Medidas marcam retomada do crescimento

Esses projetos ambiciosos deixam claro que o governo Dilma está fazendo os ajustes na economia com o único objetivo de recolocar o País no caminho do desenvolvimento



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O governo da presidenta Dilma deu mais um passo fundamental para retomar o crescimento econômico ao lançar o plano de investimento em infraestrutura (PIL). Como disse a presidenta, a injeção de R$ 198,4 bilhões na economia representa a abertura para um futuro melhor, porque terá influência sobre todos os setores produtivos.

Ao estimular a melhoria de estradas, portos, aeroportos e a implantação de ferrovias o PIL irá reduzir o custo-Brasil para baratear a produção e tornar a economia nacional mais competitiva. O plano foi pensado para interligar os diferentes modais de transporte, de modo a integrar ainda mais o País e facilitar o escoamento da produção.

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Somente a produtividade da agricultura cresceu quase 130% entre 2000 e 2014, enquanto a frota de veículos aumentou 185% no período. Se por um lado esses números devem ser comemorados, porque representam o resultado do crescimento econômico dos últimos anos, por outro, tornam ainda mais urgentes as melhorias no transporte.

Para a construção e a modernização das rodovias estão previstos investimentos de R$ 66,1 bilhões. Ainda este ano o Executivo federal pretende realizar cinco leilões, que irão somar 2.603 quilômetros de estradas em sete estados. Em 2016, serão mais 4.371 quilômetros, espalhados por 10 estados.

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Na primeira fase do programa, iniciada em 2011, o governo Dilma licitou 5.350 quilômetros de rodovias. Essa soma é maior que em qualquer período anterior na história recente do País.

No setor ferroviário, o governo prevê investir R$ 86,4 bilhões. Os principais projetos são a conclusão da ferrovia Norte-Sul e a interligação entre Rio de Janeiro e Vitória. Outro passo ambicioso e estratégico da proposta é a construção da Bioceânica, via férrea que ligará o Brasil ao Peru.

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Essa ferrovia é fundamental não apenas do ponto de vista econômico, mas também estratégico. Vai permitir ao País exportar sem passar pelo canal do Panamá e ter acesso privilegiado aos mercados asiáticos.

Nesta nova fase do PIL, o governo também prevê a injeção de mais R$ 37,4 bilhões no setor portuário. Ainda este ano, deverá licitar 29 terminais já aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – 20 em Belém (PA) e nove em Santos (SP). Na segunda fase do processo, serão licitados mais 21 terminais em todo o Brasil.

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É preciso ressaltar que a aprovação da Lei dos Portos (12.815/13) no governo Dilma permitiu um salto na modernização e na eficiência da infraestrutura portuária brasileira. A lei permite o investimento em terminais de uso privativo sem exigência de carga própria exclusiva. Devido a essa mudança, os investimentos privados já somam R$ 11,5 bilhões no setor desde então.

Os aeroportos continuam presentes nessa nova fase do plano. Nos próximos anos, serão aplicados mais R$ 8,5 bilhões na melhoria da infraestrutura aeroportuária. O governo prevê licitar quatro aeroportos federais – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – e mais sete regionais.

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Os investimentos em aeroportos são essenciais para atender ao crescimento da demanda. Afinal, entre 2000 e 2014, houve aumento de 154% no número de passageiros que utilizam o transporte aéreo.

Não restam dúvidas de que, no contexto atual, somente será possível superar os gargalos na estrutura logística do País com a utilização de instrumentos como as parcerias público-privadas (PPPs), aprovadas no governo Dilma e Lula, e as concessões. Esses instrumentos constitucionais permitem ampliar os investimentos privados na economia, mas resguardando o papel do Estado de planejar e induzir o desenvolvimento.

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E o sucesso na primeira fase do plano de investimento em infraestrutura aponta que o governo está no caminho certo. Todos os seis aeroportos previstos na fase inicial foram licitados, o que resultou na aplicação de R$ 26 bilhões no setor.

Parte dessa mesma agenda positiva, o governo lançou o Plano Safra Agrícola e Pecuário, que destina R$ 187,7 bilhões à agricultura, valor reajustado em 20% em relação ao ano passado. Também anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar, com investimentos de R$ 28,9 bilhões e, nos próximos dias, o Programa Nacional de Exportações e o Minha Casa, Minha Vida 3.

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Esses projetos ambiciosos deixam claro que o governo Dilma está fazendo os ajustes na economia com o único objetivo de recolocar o País no caminho do desenvolvimento. O ajuste é importante para equilibrar as contas públicas e permitir novos investimentos, mas não é um fim em si mesmo, é apenas o começo de um fim, que só tem um nome – crescimento.

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