247 - O Senado do Paraguai aprovou na quarta-feira (4) um acordo que autoriza a presença de militares dos Estados Unidos e integrantes do Departamento de Defesa norte-americano no país. O texto recebeu 28 votos favoráveis, 7 contrários e 6 abstenções, e ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. A medida integra um pacto de cooperação militar firmado entre os governos do presidente paraguaio Santiago Peña e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/senado-paraguaio-aprova-presenca-de-militares-dos-eua-no-pais/">CNN Brasil</a>.
O acordo foi assinado em dezembro e estabelece mecanismos de cooperação voltados ao enfrentamento do crime organizado e do narcotráfico na região. A iniciativa prevê que militares, civis do Departamento de Defesa e contratados norte-americanos possam permanecer temporariamente em território paraguaio para realizar treinamentos, exercícios militares, visitas de embarcações, atividades humanitárias e outras ações definidas em conjunto pelos dois governos.
O tratado também concede aos representantes norte-americanos privilégios e imunidades equivalentes aos de diplomatas. Entre os benefícios previstos estão o reconhecimento das carteiras de motorista emitidas nos Estados Unidos, autorização para uso de uniformes e armamentos e isenção de impostos no Paraguai. Além disso, militares e civis vinculados ao Departamento de Defesa dos EUA estarão sujeitos à jurisdição penal norte-americana mesmo quando estiverem em território paraguaio.
Outro ponto do acordo prevê liberdade de circulação para aeronaves, embarcações e veículos operados pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos dentro do Paraguai, desde que as autoridades locais sejam previamente notificadas. Esses meios de transporte não poderão ser abordados ou inspecionados pelas autoridades paraguaias.
O texto também estabelece que integrantes das Forças Armadas e do Departamento de Defesa dos EUA terão livre circulação no país e acesso a meios de transporte previamente acordados entre os dois governos. Eles também poderão operar seus próprios sistemas de telecomunicações durante as atividades previstas no tratado.
O alinhamento entre Assunção e Washington tem se intensificado nos últimos meses. O governo de Santiago Peña vem ampliando a cooperação com os Estados Unidos em temas de segurança regional e inteligência. Nesse contexto, o ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera, afirmou à CNN que o país pretende criar um centro antiterrorismo com agentes treinados pelo FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos) para reunir informações sobre o Hezbollah na região da Tríplice Fronteira, área que envolve Paraguai, Brasil e Argentina.
Além dessa iniciativa, o Paraguai adotou medidas diplomáticas e de segurança que acompanham posições defendidas por Washington. Assim como o governo argentino de Javier Milei, Assunção classificou o chamado “Cartel de los Soles”, da Venezuela, como organização terrorista. A decisão ocorreu em meio a pressões dos Estados Unidos, que acusam o presidente venezuelano Nicolás Maduro de liderar o grupo — acusação negada pelo governo de Caracas.
O governo paraguaio também firmou com a Casa Branca um acordo que transforma o país em um “Terceiro País Seguro”, permitindo que solicitantes de asilo nos Estados Unidos aguardem a análise de seus pedidos em território paraguaio.
No campo diplomático, Assunção seguiu outra diretriz da política externa defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O governo de Peña transferiu a embaixada paraguaia em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, reconhecendo a cidade como capital israelense. Além disso, declarou o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), o Hamas e o Hezbollah como organizações terroristas.
Recentemente, após um ataque norte-americano ao Irã, o governo paraguaio optou por não criticar a ação militar, mas condenou a “agressão iraniana” contra Emirados Árabes Unidos, Catar, Bahrein, Kuwait e Jordânia.

Guilherme Levorato

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América Latina

Senado do Paraguai aprova presença militar dos EUA no país

247 - O Exército Brasileiro indicou, de forma inédita, uma mulher para promoção ao posto de general. A informação foi divulgada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/exercito-indica-1a-mulher-como-general-no-brasil/">CNN Brasil</a> e marca um momento histórico nas Forças Armadas. A escolhida é a médica coronel Cláudia Lima Gusmão Cacho, de 57 anos.
A indicação ocorreu em reunião do Alto-Comando realizada na quarta-feira (24), com votação secreta. O nome da oficial foi aprovado para o generalato e agora segue para a etapa formal de nomeação.
A promoção depende de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme o procedimento tradicional nesses casos. Além de Cláudia Gusmão, outros oficiais também foram indicados e terão seus nomes submetidos à apreciação da Presidência da República.
Natural de Recife (PE), a médica é especialista em pediatria e ingressou no Exército em 30 de janeiro de 1996, de acordo com a CNN Brasil. Desde então, construiu trajetória na área de saúde da Força, ocupando funções de comando e direção.
Ao longo da carreira, Cláudia Gusmão esteve à frente do Hospital de Guarnição de Natal e também dirigiu o Hospital Militar de Área de Campo Grande. A indicação ao posto de general representa um marco institucional e reflete a consolidação de sua trajetória profissional dentro do Exército Brasileiro.
Com a decisão do Alto-Comando, o processo segue agora para a formalização por meio de decreto presidencial, etapa necessária para que a promoção seja efetivada e a médica coronel passe a integrar o generalato da Força.

Redação Brasil 247

Coronel médica Cláudia Lima Gusmão Cacho

Brasil

Exército escolhe 1ª mulher para virar general no Brasil

247 - O Superior Tribunal Militar (STM) determinou um prazo de 10 dias para que Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa em um processo que pode resultar em sua expulsão das Forças Armadas. O documento que formaliza a decisão foi assinado na tarde desta terça-feira (10). O prazo foi aberto após representação do Ministério Público Militar (MPM) solicitando a exclusão de Bolsonaro do Exército. As informações são da coluna da jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/stm-da-10-dias-para-bolsonaro-se-defender-sobre-expulsao-do-exercito">Manoela Alcântara</a>, do Metrópoles.&nbsp;
<h2>Prazo foi estabelecido pelo STM</h2>
Com a medida, o ex-mandatário deverá encaminhar ao STM sua defesa por escrito dentro do período estabelecido. A abertura do prazo marca o avanço do processo e dá início à fase de manifestação formal do representado. O procedimento ocorre no âmbito da Justiça Militar e foi oficializado por meio de documento assinado nesta terça-feira.
<h2>Pedido do MPM mira exclusão das Forças Armadas</h2>
O Ministério Público Militar defende que Bolsonaro seja excluído das Forças Armadas em razão de condenação com pena superior a dois anos. O entendimento do órgão é de que esse fator justifica a adoção da medida administrativa e disciplinar.&nbsp;
A medida foi adotada após o ex-mandatário ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de de 27 anos e três meses de prisão, no contexto da tentativa de golpe de Estado.

Paulo Emilio

O ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília-DF - 14/09/2025 

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STM abre prazo de 10 dias para Bolsonaro se defender de pedido de expulsão do Exército

247 - Condenado no inquérito da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid vai passar para a reserva do Exército e terá uma remuneração proporcional aos quase 35 anos de serviço militar prestado, algo em torno de R$ 16 mil. 
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) terá um prazo de até 90 dias para deixar a casa na vila militar em Brasília (DF). O militar ficará com a patente de tenente-coronel. Comandante do Exército, general Tomás Paiva foi quem assinou a portaria. A medida já deve começar a valer a partir de sábado (31), após publicação no diário oficial da união.
O STF condenou Mauro Cid a 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada. O militar também precisa cumprir restrições, como recolhimento noturno, proibição de sair do país e uso de redes sociais. 
O tenente foi condenado pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena reduzida foi por causa da delação. Ao todo, o STF condenou 29 pessoas por envolvimento no plano golpista.

Leonardo Lucena

Brasília

Mauro Cid deve receber R$ 16 mil de salário ao ir para a reserva do Exército

247 - A controvérsia em torno da abertura de documentos ligados ao caso do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985), ganhou novo capítulo após o Comando do Exército questionar decisões da Controladoria-Geral da União (CGU) que autorizaram o acesso a registros de militares envolvidos em violações de direitos humanos durante o período de repressão. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/documentos-de-rubens-paiva-geram-debate-entre-agu-e-exercito-entenda/">CNN Brasil</a>.
Segundo despacho da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), o Exército solicitou a instauração de um procedimento de mediação para contestar determinações da CGU que permitiram a consulta às chamadas folhas de alterações de militares, com aplicação de tarjamentos pontuais para proteção de dados pessoais.
As decisões da CGU foram tomadas a partir de pedidos fundamentados na Lei de Acesso à Informação e confirmadas em terceira instância administrativa. De acordo com o despacho, a Controladoria entendeu que os documentos devem ser fornecidos, inclusive com dados sobre eventuais procedimentos disciplinares e sanções, com base nos artigos 7º, 21 e 31 da legislação.
<h2>Limites da mediação administrativa</h2>
No entanto, a Câmara de Mediação da AGU afirmou que não cabe a abertura de mediação para rediscutir ou suspender os efeitos de uma decisão administrativa definitiva. O entendimento expresso no despacho é de que a CCAF não pode reabrir o mérito de atos válidos e vigentes da CGU nem reduzir seus efeitos por meio de conciliação.
Diante disso, o órgão determinou o encaminhamento do caso ao gabinete do Consultor-Geral da União para eventual análise sobre uniformização jurídica do tema.
O Centro de Comunicação Social do Exército declarou que o procedimento adotado não tem como finalidade negar o acesso às informações solicitadas, mas "estabelecer, de forma técnica e responsável, as condições e os detalhes do eventual fornecimento desses dados", especialmente quando envolvem informações pessoais de militares.
<h2>Argumentos das Forças Armadas</h2>
O Exército também informou que há uma solicitação em tramitação na Consultoria Nacional da União de Uniformização sobre matéria semelhante, envolvendo dados considerados sensíveis e com possível impacto sobre a hierarquia e a disciplina militar, princípios previstos no artigo 142 da Constituição Federal.
Segundo a posição das Forças Armadas, o fornecimento integral das informações extrapolaria o escopo original do pedido e poderia atingir a esfera pessoal dos militares citados nos documentos. A instituição sustenta que não há intenção de protelar o processo, mas de promover um "diálogo institucional" que concilie transparência, proteção de dados pessoais e preservação dos fundamentos das Forças Armadas.
O despacho da CCAF, porém, reforça que as decisões administrativas da CGU continuam válidas e em pleno vigor, sem qualquer acordo que suspenda seus efeitos.
<h2>Ainda Estou Aqui</h2>
O debate sobre o acesso a documentos do período da ditadura militar também ganhou maior visibilidade recentemente com a repercussão do filme Ainda Estou Aqui (2024), que retrata a trajetória de Rubens &nbsp;e Eunice Paiva. O ex-deputado federal foi torturado e assassinado por agentes do Estado após ser preso em 1971, em um dos casos mais emblemáticos de desaparecimento político do período. A produção ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional na premiação de 2025.

João Antonio Cunha

Caso Rubens Paiva: Exército questiona decisão da CGU sobre abertura de documentos

247 - A emissão de registros de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) apresentou uma queda acentuada nos primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre 2023 e 2025, pouco mais de 158 mil pessoas obtiveram certificação para atuar como CACs no país, um número significativamente inferior ao observado no início da gestão anterior.
As informações foram publicadas pelo colunista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/01/a-reducao-de-64percent-na-emissao-de-registros-de-cacs-no-governo-lula.ghtml">Lauro Jardim</a>, de O Globo, e indicam que o total de novos registros concedidos nesse período é quase 64% menor do que os 438,7 mil certificados emitidos entre 2019 e 2021, nos três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).
<h2>Comparação entre governos evidencia mudança de cenário</h2>
Atualmente, o Brasil possui 1.026.633 CACs ativos. Apesar do estoque elevado, os dados mostram uma desaceleração clara no ritmo de concessão de novos registros sob a atual gestão. Durante todo o governo Bolsonaro, mais de 800 mil certificados foram emitidos, consolidando um período de rápida expansão do número de CACs no país.
No início da gestão anterior, os números cresceram de forma contínua. Em 2019, foram registrados 80.061 novos CACs, volume 4,7 vezes maior do que o do ano anterior. Em 2020, o total subiu para 126.619, e, em 2021, alcançou 232.035 registros.
<h2>Alteração no controle impacta concessão de registros</h2>
Uma mudança institucional relevante ocorreu em julho do ano passado, quando a Polícia Federal assumiu as atribuições de registro, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores. Naquele momento, cerca de 84 mil registros estavam em vigor sob o novo modelo.
Em 2024, ainda sob transição administrativa, o Exército emitiu aproximadamente 73.298 certificados. Já no primeiro ano da atual gestão, em 2023, o número de novos registros foi de apenas 996, o menor patamar da série recente.
<h2>Expansão acelerada marcou período anterior</h2>
Os dados consolidados reforçam o contraste entre os períodos. Entre 2019 e 2021, foram concedidos 438.715 registros de CACs. Já no intervalo de 2023 a 2025, o total caiu para 158.384, evidenciando uma inflexão na política de controle e regulamentação dessas atividades no Brasil.

Registros de CACs caem quase 64% sob Lula

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil O Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos de idade, acusado de assassinar com uma facada no pescoço a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, em 5 de dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, unidade de elite do Exército, em Brasília. Agora, o réu responderá perante a Justiça comum pelos crimes de feminicídio e destruição de cadáver. Uma semana após o crime, com a conclusão da sindicância interna do Exército, Kevin Barros foi expulso das fileiras da Arma e transferido para o sistema prisional. O crime foi enquadrado como feminicídio porque envolveu menosprezo e discriminação à condição de mulher. O MP também indicou uma causa de aumento de pena porque o crime foi praticado de forma cruel e sem chance de defesa da vítima.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260109200140_3de20d97e9428c647c88d623c7127a224acbfd996af2f14eb7d6d77787f52edf.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260109200140_3de20d97e9428c647c88d623c7127a224acbfd996af2f14eb7d6d77787f52edf" data-rendition-name="original" width="1170" height="700" loading="lazy" alt="Maria de Lourdes Freire Matos"><figcaption>Cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos. Foto: Instagram</figcaption></figure>  De acordo com a denúncia, após esfaquear a jovem, Kelvin ateou fogo nas dependências da banda de música do quartel, onde Maria de Lourdes era lotada. O corpo da vítima foi carbonizado, o que configura crime de destruição de cadáver. Após cometer o feminicídio, ele deixou a instalação sem despertar suspeitas. O local ficou totalmente destruído pelo fogo. Apesar de os fatos terem ocorrido em uma unidade do Exército, a Justiça do Distrito Federal acolheu a argumentação do Ministério Público de que o crime não tem relação com a atividade militar. Dessa forma, deve prevalecer a competência constitucional do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida. A Promotoria de Justiça sustentou ainda que o Judiciário deve permitir que a sociedade exerça sua defesa e acuse o réu perante o júri popular. A Justiça Militar da União segue competente para processar e julgar os crimes conexos de natureza militar.

Justiça comum julgará o soldado que matou cabo do Exército

247 - A Tata Advanced Systems foi selecionada pelo Exército da Índia para executar um amplo programa de revisão e modernização do sistema de armas Pinaka, um dos principais meios de artilharia do país. O contrato envolve o apoio à 510ª Advance Base Workshop (ABW) na atualização dos lançadores múltiplos de foguetes Pinaka de primeira geração atualmente em serviço, além dos Postos de Comando de Bateria (BCPs).
Segundo a agência de notícias <a href="https://aninews.in/news/business/tata-advanced-systems-gets-supply-order-for-overhaul-cum-upgradation-of-pinaka-weapon-system-from-indian-army20260106185628/">ANI</a>, a formalização da parceria ocorreu nesta terça-feira, em Nova Délhi, durante uma cerimônia oficial na qual o Exército indiano entregou a ordem de fornecimento à Tata Advanced Systems. O acordo marca um novo passo na cooperação entre a indústria de defesa e as forças armadas indianas.
De acordo com comunicado da empresa, o programa utilizará a experiência técnica da Tata Advanced Systems, o fornecimento de peças certificadas e a coordenação direta com os fabricantes originais dos equipamentos (OEMs). O objetivo é garantir alta disponibilidade e desempenho máximo de um dos sistemas de artilharia mais estratégicos do Exército indiano.
Na fase inicial do projeto, a Tata Advanced Systems e a 510ª ABW realizarão conjuntamente uma revisão piloto de unidades selecionadas do Pinaka MLRS e de seus respectivos postos de comando. Após a conclusão dessa etapa, a responsabilidade pela revisão das demais unidades ficará a cargo da 510ª ABW, vinculada ao Corpo de Engenharia Mecânica e Elétrica (EME), enquanto a empresa fornecerá componentes críticos, assegurará a qualidade e prestará suporte técnico especializado.
A Tata Advanced Systems destacou ainda sua atuação, em parceria com a Organização de Pesquisa e Desenvolvimento em Defesa da Índia (DRDO), no projeto e desenvolvimento do sistema Pinaka. Trata-se de uma arma de artilharia de fogo indireto, capaz de operar em qualquer condição climática e projetada para lançar grande volume de foguetes contra alvos estratégicos.
A empresa informou que já entregou um número significativo de lançadores Pinaka, atualmente empregados de forma operacional pelo Exército indiano, o que amplia e consolida seu portfólio de sistemas de combate terrestre.
O sistema Pinaka MLRS é instalado em um veículo de alta mobilidade com tração 8x8, compatível com as normas mais recentes de emissões. Entre suas características está o modo automatizado de disparo e deslocamento imediato, que permite lançar os foguetes e mudar rapidamente de posição, aumentando a capacidade de sobrevivência e a eficácia do sistema em terrenos difíceis.

Sul Global

Tata Advanced Systems recebe encomenda para modernizar sistema do Exército indiano

247 - As Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) convocaram a população venezuelana a retomar, de forma progressiva, as atividades econômicas, laborais e educacionais nos próximos dias. O chamado foi feito pelo vice-presidente setorial de Defesa e Soberania, general em chefe Vladimir Padrino López, durante a leitura de um comunicado oficial transmitido em cadeia nacional.
A informação foi divulgada originalmente pela <a href="https://www.telesurtv.net/fuerzas-armadas-venezuela-delcy-rodriguez/">teleSUR</a>, que acompanhou o pronunciamento do alto comando militar e detalhou o conteúdo do documento apresentado ao país. Na declaração, Padrino López afirmou que “a pátria deve seguir o seu caminho constitucional”, ao reforçar a defesa da legalidade institucional e da estabilidade política na Venezuela.
O general também fez um apelo direto à sociedade para a preservação da tranquilidade e da convivência pacífica. “Convoco o povo da Venezuela à paz e à ordem, a não cair na guerra psicológica e no medo que querem nos impor”, declarou, ao alertar para tentativas de gerar instabilidade por meio da desinformação.
O comunicado da FANB foi emitido em atenção à decisão da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, de sábado (3), que designou Delcy Eloína Rodríguez Gómez, vice-presidenta executiva da República, para assumir, de forma interina, todas as atribuições, deveres e faculdades da Presidência. Segundo o texto, a medida está fundamentada na Constituição venezuelana e nas leis orgânicas que regem os estados de exceção e a segurança nacional.
No documento, a instituição militar expressa apoio unânime à decisão do Judiciário e manifesta respaldo integral ao Decreto de Estado de Conmoción Exterior em todo o território nacional. A FANB afirma que atuará para garantir a governabilidade, manter a ordem interna e preservar a paz, mobilizando todas as suas capacidades de defesa.
Antes da leitura oficial do comunicado, Padrino López reiterou o apelo para a normalização da vida cotidiana no país. “Convoco o povo da Venezuela a retomar suas atividades laborais e educacionais nos próximos dias”, afirmou, reforçando a necessidade de continuidade institucional. O general acrescentou que “a pátria deve seguir seu trilho constitucional”.
Ainda segundo o pronunciamento, na segunda-feira (5), as Forças Armadas acompanharão o ato constitucional de instalação da Assembleia Nacional para o próximo período legislativo, considerado um momento central do calendário institucional do país.
Para cumprir os objetivos estabelecidos, o alto comando militar anunciou a ativação da chamada “Colocação em Completo Apresto Operacional” em todo o espaço geográfico nacional. De acordo com o comunicado, a medida busca integrar os elementos do Poder Nacional para “enfrentar a agressão imperial” e formar “um único bloco de combate”, com o objetivo de assegurar a independência e a soberania da Venezuela.
O texto oficial foi concluído com consignas tradicionais do processo político venezuelano, reafirmando princípios de soberania e identidade nacional, como “Independência e Pátria Socialista” e “O sol da Venezuela nasce no Esequibo”.

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López

Forças Armadas da Venezuela pedem retorno à normalidade e defendem ordem constitucional

247 - O Exército instaurou um processo administrativo que pode revogar o porte de arma do ex-presidente preso Jair Bolsonaro, condenado por liderar a tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022. 
De acordo com informações do site R7, divulgadas nesta segunda-feira (15), os demais militares condenados pela trama golpista são alvo do processo. 
O processo administrativo é conduzido pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 11ª Região Militar.

Leonardo Sobreira

Bolsonaro é alvo de processo do Exército e pode ter porte de arma revogado

<a href="https://www.conjur.com.br/2025-dez-06/stm-mantem-condenacao-de-oficial-que-maltratou-cachorro/">Conjur</a> - O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de um capitão do Exército por <a href="https://www.conjur.com.br/pesquisa/?q=%22maus-tratos%22&amp;mes=&amp;ano=&amp;autor=&amp;tipo=" target="_blank">maltratar</a> um cachorro de rua, delito previsto no artigo 32 da <a href="https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&amp;numero=9605&amp;ano=1998&amp;ato=dd5kXRE1EeNpWTdda" target="_blank">Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)</a>.
O oficial havia sido sentenciado em primeira instância pela Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, em Recife, a três meses de detenção, com sursis de dois anos.
O artigo 32 da Lei 9.605/98 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.
O caso ocorreu em 5 de outubro de 2021, no 7º Grupo de Artilharia de Campanha, em Olinda (PE).
De acordo com a denúncia, dois cães de rua que circulavam pelo quartel teriam entrado na residência do oficial e matado seu coelho de estimação. Cinco dias depois, o militar saiu em busca dos animais com uma machadinha e vestido com roupa de faxina. Ao localizar um dos cães — de pelagem branca com manchas pretas —, amarrou-o com uma corda, levou-o para casa, colocou-o no banco traseiro do seu carro e dirigiu até uma rodovia no município de Igarassu (PE). O cachorro nunca mais foi visto.
Durante a tentativa de localizar o segundo cão, o oficial chegou a discutir com soldados da guarda.
Após a sindicância e a denúncia pelo Ministério Público Militar, o colegiado de primeiro grau reconheceu a prática de maus-tratos e condenou o capitão. Ele teve o direito de recorrer em liberdade.
<h2>Defesa</h2>
Na apelação ao STM, o militar sustentou a inexistência de maus-tratos. Alegou legítima defesa, estado de necessidade e falta de medidas administrativas da unidade, e que a punição seria desproporcional diante das consequências que já estava enfrentando.
O relator do processo, ministro Celso Luiz Nazareth, rejeitou integralmente essas teses. Em seu voto, ressaltou que vários militares que estavam de serviço no dia dos fatos prestaram depoimentos uníssonos e afirmaram que o capitão perseguiu, laçou e arrastou o cão até removê-lo da unidade.
Segundo o ministro, os relatos não deixaram “dúvidas razoáveis” sobre a materialidade e a autoria do delito, além de evidenciarem que a conduta se enquadrou com precisão no tipo penal imputado. Ele destacou que o próprio acusado admitiu em juízo ter laçado o animal, retirado-o do quartel e soltado-o em local desconhecido, o que, por si só, caracteriza abandono — conduta igualmente prevista na legislação como maus-tratos.
Nazareth enfatizou que as testemunhas relataram a utilização de um “nó de enforca-gato” ou “nó de forca”, técnica capaz de causar estrangulamento e grande sofrimento ao cão, que demonstrou sinais evidentes de desconforto ao ser puxado contra a própria vontade.
Ele observou ainda que o animal jamais retornou ao quartel e não há qualquer prova de que tenha sido realocado em segurança. Para o ministro, a ausência de evidências reforça a suspeita de que o cachorro tenha sido morto.
<h2>Raiva e vingança</h2>
O ministro também refutou a alegação de legítima defesa ou estado de necessidade. Ainda que o coelho do oficial tenha sido morto, observou, havia meios adequados e administrativos para o correto manejo dos cães, como o acionamento de órgãos municipais ou de procedimentos já adotados pela unidade militar em casos semelhantes.
Em sua análise, o relator destacou que a reação do acusado foi movida pela emoção e pela vingança: “O réu, abalado ao saber da morte de seu coelho, deixou-se levar pela raiva e adotou um comportamento impulsivo e agressivo, sem qualquer preocupação com o bem-estar do animal”.
O magistrado também citou declarações ofensivas do capitão para a guarda da unidade, o que, segundo o juiz, “revela um estado emocional alterado incompatível com a alegação de conduta moderada ou necessária”.
O STM concluiu que o capitão agiu com dolo, submeteu o animal a sofrimento desnecessário e violou a legislação ambiental. Por unanimidade, os ministros mantiveram a condenação e reconheceram a materialidade e a autoria do crime. Também consideraram correta a pena fixada em três meses de detenção, em regime inicial aberto, com concessão de sursis.&nbsp;

STM confirma condenação de oficial que maltratou cachorro de rua

247 - Um feminicídio dentro de uma unidade militar do Exército chocou Brasília na tarde de sexta-feira (5). A cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada morta na área da fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RCG), no Setor Militar Urbano. O <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/soldado-confessa-que-matou-e-ateou-fogo-em-musicista-do-exercito">Metrópoles</a> detalhou a investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Segundo o delegado Paulo Noritika, da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), agentes foram acionados após um incêndio ser detectado na área da fanfarra. “A vítima foi vista pela última vez na fanfarra, na companhia de um soldado, então suspeito, que não foi encontrado no local com a chegada dos agentes”, afirmou o delegado ao portal.
O suspeito, o soldado Kelvin Barros da Silva, 21 anos, foi localizado e confessou o crime. Ele integra o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, tradicional unidade do Exército conhecida como Dragões da Independência e que serve à Presidência da República.
De acordo com Noritika, Kelvin relatou ter um relacionamento extraconjugal com a cabo e disse que a discussão entre os dois teria culminado no crime. “Em depoimento, ele disse que tinha um relacionamento extraconjugal com a vítima e que, após uma discussão, em que a mulher exigiu que ele terminasse com a atual namorada e a assumisse, conforme prometido pelo autor, a vítima teria sacado sua arma de fogo”, contou o delegado.
O investigador explicou que o soldado reagiu no momento em que a cabo tentou municiar a pistola. “O homem teria segurado a pistola enquanto ela tentava municiá-la. Enquanto isso, ele teria conseguido alcançar a faca militar da vítima, que estava em sua cintura, e a atingiu, profundamente, na região do pescoço”, detalhou Noritika. A faca permaneceu no local do ferimento até a chegada das equipes de emergência.
Ainda segundo o delegado, após o golpe fatal, Kelvin ateou fogo ao ambiente. “Depois disso, no desespero, ele pegou um isqueiro e álcool, incendiando a fanfarra em seguida e fugindo do local, levando a pistola consigo e se desfazendo dela”, afirmou. O militar está sob custódia no Serviço de Guarda do Exército e responderá por feminicídio, furto de arma, incêndio e fraude processual, podendo ser condenado a até 54 anos de prisão.
<h2>Luto e investigação</h2>
Maria de Lourdes integrava o Exército havia cinco meses, atuando como musicista. Ela foi encontrada morta pelos militares do Corpo de Bombeiros, acionados para controlar o incêndio na área da fanfarra.
Em nota, o Comando Militar do Planalto lamentou profundamente o caso. “O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi acionado imediatamente e, em conjunto com militares do 1º RCG, controlou o fogo. A família da militar está recebendo todo o apoio necessário do Comando Militar do Planalto neste momento de dor”, informou a instituição.
A corporação destacou que uma investigação foi aberta para esclarecer todas as circunstâncias do crime, com perícias realizadas pelo Batalhão de Polícia do Exército, pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros.
Nas redes sociais, o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas prestou homenagem à cabo, enfatizando seu desempenho exemplar. “O 1º Regimento de Cavalaria de Guardas manifesta profundo pesar pelo falecimento da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, cuja trajetória na instituição foi marcada por dedicação, profissionalismo e um compromisso exemplar com o serviço prestado na fanfarra”, publicou o batalhão. “Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e irmãos de farda”, acrescentou.

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