elementos para transformar o pastor Silas Malafaia em réu. Segundo o Estadão Conteúdo, a Corte vai analisar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui ao líder religioso crimes de injúria, calúnia e difamação contra autoridades militares, após declarações públicas feitas em um ato político.
A denúncia teve origem em uma representação apresentada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, que contestou falas do pastor-empresário direcionadas ao Alto Comando da força.
Declarações em ato político
Durante manifestação em defesa da anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Malafaia criticou generais do Exército. “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse Malafaia na ocasião.
A PGR sustenta que as declarações configuram crimes contra a honra, agravados por terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais.
Análise do STF
Relator do caso na Corte, o ministro Alexandre de Moraes já havia votado pelo recebimento da denúncia no plenário virtual. No entanto, um pedido de destaque levou o julgamento ao plenário físico, reiniciando a análise. Na sessão do dia 28, os ministros não irão discutir a culpa ou inocência do pastor, mas apenas se existem indícios suficientes para a abertura de ação penal. Caso a maioria acompanhe o relator, Malafaia passará à condição de réu.
Argumentos da defesa
A defesa de Malafaia pede a rejeição da denúncia ou, alternativamente, que o processo seja remetido à primeira instância. Os advogados argumentam que o pastor não citou nominalmente o general Tomás Paiva nem outros oficiais. Segundo a defesa, as declarações foram genéricas e se inserem no campo da crítica e da liberdade de expressão, não configurando crimes contra a honra.
