Gurgel faz revanche e exonera Deborah
Deborah Duprat perde o cargo de vice-procuradora da República após manifestar posição diversa do procurador-geral durante julgamento da liminar que interrompeu a tramitação do projeto que inibe criação de partidos; no julgamento, Deborah substituiu Roberto Gurgel, que estava no exterior; procurador-geral, que deixa o cargo em 20 dias, deu troco truculento no apagar das luzes; "Sinto muito, mas eu não posso me calar", disse Deborah no julgamento; nesta terça, Gurgel protocolou petição pedindo que os ministros do STF desconsiderem manifestação da subprocuradora; motivo da exoneração não foi divulgado
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247 - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, exonerou no início da noite desta terça-feira sua vice, a subprocuradora Deborah Duprat. O motivo da exoneração não foi informado pela Procuradoria Geral da República. Durante a semana passada, Duprat substituiu Gurgel, que estava em viagem à Espanha. No julgamento sobre a liminar de Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos, a vice-procuradora manifestou opinião diversa de Gurgel (relembre).
Além de decidir pela exoneração, Gurgel protocolou, nesta terça-feira, petição no Supremo Tribunal Federal na qual requer que os ministros desconsiderem a manifestação de Deborah no julgamento da ação contra a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos e a fusão entre legendas, informa o ConJur. O STF deverá retomar o julgamento do caso nesta quarta-feira.
Entre procuradores, a iniciativa de Deborah Duprat foi uma tentativa de se desvincular de Gurgel, para ser indicada como a futura procuradora-geral. O mandato de Gurgel vence em julho e Deborah é a terceira opção da lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff para a sucessão (saiba mais). Em eleição feita em abril pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o mais votado foi o subprocurador Rodrigo Janot, com 511 dos 888 votos. Também subprocuradora, Ela Wiecko ficou com 457 votos, e Deborah Duprat aparece em terceiro, com 445 votos.
Discordância
"Sinto muito, mas eu não posso me calar", disse Deborah enquanto substituía Gurgel na semana passada, no STF. "Sem entrar no mérito, desconheço o mandado de segurança", disse ela, se referindo ao pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela interrupção da tramitação do projeto que inibe a criação de partidos.
Gurgel havia dito, dias antes, que o projeto de lei "agride" a Constituição, mas Duprat argumentou que impedir a tramitação do projeto é um "precedente perigoso". "Se houvesse conflito apenas de duas partes entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Me preocupa a preservação do espaço democrático de decisão", disse a subprocuradora.
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