Conselho Federal chama PF contra Mais Médicos

Coisa de Maus Médicos?; em nova radicalização de entidades, o Conselho Federal de Medicina fez pedidos formais à Procuradoria Geral da República e, também, à Polícia Federal, para investigar discrepância entre número de inscritos (16 mil) e de assinaturas válidas (8 mil) no programa Mais Médicos; "Não é possível que 8 mil tenham inscrições rejeitadas por problema interno deles [candidatos ao programa], o que me faz desconfiar de que esta é uma ação contrária à inscrição de médicos brasileiros", diz presidente do CFM, Roberto D'Ávila; mesmo após recuo do ministro Alexandre Padilha, da Saúde, governo segue sendo castigado por movimento; virou caso de polícia tentar contratar, por adesão, 15 mil médicos para atender aos rincões do País com salários de R$ 10 mil

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Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (1º), que vai encaminhar à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal pedido para que apurem falhas no processo de inscrição do Programa Mais Médicos relatadas pelos profissionais de saúde. O CFM pedirá também reabertura do prazo de inscrições para o programa.

Segundo o presidente do conselho, Roberto d'Ávila, foram detectados erros na validação de dados dos formulários e no envio de documentos. De acordo com d'Ávila, a confirmação em tempo real dos dados das inscrições, como foi feita pelo Ministério da Saúde, não levou em conta o fato de que o banco de dados com registro dos médicos nos conselhos é atualizado semanalmente.

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D'Ávila disse que a acentuação dos nomes também pode ter prejudicado o cruzamento de dados dos inscritos com os da Receita Federal. Ele apontou ainda a possibilidade de ter havido facilitação de cadastros a partir de computadores registrados no exterior, em prejuízo dos que têm registro no Brasil.

Ao divulgar balanço do programa, o Ministério da Saúde informou que 8.307 mil inscrições estavam com os números de CRM inválidos e pediu à Polícia Federal que apurasse a suspeita de inscrições feitas apenas para tumultuar o processo de seleção.

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Para Roberto d'Ávila, as falhas no cadastramento prejudicaram a inscrição de médicos brasileiros. "Não é possível que 8 mil tenham inscrições rejeitadas por problema interno deles [candidatos ao programa], o que me faz desconfiar de que esta é uma ação contrária à inscrição de médicos brasileiros", disse.

Apesar de uma nova rodada de inscrições ser aberta no próximo dia 15, o presidente do CFM observou que os profissionais inscritos na primeira fase terão prioridade na escolha do local de trabalho. Por isso, o conselho defende a reabertura do processo.

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Roberto d'Ávila informou também que estuda ingressar, na próxima semana, com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra o Programa Mais Médicos.

Mais de 2,3 mil escolheram onde vão trabalhar

Luana Lourenço e Aline Valcarenghi - Dos 3.891 médicos que completaram o cadastro do Programa Mais Médicos, 2.379 indicaram os municípios em que desejam trabalhar, segundo balanço apresentado hoje (1°) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O prazo para indicação das cidades terminou no último domingo (28).

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"Mais de 2,3 mil médicos que têm registro profissional no país fizeram a conclusão da escolha do município e agora terão dois dias para fazer o processo de homologação", explicou o ministro.

Quem concluiu o cadastro, mas não informou em que município quer atuar, poderá indicar as opções a partir do dia 15 de agosto, quando o governo vai abrir novo prazo para inscrições e correção de dados de médicos inscritos no programa. A prioridade, segundo Padilha, será dos médicos brasileiros. Em seguida, as vagas não preenchidas serão ocupadas por profissionais estrangeiros.

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O Mais Médicos recebeu 16.530 inscrições prévias de médicos com diploma brasileiro ou revalidado. Desses, 3.891 completaram o cadastro. Os 1.920 médicos com diploma estrangeiro que também se inscreveram têm até o dia 8 de agosto para completar o cadastro. A demanda apresentada pelos municípios supera 15 mil médicos.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, há uma proliferação de oferta de vínculos e esse é um dos motivos das desistências. O programa vai ter mais fases, segundo Sales, para suprir toda a demanda dos municípios.

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Lançado dia 8 de julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil.

O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.

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