STF começa a julgar denúncia contra Silas Malafaia por injúria e calúnia contra generais

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o empresário da fé Silas Malafaia por injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. O caso envolve declarações feitas pelo líder religioso durante um ato político realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.

A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte e deve se estender até o dia 13 de março. A inclusão do processo na pauta foi feita pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro. Segundo a acusação, Malafaia teria feito ataques verbais a generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército, incluindo o atual comandante da força, general Tomás Paiva.De acordo com a PGR, as declarações ocorreram durante uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista. 

No discurso, o pastor se referiu aos oficiais do Exército como “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.Para a Procuradoria-Geral da República, as falas caracterizam injúria contra autoridades militares. Além disso, a denúncia aponta que o pastor também teria atribuído falsamente a prática de crime militar aos integrantes do Alto Comando ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto, o que configuraria calúnia.Ainda segundo a PGR, as declarações ganharam ampla repercussão após serem divulgadas nas redes sociais do próprio pastor, o que ampliou o alcance das acusações feitas contra os oficiais do Exército.

Na denúncia, o órgão sustenta que os crimes teriam sido cometidos com circunstâncias que aumentam a pena, uma vez que as falas foram direcionadas a autoridades públicas em razão de seus cargos e divulgadas em ambiente público e virtual.Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, Silas Malafaia passará à condição de réu no processo e o caso avançará para a fase de instrução, quando poderão ser coletadas provas e ouvidas testemunhas antes de eventual julgamento do mérito.A decisão será tomada pelos cinco ministros que compõem o colegiado, responsáveis por analisar se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o empresário da fé.