Dallari expõe interesses de juristas pró-impeachment

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247 - O jurista Dalmo Dallari, em entrevista à Folha, desnuda os motivos que levaram outros juristas a pedir o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Sobre Hélio Bicudo, ele aponta "ressentimento pessoal". Já em relação a Miguel Reale Jr., ele diz que por ser tucano, argumentos do colega são políticos e não jurídicos.

"Existem várias razões para isso. Uma delas é um ressentimento pessoal. E aí eu vou mencionar o meu caríssimo amigo, que eu respeito e admiro muito, Hélio Bicudo. Ele tem toda uma história magnífica de defesa do direito. Mas ele se filiou ao PT e teve a pretensão de ser embaixador brasileiro na Suíça, possivelmente porque é em Genebra que está o centro de direitos humanos da ONU. Essa história é de amplo conhecimento: ele ficou absolutamente indignado porque havia manifestado indiretamente essa ideia, mas não foi recebido pelo presidente Lula para externar essa vontade. Isso provocou um forte ressentimento. Não sei por qual motivo o presidente Lula não o recebeu. Hélio Bicudo é uma figura respeitável. E isso foi decisivo: ele se tornou um antipetista absolutamente obsessivo. Agora, o caso de Miguel Reale Jr. é mais evidente: ele é filiado ao PSDB, de modo que a posição dele é, antes de tudo, política e não jurídica. Então, isso explica porque pessoas da área jurídica são favoráveis ao impeachment mesmo não havendo consistência jurídica para isso", afirma Dallari.

Ele também contesta que a falta de governabilidade seja motivo para o impeachment. "Esse é um argumento político que varia quando alguém é a favor do governo ou contra ele. Não é um argumento jurídico; portanto, é ilegítimo", frisa.

Instado a comparar a situação de Dilma com a do ex-presidente Fernando Collor, Dallari apresenta as diferenças: "A questão da legitimidade não é pelo impeachment em si mesmo, mas pela sua fundamentação. Naquela ocasião, em relação ao Collor, foram feitas acusações muito precisas. Foram indicados elementos muito concretos que configuravam crime de responsabilidade. E isso não aconteceu até agora em relação à presidente Dilma Rousseff. Por isso essa acusação de agora é ilegítima. Ela não tem fundamentação jurídica".

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